terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Dia 11 de agosto

de 13/8/2006 a 19/8/2006

"A minha migalha será modesta e breve, porém a felicidade que eu tive ao ler o informativo um mil quatrocentos e setenta e quatro (11/8/06) foi para lá de arco-íris. Adoro!"

Bruno Zanim - 14/8/2006

"Agora, cheio de cabelos brancos, quase careca, não posso mais dar um 'pindura', daqueles, homéricos, como os que, costumeiramente, dava, em companhia de Ciro Bastos, Adnan, Césinha, Medina, Saito, Durval, Chico Brama e outros tantos 'decanos', onde sobressaía, pelo eterno espírito acadêmico, das Arcadas, Chico Emiglio, Paulo Gerab e tantos outros. Hoje, só saudades? Não! 'Não esmorecer, para não desmerecer'. Vou, com a devida licença da companheira, sair 'pelaí', tomar todas e se possível, se achar algum dos meus companheiros/colegas, cantar as trovas acadêmicas. Alguém ainda se lembra delas? 'Quando se sente bater...'. 'A gente nunca se esquece, de quem se esquece da gente'. Um abraço a todos os colegas com quem tive o privilégio de conviver, enquanto aluno. Lamento, mas creio que poucos, provavelmente, poderão sentir algo, ao ler essa mensagem. Mas, aqueles que por ela se emocionarem, convido a todos, para um chopp amigo, para um whisky, no final de qualquer tarde dessas. Um abraço a todos os companheiros/colegas e a todos os advogados em geral."

Douglas José Motta Camargo - 14/8/2006

"Caríssimos Colegas – Advogados, Viver é caminhar, porque a vida é um caminho à percorrer, um único caminho cheio de surpresas, de encantos de belezas, dificuldades e riscos. Não sozinhos, mas com aqueles que caminham ao nosso lado, partilhando dos desafios diários que a vida nos impõe, aconselhando, ouvindo e oferecendo o ombro quando necessário. Ajudando-nos enfim à enfrentar as surpresas e peripécias do caminho de vida, que Deus nos reservou. Não é fácil construir o caminho da vida, não é fácil construir o próprio caminho, mas quando em grupo, Ah!!!, e em Sintonia, sente-se isso, colegas advogados: amizade, paixões. Sim, paixões, pois somente um grupo de apaixonados pelas causas Jurídicas, pelo Direito, e principalmente a Justiça quer seja social ou no contexto jurídico, pelo carinho para com seu próximo, pode enfrentar a tudo, sorrindo, e ao final dizer Missão Cumprida. Nossa Caminhada não se dá na ausência de sinais ou no silêncio absoluto de Deus. Sempre, em toda parte podemos vislumbrar uma pequenina luz no meio de tanta escuridão; podemos encontrar um Lázaro no meio de cadáveres, podemos recuperar crianças com vida no meio de tantos escombros; Podemos saborear um pão que o amor multiplicou por mil no meio de tanta fome... Contudo é bom entendermos que, em nossa história de caminheiros, do colegas e companheiros, de seres humanos, o mais importante não é receber sinais , mas... dar sinais, sinais de esperança, onde o desespero domina; sinais de amor onde o ódio manda. Na busca incessante da Justiça. Colegas Advogados, meus amigos, meus irmãos, agradecemos à Deus, em todos os momentos por nos ter colocado na trilha da Justiça, do Direito, por nos ter dado a doce missão de partilhar do ideal de servir ao próximo, dentro do tripé Constitucional. Nesse dia, onde comemoramos o dia do advogado, que casualmente também é dia do Magistrado e do estudante, dia do início dos cursos Jurídicos no Brasil, aproveitemos para refletir sobre os sinais dos tempos, unamo-nos em uníssono para, partilhando das dificuldades profissionais, possamos buscar a verdadeira Justiça, sem prejudicar o lado profissional, familiar e social de cada um. Busquemos o êxito nas ações, contudo podendo encostar a cabeça no travesseiro, e dormir com a consciência tranqüila do trabalho honesto, sem prejudicar a outrem. Tenhamos consciência da Ética profissional, da honestidade, da seriedade no trato com as coisas de terceiros, sabendo honrá-las com galhardia, usando do bom senso quando necessário, e da energia quando preciso. Precisamos aprender que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiência que se teve e o que se aprendeu com elas, do que com quantos anos de experiência se tem... Enfim, quantas vezes contemplamos o Cristo transformado em pão e que tantas vezes desse pão nos alimentamos, não podemos esquecer que nosso compromisso é ser no mundo sinais da salvação de Deus... Parabéns a todos pelo dia do Advogado."

