quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Lula lá

de 21/1/2018 a 27/1/2018

Sigo a jurisprudência, de origem francesa, de que 'na Justiça Penal tudo deve ser certo e preciso como em uma equação algébrica'. Sem prova plena e com base na palavra de corréus, interessados no processo e diminuição de suas penas, a absolvição se impunha. Em síntese: a absolvição se impunha, pelo menos, quando não, com base no in dubio pro reo. Mas nem tudo está perdido: o STF poderá anular essa decisão, mesmo reexaminando a prova, se entender que não houve justa causa para a condenação. Há, nesse sentido, precedente antigo do saudoso ministro Pedro Chaves da Suprema Corte.

Tales Castelo Branco - 25/1/2018

Não sei dizer a escola da qual Joaquim Manoel Macedo era adepto (Migalhas nº 4.234 - "Joaquim Manuel de Macedo" - Clique aqui); porém, por esta migalha: "A justiça pública arma ratoeiras que só apanham os camundongos, e deixa e tolera que famosas ratazanas vaguem impunes, floresçam e brilhem, fazendo farofa pelas ruas da cidade." acredito que também possa ser europeia.

José Roberto Raschelli - 25/1/2018

Com todo o respeito ao dr. Thales. No caso só cabe o velho adágio "uma coisa pensa o baio, outra que o ensilha..." (Migalhas dos Leitores - "Lula lá" - Clique aqui). Caro dr. Thales, está na hora de largar o velho vezo de criminalista que o criminoso sempre tem razão ou justificativa. Se o juiz absolve fez justiça. Se condena erra...Ou o sr. se acha que bandidos do jaez e alto coturno de Lula e seus comparsas de bandidagem iriam a um cartório para que fosse lavrada posse do imóvel? Frases soltas de príncipios genéricos podem estar bem em orador de posse, festa de casamento ou velório...como é o caso. A vida real, inclusive processual tem suas verdades. No caso o conjunto de provas, indícios e testemunhos conduzem a meridiana conclusão da culpa do Lula da Silva. Permita-lhe lembrá-lo dos elementos de convicção que embasam a decisão de um juiz. Vamos parar de pensar na geral do Maracanã em tarde de Fla-Flu. Perdeu mano... Ou do gosto porque gosto...

Alexandre de Macedo Marques - 25/1/2018

Perguntar não ofende (Migalhas dos Leitores - "Lula lá" - Clique aqui). Por favor dr. Tales em qual lugar recebimento de propina tem registro em Cartório?

Raimundo Nonato Lopes Souza - 25/1/2018

O mandante do assassinato do saudoso procurador da República Pedro Jorge foi condenado também por provas indiretas (Migalhas nº 4.283 - 25/1/18 - "Nunca antes na história..." - Clique aqui). Parabéns ao TRF-4. Para prender Lula faltam juízes corajosos no STJ e STF. Até o Migalhas se mostrou frouxo hoje assumindo a tese de Marco Aurélio de que Lula não pode ser preso em nome da paz social. Lula só é inocente para os muito inocentes.

Abílio Neto - 25/1/2018

"Prezado professor Tales Castelo Branco, tive o prazer de conhecê-lo pessoalmente no final de 2017 na confraternização promovida pelo dr. Ricardo Ortiz, em Campinas. Já o conhecia por suas obras, e, naqueles poucos momentos de conversa a minha admiração só fez aumentar. E aumenta ainda mais hoje, após ler o seu comentário lúcido e preciso sobre a condenação do ex-presidente Lula. Repito aqui a frase que usamos no nosso encontro e que serviria bem ao caso: o advogado criminalista tem a função de defender os inocentes da injustiça e os culpados da vingança! Um grande abraço!"

Paulo Menna Barreto - 26/1/2018

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