Gramatigalhas

23/9/2020
Everaldo Gonçalves

"Prezado professor do Migalhas, sou geólogo e fui professor da USP e da UFMG e dei aulas de disciplinas básicas do curso de Geologia, tais como: exploração mineral, pesquisa mineral, economia mineral e direito mineral. Este campo cinzento do Direito, de difícil compreensão dos advogados e juristas e entendimento dos engenheiros geólogos e de Minas. Não temos boa Política Mineral e já usam Política Minerária e criaram a ANM- Agência Nacional da Mineração, ainda bem não Minerária, que substituiu o DNPM- Departamdnto Nacional da Produção Mineral, ainda bem que não era Minerária. Ocorre que até na legislação há uso indevido e errado da língua e gramática. Há algum tempo o juridiquês introduziu o termo 'direito minerário', um neologismo que havia sido usado para designar a atividade minerária, por Elias Bedram, que é correto e tudo passou a ser inadequadamente denominado: direito minerário, processo minerário, jazida minerária, recurso minerário e já vi uma tese acadêmica abusando da designação mineratoria, para a extração mineral. Há livros e cursos de Direito Minerário e alguns mais cuidadosos usam Direito da Mineração. Qual sua crítica desse desvio na aplicação do termo corrente em nosso meio técnico e jurídico?"

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