Ademir Aparecido Alves - OAB/SP 117.885 - 14/8/2006

"Laudo de qualidade. Caro Diretor. O Eduardo Câmara é brasileiro, sobrinho do D. Helder Câmara e, portanto, também do Monsenhor Câmara, cujo pai, falo agora do sobrinho, pernambucano de nascença, foi juiz no Rio de Janeiro. Atualmente o Eduardo, que é engenheiro naval, reside na Noruega, trabalhando na mundialmente conceituada De Norske Veritas, empresa que, dentre outros feitos, auditou o sorteio dos clubes que participaram do desditoso campeonato Mundial de Futebol da Alemanha, de que a seleção brasileira não participou. Passo-lhe às mãos oportuna observação feita por ele, que está acostumado, por força da profissão, a expedir certidão de controle de qualidade relativa a exames efetuados em navios. De qualidade ele entende.  

'Gosto muito de correr os olhos pela matéria que recebo diariamente com o Migalhas. Aliás a cada dia fica mais sofisticado'.  

Um abraço do"

Adauto Suannes - 14/8/2006

"À Direção de Migalhas. Cumprimentos pela edição desta data (Migalhas 1.474 – 11/8/06), em que os advogados comemoram, e muito, sua festa de maior magnitude, com dignidade. Abraços a todos. E.T.: Se a 'deliciosa bebida' funcionar, vou entregar-lhes uma dúzia de perus."

Jayme Vita Roso – escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos - 14/8/2006

"No País do Fome Zero, com milhares de pessoas passando fome, me dá náusea o dia da pendura, promovida pelos estudantes de Direito. Como confiar na Justiça, com futuros bacharéis cometendo injustiça? Tudo por uma estúpida tradição, uma farra do boi morto, com feijão e arroz."

Sídnei Vasconcelos - bacharel em Direito - 14/8/2006

"No mês em que se comemora o dia da advocacia, é de se lamentar a falta de políticas da OAB para que o pequeno advogado possa sobreviver. Como a nossa histórica OAB está sob o comando dos grandes advogados em face do complexo e antidemocrático processo eleitoral previsto na Lei 8.906/94, simplesmente tentam esmagar os pequenos escritórios de advocacia ao não estabelecer políticas de revisão do mercado de atendimento aos cidadãos e permitir uma concorrência predatória com a Defensoria. E para piorar, em vários locais Defensores estão 'desfiliando' da OAB e continuam atendendo, ou seja, prestando assistência jurídica, sob o olhar silente dos dirigentes da OAB. A forma de atendimento tem provocado mais prejuízos ao setor advocatício do que o Juizado Especial, pois Defensores estão atendendo sem comprovar a carência. E o advogado ainda enfrenta processos éticos se cobrar abaixo da tabela de honorários e nem pode se organizar em Cooperativas ou Planos de Atendimento Jurídico com pagamento mensal, independente de se provar boa qualidade. Na verdade, parece um movimento para se eliminar a advocacia privada de pequeno porte. Basta citar que até hoje a OAB não regulamentou a Lei 9.790/99 que prevê a possibilidade de criar OSCIPs para atendimento Jurídico gratuito aos carentes. Na verdade, a clientela atendida pela Defensoria recebe mais de dois salários mínimos e poderia pagar um advogado se a tabela de honorários fosse revista ou se a OAB permitisse a formação de Cooperativas ou Planos de Atendimento Jurídico. Os Defensores querem ter monopólio da gratuidade jurídica e nada a OAB faz para reverter isso. Em suma, querem negar ao cidadão o direito de escolher o seu advogado de confiança. Medidas simples poderiam auxiliar os pequenos escritórios a se reorganizarem, como criarem a OAB pessoa jurídica para permitir a integração dos pequenos ou que no Imposto de Renda fosse abatidas despesas com advogados no valor anual de até R$ 1.000,00, mais ou menos. Ou também estimularem que montem OSCIPs e recebam recursos públicos e privados para prestarem o serviço aos carentes e receberem pelo mesmo. Ou a própria OAB implantar uma Cooperativa ou um Plano de Atendimento Jurídico. E também permitir que os advogados cobrem abaixo da tabela desde que mantenham comprovadamente a qualidade do serviço e principalmente reduzir a tabela para os advogados dativos. Não faz sentido a atitude da OAB de empurrar todo mundo para a Defensoria. O ideal é a sobrevivência dos dois sistemas, mas é preciso que o privado e o social tenham um novo perfil. Afinal, a Defensoria pode ir à TV, rádio, atender todo mundo e a OAB nada faz. Os médicos do serviço público estão sujeitos tanto à Corregedoria do órgão público como ao CRM. Mas os Defensores estão fazendo uma concorrência predatória e a OAB nada faz. É preciso rever isso. A OAB tem o dever de debater formalmente o tema."

