terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

CPC/15

de 18/11/2018 a 24/11/2018

"Eu sou a favor do texto (Migalhas 4.483 – 19/11/18 – "Alteração – CPC" – clique aqui), entendo que tem que ser relativizada a coisa julgada, tem muita decisão judicial contrária as provas dos autos, ilegais e inconstitucionais, e que, estão acobertadas pelo manto da coisa julgada, se bem que, o problema maior é que o poder no Brasil não volta atrás, não reconhece o erro, é infalível, não erra."

Osires Aparecido Ferreira de Miranda - 20/11/2018

"Em tempo: não creio que a decisão judicial, sentença ou acordão, proferido contra as provas dos autos, contra a constituição ou contra a lei, possa fazer coisa julgada e produzir segurança jurídica."

Osires Aparecido Ferreira de Miranda - 20/11/2018

"O CPC 15 parece obra de estudantes, talvez tenha dispositivos redigidos em sala de aula, em busca de novidades que, na prática, não funcionam bem. São os aprendizes de feiticeiro. Essa decisão até faz sentido, mas vai ajudar na confusão (Migalhas quentes – 14/11/18 – clique aqui)."

Eduardo W. de V. Barros - 20/11/2018

"Querem tornar ainda pior um controle das leis que, para muitos, já não existe no País. Parece apelo ao 'padrinho': deixa estar, um dia acho alguém para me 'dar' essa ação... esses projetos de lei são uma piada."

Hélder Gonçalves Dias Rodrigues - 20/11/2018

Comente

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram