segunda-feira, 26 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Nova constituinte

de 6/8/2006 a 12/8/2006

"Caro redator, sobre a Constituinte, peço licença para citar trecho de artigo do Mauro Satayana, publicado no último dia 4 na Carta Maior: 'Tudo isso mostra que temos que fazer um novo contrato entre nós, para que possamos restaurar o mínimo de justiça e de paz. Não podemos continuar entre os países mais desiguais do mundo, competindo, nessa corrida para trás, com os mais pobres países africanos. O contrato social se estabelece com a Constituição. Mas, para começar, temos que eliminar os canalhas da vida pública. É certo que não conseguiremos eliminar todos, mas, de eleição em eleição, acabaremos chegando a um parlamento mais honrado do que os que temos sofrido, nos últimos quarenta e dois anos em que nos metemos na enrascada do regime autoritário. O novo contrato só pode ser estabelecido por uma assembléia nacional constituinte, originária, totalmente desvinculada do Parlamento. Ou o Congresso admite convocá-la sem limites pré-estabelecidos, ou ela se reunirá no explodir da paixão e do desespero'. Não esperemos a explosão acontecer."

Armando R. Silva do Prado - 9/8/2006

"A manifestação lúcida dos Doutos Migalheiros sobre a proposta de nova constituinte é uma pequena amostra de que o Brasil possui 'mentes' compatíveis com a sua grandeza (Migalhas 1.471 – 8/8/06 – "Opiniões", Hugo de Brito Machado Segundo (clique aqui); Francisco das C. Lima Filho (clique aqui); Caio Marco Berardo (clique aqui)), não podendo se deixar 'tomar' por pessoas desqualificadas e mal intencionadas, levadas nos braços de quem se guia por gritos e não pela razão, passando por cima das leis que regem a nação. Para que os objetivos totalitários não prevaleçam é preciso, cada vez mais, haver a manifestação de pessoas conscientes. Parabéns pelas belas análises."

Maria Ap. A. L. Wichert – Hospital das Clínicas, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP - 9/8/2006

"É de se espantar realmente a vontade do nosso Presidente da República em querer instituir um novo modelo de Estado no Brasil! Será que ele está se inspirando no modelo vigente em Cuba?"

Maria Elizabeth Savioli Leite - 9/8/2006

"Muito bem escrito o artigo  (Migalhas de peso - 10/8/2006 'Poder constituinte e política ordinária - Luís Roberto Barroso' - clique aqui) . Conciso, mas profundo. No entanto, fiquei com uma dúvida quanto à conclusão do autor: 'Assembléia constituinte não é, nem pode ser um produto disponível no balcão da política ordinária'. Esse não 'poder ser' é opinião política ou interpretação jurídica ? Em outras palavras, trata-se de uma recomendação do autor, de ordem política, a ser acatada ou não pelos 'políticos de plantão', ou é uma interpretação jurídica, segundo a qual o STF poderia declarar inconstitucional a criação de uma assembléia constituinte sem que a iniciativa viesse do povo ? Mais uma vez parabenizo o autor pelo culto artigo."

Ragner Limongeli Vianna - 10/8/2006

"Prezado Migalheiro dr. Luís Roberto Barroso  (Migalhas de peso - 10/8/2006 'Poder constituinte e política ordinária - Luís Roberto Barroso' - clique aqui) parabéns pelo excelente artigo a respeito da tentativa desse famigerado governo, de querer fazer a necessária e urgente reforma política através de um poder constituinte. O seu artigo esclarece, com maestria, a impossibilidade de tamanha aventura e irresponsabilidade. Parabéns."

Jesiel Gomes Martiniano - advogado - 10/8/2006

"Quase perfeito, apenas uma contradição: 1 - precisamos de uma ampla reforma política que deveria ser feita por emenda constitucional, 2 - O poder constituinte pertence ao povo que pode decidir da oportunidade e conveniência de convocá-la. Por que o dr. Barroso (Migalhas de peso - 10/8/2006 'Poder constituinte e política ordinária - Luís Roberto Barroso' - clique aqui) opta pela EC como solução e não pela Constituinte, se ambas são previsões constitucionais ? Ouso responder: decisão política e não jurídica. Simples assim mesmo."

Armando R. Silva do Prado - 10/8/2006

"Barroso no STF, já (Migalhas de peso - 10/8/2006 'Poder constituinte e política ordinária - Luís Roberto Barroso' - clique aqui)!"

Marco Túlio de Carvalho Rocha - 10/8/2006

"Sabendo a opinião do Prof. Barroso (Migalhas de peso - 10/8/2006 'Poder constituinte e política ordinária - Luís Roberto Barroso' - clique aqui) fico mais tranquilo com relação a posição adotei e esbocei no Migalhas do último dia 8."

Caio Marco Berardo - 10/8/2006

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