Pedro Borges Lima - bacharel em Direito - 14/8/2006

"Colegas Migalheiros, Parabenizo a todos pelo dia da nossa nobre profissão."

Moisés Mizrahy - 14/8/2006

"Caros Colegas, Neste 11 de agosto, utilizo deste espaço para enaltecer você que luta incessantemente por único objetivo, distribuir Justiça! Partindo do pressuposto que o dinheiro acaba, a juventude envelhece, a vaidade afasta, a inteligência torna-se experiência, o que permanece, são as boas obras. Nada mais feliz que um escritório de portas abertas, clientes decanos, celulares que nunca desligam e que também não realizam chamadas não identificadas. Não há troféu maior do que a alegria da pensão concedida, a terra reavida, a dívida recebida, a cirurgia coberta pelo plano de saúde, o cancelamento da restrição indevida, a pensão alimentícia da viúva desamparada. Nos pequenos atos de nosso teatro diário, exercemos a nossa profissão, utilizando palavras para transformar vidas. No início, para dar a dignidade de uma paternidade legítima, ao final, para impedir que a ganância separe os que sobreviveram. Diz um poema: 'a direção é mais importante que a velocidade!'. Não tenha pressa, nem sempre os atalhos valem o preço que lhe cobram. Grandes causas, de vida e de morte, apenas de vida, apenas de morte. Vitórias que valem vidas, derrotas que levam à morte. Advogar é viver mil vezes, morrer tantas quantas. Presenciamos as alegrias, as tristezas, o lucro e o prejuízo, sem esquecer que nada disto nos pertence, é do outro, e ao outro, profissionalismo, honestidade e solidariedade. Aos jovens advogados, cautela, olhos e ouvidos atentos, o leão está velho porque é um forte, já venceu várias batalhas ao longo do tempo, os fracos sucumbiram. Aos velhos advogados, gratidão, pois recebemos deles, graciosamente como herança, o respeito de todos à profissão. Voltaire dizia que a advocacia 'é o mais belo estado do homem', contribua para que ele nunca seja desmentido. Cuide para que as páginas do processo de sua vida, quando começarem a ficar amareladas pelo tempo, não lhe cause constrangimento folheá-las. Caros Colegas, parabéns!"

Ronimárcio Naves - advogado, escritório Pavoni & Naves Advogados, Cuiabá/MT - 14/8/2006

"Prezados, Neste dia, e vivendo a realidade brasileira, vêm à lembrança as palavras de Ihering que atinava para o fato de que, numa sociedade, se o interesse não é forte o bastante para incitar cada indivíduo a lutar pelos seus direitos, o direito necessariamente morre nesta sociedade. Em resumo: nasce o direito da luta, mantém-se pela luta, desenvolve-se na luta e, cessada esta luta, deteriora-se. Como advogados não devemos jamais deixar cessar a luta. Parabéns pelo 11 de agosto e bom fim de semana!"

