sexta-feira, 23 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Câmara dos Deputados

de 14/1/2007 a 20/1/2007

"A eleição da Câmara Federal e a origem dos fundos gastos na campanha. Venho acompanhando o périplo dos candidatos Rabello e Chinaglia, candidatos declarados à presidência da Câmara Federal, como todos os demais migalheiros. Eu, todavia, venho me perguntando onde está a vergonha nesse país? Não coloco em dúvida a honorabilidade dos dois candidatos, mesmo porque seria insano fazer uma declaração pública sem nenhuma prova ou contra prova. Mas, ensinava o catecismo da Igreja Romana, antes do Concílio, que basta um indício materializado para provar o que se passa na mente de uma pessoa. Questiono outra vez o comportamento dos candidatos, as suas viagens ao redor do Brasil em campanha franca, aberta e declarada, os custos destas campanhas, as despesas das 'churrascadas' que estão promovendo ao longo dos trajetos e até o comportamento deles, perante a sociedade. É a mesma sociedade que nos dois últimos anos cansou de ver episódios grotescos que puseram em dúvida a honorabilidade de vários representantes do povo e que, como apareceram na mídia, também me fizeram recordar um sugestivo samba cantado por Miltinho, nos anos 60, com o título 'Cara de palhaço'. Se não quisermos ter cara, ainda dentro da mesma letra, poderemos ter a pinta se quisermos. Finalmente no vai e vem, eis que aparece o presidente Lula e diz que os dois são seus filhos. E que filhos! Bem, de repente o maquiavelismo de FHC faz o PSDB, que apoiava o candidato petista, retroceder, após compromisso firmado com ele. Alias, esse partido e alguns de seus representantes são conhecidos por assinarem compromissos e depois, por razões 'superiores', voltarem atrás, pois acima de tudo está o interesse nacional. Aparece agora um outro candidato que não vai querer perder a eleição. E, provavelmente, acontecerão alguns outros rompimentos, em troca de cargos na mesa ou com outros benefícios. Isso tudo poderá resultar numa surpresa igual a de mestre Severino, sertanejo de boa cepa do agreste. E, afinal, outra vez, antes de começar a legislatura e o novo governo, o Congresso dará evidente demonstração, pelos seus representantes, de que todos aprenderam cantar aquela musiquinha, cujo refrão fez muito sucesso há pouco tempo: 'Não estou nem ai...'. Será que um dia teremos a felicidade, o deleite, a honra e a utopia realizada de um Congresso sério, operante, ético, eficaz, capaz de mover montanhas em favor do país e do seu povo? Será que vou ter essa graça de ver isso realizado? Tenho certeza de merecer, como tenho também certeza de que todos nós, migalheiros, envolvidos com a profissão, mas respeitosos com nossos deveres e nossas obrigações vejam o  sonho realizado. Que isso aconteça, não para a próxima geração, mas nesta legislatura. Vamos acabar com os assessores, escandalosos em números e salários; vamos acabar com as verbas extras; vamos acabar com os benefícios livres de imposto de renda e vamos implantar a decência, a vergonha na cara e no coração para gáudio de todos que, nesse país, continuam caçando estrelas. Cordialmente,"

Jayme Vita Roso - 18/1/2007

"Senhores, Sob o título 'Institucional', Migalhas 1.577 (18/1/07), a pretexto de resgatar erro cometido (transcrever sem juízo crítico nota de uma revista) contra o Presidente Nacional da OAB, escancara sua clara animosidade contra tão ilustre personalidade. Não há impropriedade alguma em ter Roberto Busato manifestado opinião favorável à candidatura Fruet para a presidência da Câmara dos Deputados. Em primeiro lugar, porque, dentre as atribuições legais (Lei 8.906/94) da OAB, se encontra a defesa e promoção da advocacia brasileira; só por aí justificar-se-ia a emissão da referida opinião, já que o mencionado deputado não só é advogado militante, como também tem sido um permanente defensor dessa classe profissional (aliás, curiosamente, Migalhas admite que os Conselhos de Medicina se posicionem em favor de outra candidatura, personalizada por um médico). Em segundo lugar, porque as candidaturas até então postas, em maior ou menor grau, estavam e estão comprometidas com uma arquitetura política, de cunho governista, que engendrou o miserável escândalo do mensalão e quejandos, bem como esforçou-se ao máximo para jogar na lama o conceito do Poder Legislativo; ora, no rol das atribuições legais da OAB está a luta pelo aprimoramento das instituições e pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. Foi, portanto, no estrito exercício de suas competências legais que o Presidente Busato se pronunciou, gostem ou não, do que ele disse, os ingênuos bem intencionados, os sibaritas e os corifeus do Poder."

