terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Artigo - A reforma trabalhista e a cura das mazelas sociais

de 25/11/2018 a 1/12/2018

"Com todo o respeito à nobre articulista, a percepção demonstrada pela mesma, no tocante aos efeitos da reforma trabalhista, peca pela fala de profundidade na abordagem do assunto (Migalhas de peso – 27/11/18 – clique aqui). A reforma trabalhista, na mente de qualquer pessoa lúcida, nunca se mostrou como uma promessa de solução do desemprego, mas, isto sim, como uma atualização necessária que corrigisse distorções manifestas, notadamente o excesso de intervenção estatal, via Judiciário Trabalhista, nas relações laborais. Se a nova face do Direito do Trabalho não solucionou - e nem solucionará - o desemprego, menos ainda a velha CLT, na sua antiga formatação, revelava-se apta para tal. A solução do desemprego está em uma economia dinâmica, produtiva, tecnológica, sem excesso de amarras pelo poder estatal, com liberdade de fazer e empreender, no equilíbrio fiscal e na segurança jurídica. Nesse quadro, o Direito do Trabalho brasileiro, na forma defendida pelos saudosistas de plantão, se prestava, como ainda se presta em dadas circunstâncias, a manter meramente o status quo vigente e os interesses de grupos corporativistas que dominam o Estado, e não para proteger o trabalhador e fomentar uma justa distribuição de renda. O mercado de trabalho está mudando. Este fato é inexorável e devemos trabalhar com ele. Isso não representa o retrocesso em direitos historicamente conquistados, mas sim uma nova forma de abordar e implementar esses e novos direitos, sem perder de vista o equilíbrio da equação jurídica com os deveres que também se impõem."

George Marum Ferreira - 27/11/2018

"Excelente texto (Migalhas de peso – 27/11/18 – clique aqui). Uma lástima o que está havendo nesse país. Manipulação de dados e informações por todos os lados e não podemos ousar ir contra os 'modismos intelectuais' ou seremos taxados de tantas coisas, que é melhor não expor aqui."

Karin Lisboa - 27/11/2018

"Parabéns por tão lúcida reflexão (Migalhas de peso – 27/11/18 – clique aqui)."

Luiz Falcão - 27/11/2018

"A juíza Luciana Bezerra de Oliveira enriquece o debate sobre a reforma trabalhista - precisamos enfrentar e diferenciar crescimento econômico de desenvolvimento econômico, esse mais amplo, socialmente e economicamente justo (Migalhas de peso – 27/11/18 – clique aqui)."

Beth Barra - 1/12/2018

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