ABC do CDC

18/2/2016
Daniela Porto Vieira

"Caro professor, voltei de Portugal agora no final de 2015 pois estava cursando mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito de Lisboa (ABC do CDC - 17/2/16 - clique aqui). Permaneci em Lisboa por um ano e meio residindo em Cascais e não vejo a hora de voltar para lá. Realmente aqui no Brasil a gente vive num mundo muito acelerado onde o importante é ter e não conviver e absorver ideias e cultura. Em Portugal convive-se. Assim dificilmente você verá um português tirando selfie ou usando o smartphone durante alguma refeição. Crianças não possuem smatphones, é outro universo; você se sente seguro, acolhido. No entanto nem tudo é perfeito. Apesar das directivas de consumo europeias é melhor não ter nenhum problema por lá pois o acesso a resolução desses tipos de litígio é dificultada. Aliás permite-se inclusive através de dispositivo legal que seja incluída cláusula de fidelidade aos contratos de internet, telefonia e TV de até dois anos. Querendo o consumidor rescindir antes do contrato antes dos 48 meses será obrigado ao pagamento integral do contrato sem a prestação do serviço. Avise seu amigo para contratar a Vodafone pois é a única flexível nesta questão. Aliás a tese de mestrado do meu marido será justamente sobre essa tal cláusula de fidelização."

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