Ricardo Estelles - 14/8/2006

"Aproveitando o espírito e o momento de saudade, mando uma pérola de petição que me foi enviada por um amigo.

'PETIÇÃO DIRIGIDA AO JUIZ DE DIREITO (JUIZ DE PAZ) DA COMARCA DE LAGUNA, SANTA CATARINA, E EXTRAÍDA DOS ARQUIVO DO CARTÓRIO (com a devida correção ortográfica).

Diz José Soares da Cunha, morador no Mirim, Fazenda Sant'Ana de Vila Nova, que sendo casado com Anna do Rosário, em face da Igreja, no ano Constitucional de 1833, à vista de Deus e de todo mundo, por sinal que foram testemunhas e padrinhos Antonio da Rocha e Joaquim Avelar, sucedeu que no dia 2 de fevereiro do corrente ano Constitucional de 1834, pelas oito ou nove horas da noite, ou as que na verdade eram, pois ali ninguém tem relógio certo, senão Manuel Teixeira da Silva e o compadre Manuel Borges tem outro que trocou por uma égua velha, que não regula, o suplicante mais moradores se regulam pelo sol, que quando está claro regula certo, indo dita mulher muito quieta fiar algodão em casa de sua vizinha Gertrudes, viúva de Manuel Correia, cuja viúva é muito capaz e não há que se lhe diga, exceto de ser decente, só se for alguma dessas desavergonhadas quatro ciganas linguarudas, que tanto tem muito nesta Fazenda, de que se for preciso o Suplicante denunciará para lhes cair em cima todos os Códigos de Policiais do Império e não lhe valerão empenhos nem padrinhos, nem rabulices das ordenações, porque graças a Deus já estão abolidas as réplicas e tréplicas, lhe saiu repentinamente na estrada junto ao córrego, o desaforado José Bento, filho de Joaquim Bento, que o Senhor Juiz de Paz se soubesse cumprir com suas obrigações faria prender autuado e posto em gaiola, e de repente arrumou forte umbigada na mulher do Suplicante, que logo a derrubou e caiu sem sentidos com as partes pubendas à mostra e lhes cuspiu em cima, cujas partes só o Suplicante compete ver, como cousa de sua propriedade e que recebeu até a morte, e como chorasse e gritasse, acudiu a viúva Marina que fez fricção de arruda e benzeu para com muito custo ficar boa. O Suplicante não requereu logo corpo de delito, por ser a pancada no baixo ventre entre o umbigo e aquela parte mimosa da criação, que só o Suplicante e a parteira podiam ver, logo que o tal réu fez a maldade fugiu e anda dizendo que foi brincadeira, porque a umbigada foi a má tenção e rixa antiga para experimentar se a mulher do Suplicante se deixava ficar como pata para ele galar, porém vai galar para o inferno, pois a mulher do Suplicante não é dessas vadias e sim virgem e honrada, que só tem matrimoniado com o Suplicante, e apesar de ter sido muitas vezes namorada e seduzida por pessoas de caráter e farda agaloada, prometendo-lhe patacões e cordões de ouro, porém ela sempre firme e contente sem fazer caso disso, pois bem sabe que o Suplicante tem atrás da porta uma grande cotia com que lhe havia de ir no lombo, e por isso o Suplicante por cabeça do casal de sua mulher, quer fazer citar ao tal réu José Bento, para vir jurar as testemunhas que o Suplicante apresentar do desacato, do desaforo da brutal umbigada que arrumou na mulher do Suplicante, que por felicidade não estava pejada senão seriam duas mortes, porque ela abortava e logo o Suplicante provar ser o réu logo julgado pelos Senhores Deputados jurados que se acham agregados na Laguna e pelo Senhor Juiz a fim de ser degradado para Lagos com galés e seja acompanhado por escolta permanente que pelo caminho lhe vão dando umbigadas com cipó bem curto. O Suplicante espera do Senhor Juiz de Paz desagravasse a sua honra atrozmente ultrajada por um bigorrilha sem educação'."

Ednaldo Gamboa - RJ - 15/8/2006

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