quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Escritório de advocacia, inviolabilidade?

de 23/12/2018 a 29/12/2018

"Enquanto a OAB for omissa, fraca, fazedor de média e servindo aos interesses de pouco e não da advocacia como um todo.Enquanto a OAB servir apenas para palanque político e servir para interesses próprios e dos amigos, cenas como essa e muitas outras continuarão acontecendo. Nota de repúdio serve para qualquer coisa, menos dar forças à classe.Fazer nota de repúdio,, na minha opinião, é tão somente fazer média ou fazer panca de durão, mas que na hora do vamos ver, serão os primeiros a enfiar o rabo entre as pernas pela falta de coragem de bater de frente.OAB se acovardou irresponsavelmente de alguns tempos pra cá; chega a ser vergonhoso o simples ato de tentar fazer falar as próprias prerrogativas."

Juliano Claudino - 23/12/2018

"A inviolabilidade do domicílio não é absoluta, assim como não o é o princípio da presunção de inocência. Há ordem judicial envolvida, e mandado devidamente expedido, respeitando-se o devido processo legal. Fora realizado um atentado ao Presidente da República! Ora, bolas! A OAB/MG, como sempre, demonstrando seu aparelhamento."

João Marcelo Silva - 23/12/2018

"OAB o que vocês têm feito para ajudar o Brasil a sair desta crise de corrupção? Apenas os advogados e os ladrões tens resultado positivo... pedimos socorro e a OAB se faz de surda e cega... o povo brasileiro sofrendo injustiça e vocês que sabem como nos ajudar nada fazem... ajude o novo presidente e torne esse OAB um amigo da família honesta brasileira... deixo aqui minha indignação... só falta agora com esse desabafo receber um processo por falar o que ta preso na garganta deste brasileiro."

Eujacío Braga Cerqueira - 23/12/2018

"O Estado de exceção está no início. Quem lembra do caso Sérgio Moro e blogueiro? Preparem-se."

Sérgio Henrique - 23/12/2018

"Quero entender como as opiniões da OAB sempre são tão levadas a sério! Toda nota da OAB tem repercussão, não vejo isso em nenhum lugar do mundo. Posso não ser um jurista, mas qualquer mente saudável não entende como a sociedade pode ficar privada de saber quem está financiando a defesa de um criminoso?"

Raphael Costa - 23/12/2018

"A Polícia Federal está correta!Advogado não é santo e não pode ter essa prepotência e petulância toda!Parabéns à PF e continuem!Queremos ver advogados de porta de cadeia do outro lado das grades!Honestidade é uma virtude!"

Mario van den Bylaardt - 23/12/2018

"A pergunta que faço é a seguinte: Fosse a vítima um morador de rua teríamos idêntica decisão?O Judiciário merece todo o descrédito da sociedade. Vivemos em constante insegurança jurídica e parece que a única incontroversa no STF são os vencimentos dos juízes.Lamentável."

Nelson Jacob Caminada Filho - 23/12/2018

"Persecução penal de meia tigela, de meia justiça...reze para não ser o sorteado, porque se for, estará do inferno para dentro..."

Cláudio Pio de Sales Chaves - 23/12/2018

"De minha parte, como advogado há 48 anos, não vejo problema algum na ação da polícia. A advocacia não deve ser blindada, mas deve ser transparente e não temer investigações."

Krikor Kaysserlian - 23/12/2018

"Eu creio em um Deus Justo de Justiça e não há nada que esteja no profundo e no escondido que não será revelado. Tudo será Revelado. Tem o tempo e a hora. Nada, mas nada mesmo ficará escondido. O Brasil pertence ao Sr. Jesus Cristo. Podem aguardar. Vimos o começo da ação do Senhor pela eleição de 2018. Jesus Cristo é Fiel. JUSTIÇA."

Rita Vieira De Paula - 23/12/2018

"Perguntem para a bactéria se ela gosta da ação do antibiótico!"

Leonardo Moreti - 23/12/2018

"Lamentável essa ação, porém como haverá repercussão espero que isso fortaleça as subseções no sentido de perceberem que nossas prerrogativas são atacadas todos os dias e temos muito pouco respaldo. Me solidarizo com o colega Mineiro e que a OAB possa tomar em relação ao caso. Abraço!!!"

Pedro Sanches - 23/12/2018

"Quem banca os honorários desse advogado?Apresente o patrocinador e pronto, problema resolvido! A sociedade tem o direito de saber quem patrocina a defesa desse assassino! A advocacia não pode ser usada para acobertar crime algum!"

