Lista da OAB - autoridades que violaram as prerrogativas da classe

6/12/2006
Saul Quadros Netto – escritório Saul Quadros Advogados Associados

"Confesso que fiquei intrigado com o interesse, ou melhor, com a preocupação, principalmente dos 'Nobres Magistrados e dos Membros do Parquet' com a criação da lista dos inimigos da advocacia. Por que será? Não se preocupem, afinal de contas Vossas Excelências estão acima do bem e do mal, sentam em cadeiras num patamar superior as nossas, não se preocupam com prazo, não tomam revelia, podem faltar audiências em caso de doença e não tem que correr atrás de cliente... Diferenças à parte, lembrei-me agora de um caso que presenciei: Numa certa feita, ainda como estagiário de Direito estava assistindo a uma audiência quando um Membro do MP, no alto de sua empáfia, ao adentrar a sala de audiência sentou-se ao lado do Juiz, em um patamar acima do seu 'ex adversis'. O advogado do outro lado percebendo a situação questionou ao Juiz o porquê daquela deferência, vez que naquele momento o Ministério Público atuava como parte e não como fiscal da Lei. O Juiz visivelmente confuso não soube de pronto como resolver a situação, e depois de consultar todos os Códigos disponíveis resolveu que o nobre representante do Parquet iria continuar ao seu lado ainda que atuando como parte. O advogado simplesmente 'agravou' aquela decisão interlocutória da seguinte maneira: Educadamente dirigiu-se ao Magistrado e falou o seguinte: Excelência, se o nobre representante não é digno de sentar-se a mesa de audiência eu também não sou, e como forma de protesto eu farei a audiência de pé. E assim o fez. Foi um gesto simbólico contra a imposição de hierarquia que querem nos empurrar goela abaixo. Provavelmente aquela atitude não mudou em nada na condução da audiência nem no destino das partes envolvidas. Mas, confesso que foi bonito ver o nobre colega ser aplaudido ao sair da sessão por diversos advogados que assim como eu presenciaram o fato. E ficou uma lição: Fiquemos de pé! A lista é um instrumento de uma grande valia, um dia aprenderão a respeitar os advogados por bem ou por mal, acho que não temos que facilitar em nada a vida dos que desrespeitam as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão. Uma semana atrás estava lendo uma matéria escrita por um desembargador aposentado que questionava a licitude em proibir a inscrição na OAB de um Nelson Hungria, ou Frederico Marques, e na hora me veio uma questão: caso um grande e renomado advogado queira se inscrever nos quadros da magistratura será lícito o Poder Judiciário negar? A sugestão que fica é a de um tratamento isonômico com os aposentados e os recém-formados que desejem ingressar nos quadros da OAB. Que se submetam ao Exame de Ordem. Assim acabam-se as celeumas em torno do polêmico tema. Enquanto isto não acontece sou totalmente a favor da lista. 'Vocês', (Vossa Excelência agora é coisa do passado), que desrespeitaram os advogados no uso de suas prerrogativas, verão que quando requererem judicialmente suas inscrições terão que depender da boa vontade de um Juiz da ativa que se disponha a te receber e despachar sua petição, terão que rezar para seu processo não ser perdido, passarão tardes agradáveis nos Fóruns da vida e o melhor, verão como é excelente o atendimento dos servidores... Bem-vindos ao mundo da advocacia! E aos caros colegas advogados a lição: fiquemos de pé."

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