Nova constituinte

10/8/2006
Ragner Limongeli Vianna

"Muito bem escrito o artigo  (Migalhas de peso - 10/8/2006 'Poder constituinte e política ordinária - Luís Roberto Barroso' - clique aqui) . Conciso, mas profundo. No entanto, fiquei com uma dúvida quanto à conclusão do autor: 'Assembléia constituinte não é, nem pode ser um produto disponível no balcão da política ordinária'. Esse não 'poder ser' é opinião política ou interpretação jurídica ? Em outras palavras, trata-se de uma recomendação do autor, de ordem política, a ser acatada ou não pelos 'políticos de plantão', ou é uma interpretação jurídica, segundo a qual o STF poderia declarar inconstitucional a criação de uma assembléia constituinte sem que a iniciativa viesse do povo ? Mais uma vez parabenizo o autor pelo culto artigo."

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