Alberto Rodrigues - 23/12/2018

"Tem mais é que investigar mesmo e não só nesse caso por ser do Bolsonaro. O elemento faz o curso de Direito, adquire a carteira da OAB e se acha no direito de fazer leis para protege-los de tudo quanto é percalço que eles inventam. Tem que acabar essas safadezas, como se no meio dessa classe fosse imune de mafiosos, bandidos, etc. Éprakabá!"

Nei Silva Oliveira - 23/12/2018

"Honorários advocatícios de origem ilícita: crime de lavagem de dinheiro.   Não haverá efetivo combate à lavagem de dinheiro se advogados e escritórios de advocacia não forem incluídos na Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro), art. 9º. Esse dispositivo legal obriga as pessoas nele relacionadas a informar o COAF sobre transações financeiras que ultrapassarem limites estabelecidos pela autoridade competente e dispensar especial atenção às operações que possam constituir-se em crimes ou com ele relacionar-se.Urge que seja repelida com firmeza a reiterada, conveniente e cínica postura de “faz de conta” que se desconhece a possível origem ilícita dos recursos que pagam honorários advocatícios de parte da advocacia brasileira (como, por exemplo, na defesa de traficantes, crimes do "colarinho branco" e muitos envolvidos na "lava-jato"), condizente com a "teoria da cegueira deliberada", também conhecida como "teoria das instruções de avestruz" ou da "evitação da consciência".Nessa teoria o agente não apenas finge não perceber determinada situação de ilicitude para alcançar a vantagem pretendida (Ministro Celso de Mello, em voto na Ação Penal 470, na sessão Plenária de 17.10.2012), mas - e esse detalhe é por demais importante! – deliberadamente se esforça para não conhecer, chegando a criar mecanismos para impedir o aperfeiçoamento de sua percepção pessoal acerca dos fatos. Detalhes! Sempre foi dito que o diabo está nos detalhes, como se diz à boca pequena. Vale lembrar que nos Estados Unidos os advogados de acusados de crimes contra o sistema financeiro são obrigados a comprovarem a origem dos honorários que receberem. Nos EUA não prosperam argumentações cínicas, hipócritas e falaciosas, como, por exemplo, a de que "médicos e engenheiros também não procuram saber a origem dos recursos que remuneram os seus serviços", sempre invocadas no Brasil por advogados "estrelados" e determinadas representações de classe, que procuram defender o indefensável. Nesse sentido, é de se estranhar o resultado de uma reunião ocorrida em abril de 2013, entre o Conselho Federal da OAB e o COAF, onde "foi definido" que os advogados não estão incluídos naquela lei. Recomendamos a leitura do texto do Procurador Regional da República da 4ª Região, Manoel Pastana, "Recebimento de honorários advocatícios de origem duvidosa: Impossibilidade". Muito convicto de seu entendimento – que merece o apoio de toda a sociedade brasileira - em maio/2012 ele protocolou no Ministério Público Federal de Goiás representação pedindo a investigação da origem do dinheiro recebido pelo advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pela defesa do contraventor Carlos Augusto Ramos, o "Carlinhos Cachoeira".Segundo o procurador Manoel Pastana, a renda declarada por Cachoeira à Receita Federal era de R$ 200 mil por ano e por isso seria "impossível" arcar com os honorários de Bastos, que seriam de R$ 15 milhões, conforme notícias veiculadas pela imprensa. De acordo com ele, se os escritórios de advocacia receberem dinheiro ilícito, se transformarão em uma "grande lavanderia".A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta. Ou o Brasil enfrenta e disciplina esse assunto agora ou perderá o trem da história."

Milton Córdova Junior - 23/12/2018

"Porque será hein... será que tem peixe grande nesta jogada??? Um aviso a estas entidades... o PT não tem mais dinheiro lícito aqui no Brasil..."

José Carlos Gava - 24/12/2018

"Há limites pra tudo, e inclusive até onde a soberania da defesa é inviolável. Saber a quem interessa a morte do presidente eleito é fundamental a segurança nacional. Existe alguém pagando esta defesa de vultuoso valor. E a justiça tem o dever absoluto de descobrir a quem interessa pagar tais honorários. É evidente que quem tá pagando, é no mínimo interessado no resultado desse atentado. Que me perdoe as entidades que repudiaram o ato da justiça. A segurança nacional está acima de qualquer entidade ou interesse particular."

José Romildo - 26/12/2018

"Se é suspeito, não há que se falar em inviolabilidade."

Gisele Franca - 26/12/2018

"Será que só há algo de podre no reino da Dinamarca?"

Luiz Guilherme Winther de Castro - 26/12/2018

"No Direito, assimcomo na Lei, NADA é absoluto!"

Juarez R. Venites - 26/12/2018

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