domingo, 25 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Federalismo à brasileira

de 28/10/2018 a 3/11/2018

"Gostaria de saber dos doutos articulistas levaram em consideração as alterações nos contextos sociológico, político e fático (Federalismo à brasileira- 31/10/18 - clique aqui).. A dinamicidade do Direito no viés tridimensional de Miguel Reale não permitiria, após 13 anos, a rediscussão da matéria sem ofender a soberania popular do referendum lançado durante outra época da história recente?"

Paulo Silva - 31/10/2018

"Perdoe-me, mas o texto pareceu sim uma narrativa contra o Estatuto do desarmamento (Federalismo à brasileira- 31/10/18 - clique aqui). Se me permite, farei um contra-ponto no que tange a referência dos Estados Unidos, que conquistou sua independência por meio da população armada que se virou contra os colonizadores ingleses. Logo, o direito à ter uma arma tem ligação com o direito de revolução e instiga nos americanos certo espírito patriótico. Entretanto, cabe olhar para um dado interessante no país do Tio Sam, observado por especialistas, a cada uma morte por arma de fogo legal por legítima defesa, 39 pessoas inocentes morrem. Sabe-se que o brasileiro procura ter uma arma para que possa se proteger e se valer de uma eventual legítima defesa. No entanto, acompanhamos as notícias e o que se vê em sua maioria, infelizmente, não é um resultato feliz para quem reage a assaltos, embora exista alguns casos isolados. Por fim, cabe ressaltar o caráter preventivo da Lei do Desarmamento, o que acho que não ficou claro no texto. Se o legislador quis desarmar a população foi por questões alheias ao direito de legítima defesa, como por exemplo morte por acidentes, embriaguez, desavenças. Tudo que o ser humano está sujeito. Mas há quem diga que se todos estiverem armados desavenças serão evitadas. Entretanto, esse estado alerta abre caminho para confusão, ora se duas pessoas que sabem que, tanto uma quanto a outra, estao armadas discutem por uma vaga ou lugar na fila, uma mao no bolso para tirar uma carteira de cigarro pode ocasionar uma morte. Embora eu seja advogado criminalista e a favor do porte de arma para o advogado, por uma questão de equiparação com o MP e Judiciário, afinal lidamos com os mesmos perigos, sou totalmente contra a revogação do Estatuto do Desarmamente. Perdoe-me mais uma vez, mas nao achei a narrativa isenta e nem equilibrado no que tange ao debate do estatuto do desarmamento."

Bruno Sampaio de Ramos - 31/10/2018

Comente

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram