OAB vai apurar lista de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos

16/11/2006
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. Li em Migalhas as inúmeras mensagens de revoltas de advogados a respeito não só dos juízes, mas também de delegados de polícia etc. Sem dúvida esbarramos muitas vezes na arrogância deles, embora nem sempre, não podemos generalizar. Na maioria das vezes sempre fui bem tratado, quer por juízes, quer em 1ª. 2ª e 3ª instância. Como disse já de vez anterior, esbarrei  na intolerância de juiz, que repudiei não assinando a ata; e juíza (uma só) que até citei no meu livro, que deu um prejuízo enorme a uma cliente minha. Deveria ter representado, não o fiz porque não confiei na Justiça, devido ao sabido corporativismo deles. Acreditei seria inútil. Isto é que tem de mudar, a fórmula, a maneira de reclamar e o julgamento da reclamação. Não pode ser pelo órgão deles: corregedoria etc. Deve ser por um órgão autônomo, independente, sem liames com advogados e com juízes. Por isso, reitero o que sugeri à egrégia OAB: a criação de órgãos dela que acolham representações de advogados que se julguem prejudicados pela atuação de juízes, não só do tratamento dado a eles, mas de  julgamentos, acórdãos etc. em que se notam as discrepâncias das sentenças, em face dos fatos, das leis.   Incrível como há julgamentos, quer no Cível quer no Criminal, quer no Trabalho que se afastam nitidamente das ocorrências, dos fatos; e a discrepância é não só de juízes singulares, mas de  Mesas, de Turmas, etc. em que se vêem  conflitos de  interpretações, levando os julgamentos para o aleatório, isto é, o autor ou réu dependerá de sorte. Temos um caso, citado em nosso livro, A Justiça Não Só Tarda...Mas Também Falha, na Justiça do Trabalho que, se o processo fosse distribuído para uma das Turmas do egrégio TST, nossa cliente teria seu imóvel liberado, conforme comprovam os inúmeros acórdãos que se vêem em casos idênticos; dados pelos titulares daquela egrégia Turma; mas, por azar dela, caiu em outra egrégia Turma: faltou-lhe sorte. Ora! Pode alguém depender de sorte ou de Justiça, quando recorre a ela? O pior é que a Justiça é a última palavra, deu-a: 'tollitur quaestio'. Por isso, deve ser pelo menos policiada  e cabe à egrégia OAB reclamar esse policiamento a quem cabe  editar as Leis e fazer cumpri-las: ao Congresso Nacional. Atenciosamente."

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