Guarda dos filhos

9/8/2018
Damaris Badalotti

"É um projeto fraco e que busca apoio feminino uma vez que é voltado ao crime de feminicídio (Migalhas 4.416 - 9/8/18 - "Perda de guarda" - clique aqui). Já não pode ser automática pelo simples fato de, no caso de a mulher genitora praticar homicídio contra o genitor, verificar a excludente de ilicitude da legítima defesa. Demais disso, é claro que a conduta dos pais é fundamental para o crescimento saudável dos filhos, formação e desenvolvimento de suas potencialidades, entretanto, já há previsão legal de que em casos de crimes o poder parental ser limitado ou até inibido sob a fiscalização do MP. Parece-me um projeto focado em uma categoria em busca de votos. Parafraseando Tomasi de Lampedusa 'Muda-se tudo para não mudar nada'!"

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