quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Condução coercitiva

de 17/12/2017 a 23/12/2017

"Data venia, não (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Condução coercitiva" - clique aqui). Prolixo, justifica o injustificável o ministro. Se usasse de probidade ao interpretar o arcabouço jurídico nacional poderia vislumbrar em situações de condução coercitiva o princípio in dubio pro societatis, i.e., na dúvida em favor da sociedade, vale dizer, da instrução criminal. Mas é um juizeco."

José Adson Parente Martins e Rocha - 20/12/2017

"Graças ao trabalho hercúleo do juiz Sérgio Moro, muitos dos bandidos/ladrões que assaltaram este país, estão ou vão para trás das grades (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Condução coercitiva" - clique aqui). Para poder atingir esse intento, muitas vezes ele tem de lançar mãos de métodos não muito ortodoxos, como é o caso da condução coercitiva, que serve para quebrantar esses bandidos. O juiz Sérgio Moro inspirou-se, em parte, na operação Mãos Limpas, na Itália, como é sabido. Dentre esses bandidos-ladrões está o bandido-cachaceiro-mor Luís Inácio Lula da Silva. Se assim não fosse ele teria podido esconder ardilosamente a sua roubalheira, que, o povo brasileiro conhece. A luta do juiz Sérgio Moro é atacada por todos os flancos, mormente por outro bandido togado, que está no STJ, por parte da OAB, dentre outros. E os senhores, aí de Migalhas, não perdem tempo em colocar-se bem à esquerda; completamente vermelhos e a quem, também, não lhes é simpático o juiz Sérgio Moro. Podem me prender; dou as mãos às algemas!"

Osvanir Saggin - 20/12/2017

"O ministro Gilmar Mendes é um magistrado que, juridicamente, é corajoso, destemido, como deve ser um juiz (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Condução coercitiva" - clique aqui). Não se curva à imprensa desvairada, ao populacho ignaro que condenam sem conhecer as provas, só por ouvir dizer. Sem temor, é contra a condução coercitiva sem que o investigado ou a testemunha tenham sido, primeiramente, intimados e desobedecido, injustamente, a ordem judicial. Condução determinada, só é exclusivamente, para fazer o conduzido falar. Veja-se que o investigado não está obrigado a auto incriminar-se. Violação à liberdade de locomoção. Uma heresia. É ridículo o argumento de que o investigado pode comunicar-se com outras pessoas e, assim, prejudicar as investigações. Compara-se, inclusive, - vejam só - com a odiosa prisão para averiguação, muito utilizada pelo Estado na época da ditadura, mas que foi eliminada, no entanto, do nosso ordenamento jurídico com a Constituição de 1988. É contra o decreto de prisão para forçar a delação (tenha-se que a delação é uma imoralidade, eticamente reprovável, uma traição, quanto mais se for premiada). Uma ignomínia. A prisão preventiva não deve ser decretada se medidas cautelares alternativas podem evitar os males da prisão provisória. S. Exa. é pela obediência aos princípios do contraditório e da inocência."

Fernando Tourinho Neto - 20/12/2017

"É legítima e legal a defesa de todos nós, a condução coercitiva, pois estamos entregues à falta de disciplina e extrema benevolência com a bandidagem (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Condução coercitiva" - clique aqui)."

Edison Pilar - 21/12/2017

"Apreciaria saber qual o tipo de 'arrepio' Migalhas consideraria para todos os arrepios das mais variadas leis pelos empreiteiros, produtores, funcionários públicos de todos os escalões e esferas, arrepios estes que provocaram a calamitosa situação atual do Brasil, mortes por tabela e dívida para o povo pagar até o fim dos tempos (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Condução coercitiva" - clique aqui)."

Claudio B. Marques - 21/12/2017

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