Sergio Ferraz - 19/1/2007

"Vou divergir de Migalhas na crítica que ora é feita ao presidente Busato (Migalhas 1.577). Penso que as instituições nacionais sérias devem se empenhar no sentido de restaurar o prestígio do Congresso Nacional, que esteve no 'ralo' com seus mensaleiros, mensalinhos, sanguessugas, etc. E o que os dois candidatos, o do PT e o do PC do B, oferecem ? Quais são as suas propostas em favor do Poder Legislativo ? Nada, absolutamente nada. Vale invocar, como exemplo, recente trabalho jornalístico que comparou as propostas de ambos às propostas da nova presidente da Câmara dos Representantes norte-americana, a House. Há um abismo entre elas. Falam ambos, o candidato do PT e o do PC do B, basicamente, em aumentar os subsídios dos deputados, igualando-os aos dos ministros do STF. Querem, com isso, simplesmente, conquistar os votos do 'baixo clero'. Se esquecem, entretanto, que ganham eles muito mais em termos de vantagens : ajudas de custo, verbas para gabinetes, passagens aéreas, etc., etc. Assim, quando aparece um candidato propondo cortar na carne a fim de restaurar o prestígio do Congresso - pois o Congresso é de todo em todo necessário numa democracia, ruim com ele, pior sem ele - esse candidato merece o aplauso de todos nós, principalmente das instituições nacionais sérias. Parabéns, pois, ao presidente da OAB, que não se omitiu. Vale lembrar a sentença do grande Luther King: o que é preocupante é o silêncio dos bons, a omissão dos bons. Que tal se Migalhas se engajasse também na cruzada pelo restabelecimento do prestígio do Congresso Nacional ? Cordialmente e com o maior respeito aos que fazem Migalhas,"

Carlos Mário da Silva Velloso - 19/1/2007

"Sugiro ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Roberto Busato, que concorra nas próximas eleições ao Congresso Nacional, ao invés de manifestar opiniões políticas em nome dos advogados, os quais não lhe deram jamais poderes para tal. Nada contra o Deputado Fruet e nem aos seus concorrentes. Por essas e outras, é que defendo eleições mais democráticas para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil e que nosso Batonnier passe a cuidar mais da profissão do que do fricote político. Se quisermos ir fundo, bem fundo, na questão, basta ouvir o ruído dos fóruns paulistas onde é dito à voz corrente, em qualquer corredor ou sala, que não mais se agüenta pagar, obrigatoriamente, contribuições altíssimas para poder exercer a profissão, principalmente quando se sabe que mais da metade do valor arrecadado é transferido para o Conselho Federal e aplicado fora do Estado de São Paulo. Os advogados em São Paulo somam quase 50% da Classe e têm uma representação de três conselheiros num Conselho de 81 membros. Democracia nos outros é coentro !"

Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados - 19/1/2007

"Li, no 'Consultor Jurídico', que o Deputado Federal Lupércio Ramos (PMDB/AM) foi denunciado por atentado violento ao pudor e aborto provocado por terceiro, crimes previstos nos arts. 214 e 125 do Código Penal. De acordo com a denúncia, em fevereiro de 2001, uma jovem de 14 anos de idade participou do programa ‘A Voz do Povo’, do referido deputado. Foi, então, convidada a trabalhar na casa do parlamentar, onde passou a sofrer abuso sexual. Constatada a gravidez da jovem, foi ela levada por uma jornalista, por sugestão do deputado, a uma clínica em Manaus e, depois de ser sedada por dois médicos, todos denunciados com o deputado, sofreu o aborto, sendo mantida, após isso, em um sítio, localizado fora de Manaus, sofrendo ameaças. O caso está no STF para análise da denúncia pelo Min. Joaquim Barbosa, relator. Daí, após ler a notícia, mais uma das quantas sujam a honorabilidade esperada dos membros do Legislativo, procurei saber se o acusado é, ainda, deputado, para o que tentei acessar o site da Câmara (clique aqui). Apareceu, então, na tela de meu computador, uma mensagem que dizia:

O site atual (Google) está tentando abrir o site (ca câmara).

Deseja permitir isso?

E, abaixo, a observação:

Aviso: 'Se você permitir isso, pode expor seu computador a riscos de segurança...'

Face à notícia e ao alerta, decidi não prosseguir na busca, já que, ao que parece, nem o site da Câmara dos Deputados é confiável."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 19/1/2007

Comente

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram