Plenário julgará recurso para saber se jazigos de cemitério são imunes de tributos

24/8/2006
Gino Azzolini Neto

" (Migalhas quentes - 24/08/2006 - 'Plenário julgará recurso para saber se jazigos de cemitério são imunes de tributos' - clique aqui) O problema na cobrança do Tributo (presumo IPTU) será a negociação com o morto, para que ele pague. Não pagando, por impossibilidade de comunicação, pode o túmulo ir a leilão. Bem, pode ser que alguém compre. Agora, o Município poderia cobrar ISS pela prestação de serviços ou até taxas, mas nunca IPTU. Também, por outro lado, não se trata de um templo.Será que não é melhor deixar como está pra ver como é que fica, partir obrigatoriamente para o crematório?"

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