Banco Itaú

13/10/2006
Simone Bittencourt de Menezes e Gabriel Francisco Leonardos - Momsen, Leonardos & Cia

"A vitória do Banco Itaú quanto à disputa dos nomes de domínio < bancoitaú.com > e < itaúpersonnalité.com >, noticiada no Migalhas 1.515 (11/10/06 – "Itaú"), envolveu aspectos ainda mais interessantes do que os mencionados. Tivemos que enfrentar, como advogados do Banco Itaú, um arrojado 'requerente de registros' de nomes de domínio que, sutilmente, efetuou os registros utilizando o 'ACE encoding' que é uma forma padronizada de codificação de um nome de domínio contendo caracteres especiais em um nome equivalente formado exclusivamente por caracteres ASCII, que são caracteres da língua inglesa codificados em números que variam de 0 a 127. Com a utilização do 'ACE encoding' o 'requerente do registro' procurou desvirtuar o assunto mascarando o endereço eletrônico com um suposto acento. Para o registro dos domínios com acento o 'requerente' utilizou os ACE encoding < xn--bancoita-v5a.com > e < xn--itapersonnalit-okb4x.com >. Nossa experiência em casos semelhantes tem demonstrado, felizmente, que a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) está atenta a este tipo de esperteza."

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