Entrevista - ministro Sepúlveda Pertence

17/1/2007
Adauto Suannes

"Está no Migalhas (1.575 – 16/1/07 – "Migalhas dos leitores – Pertence"): 'De longa data, a advocacia vem sendo desvirtuada pela geração de aparelhamentos operacionais que envolvem o recrutamento de pessoas que possam desfrutar facilidades na condução da marcha processual e na obtenção dos resultados judiciais pretendidos pelo patrocínio profissional'. - Não sei se concordo ou discordo, pois está difícil entender o que o insigne articulista quis dizer com esse 'aparelhamentos operacionais'. Todos nós sabemos que o volume de serviço dos juizes torna simplesmente impossível que o próprio magistrado profira despachos e decisões pessoalmente. Ele deve confiar em assessores e conferir o resultado final, o que nem sempre ocorre. Eu vi certo presidente da turma  julgadora no Supremo Tribunal, famoso por não ter papas na língua, seus colegas Marco Aurélio e o Sepúlveda que o digam, 'aconselhar' o ministro relator a retirar os autos da pauta e conferir aquilo que o advogado havia afirmado na sustentação oral, pois o relator demonstrava, claramente, não conhecer o que havia nos autos do processo. Como medir esse grau de confiabilidade? Quais as distorções que isso pode acarretar? Certa ocasião procurei o relator de certo processo, que dormia na secretaria do Tribunal Federal de São Paulo. Ele me encaminhou ao chefe da secretaria, que incluiu o processo numa longa fila de prioridades. O caso não era, nem assim, julgado, motivo pelo qual fui falar com o tal funcionário. Ele, acreditem, incluiu aquele processo em uma segunda lista, de prioridades preferenciais. Há um problema dentro do problema: se o juiz não atende o advogado, é censurado por isso; se atende, está aceitando o lobby. Vincular a súmula vinculante a isso fica parecendo a história do marido traído que vendeu o sofá da sala. Respeitosamente,"

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