quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Deformação do STJ

de 3/9/2006 a 9/9/2006

"O Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, inaugura a seção de artigos do STJ denunciando que a  chamada 'Fazenda Pública' responde pela deformação do Tribunal ao utilizar o Poder Judiciário como insólito gerente de banco, cuja maior utilidade é ‘alongar o perfil’ da dívida interna. Em texto  que escrevi para uma palestra em evento realizado pela OAB/PI, de 17 a 21/10/1988, publicado na Revista da Faculdade de Direito/UFC, 1988, vol.29, p.233, afirmei que o STJ pela força da litigiosidade oficial provocada pelo autoritarismo governamental seria transformado em mais uma instância judicial. Louvo a denúncia que, pela autoridade do denunciante, marca a falta de reação contra uma realidade sinistra que todos conhecem."

Adriano Pinto – escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial - 5/9/2006

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