Moro x STF

13/5/2019
Ademir Buitoni

"O que precisa é mudar o modelo de nomeação dos ministros compartilhando as indicações entre o Poder Executivo (1/3) o Legislativo (1/3) e o Judiciário 1/3, como acontece na Suprema Corte Italiana por previsão da Constituição (Migalhas 4.600 – 13/5/19 – Ex-futuro-magistrado?). Dessa forma a imparcialidade dos ministros melhorará porque o presidente ficará sem poderes de indicar a maioria dos ministros como acontece atualmente. Além disso, o Senado aprova automaticamente as escolhas do presidente, diferentemente dos EUA onde o Senado reprova habitualmente. O presidente no Brasil sempre nomeia seus conhecidos e aliados amigos a julgar os seus própios atos presidenciais. Onde está a imparcialidade? É urgente aprovar PEC alterando o modo de escolha dos ministros do STF e existem PECs em tramitação. Essa seria a solução para que o STF volte a ser um tribunal respeitado pelo povo e não um tribunal formado para proteger, basicamente, os interesses do Poder Executivo."

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