quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Violência

de 14/1/2007 a 20/1/2007

"Maravilhosa a Força Nacional de Segurança Pública. Se há uma nos EUA, porque não teríamos o mesmo, aqui no Brasil? A resposta é simples: porque aqui é o Brasil e não os EUA. Em primeiro lugar, a movimentação e os destinos da tal força nacional são anunciados em todos os noticiários escritos e televisivos, que informam, exatamente, os pontos de fronteira do Rio de Janeiro que passarão a ser fiscalizados, dando tempo e informação suficiente para que traficantes e meliantes de todo gênero possam estabelecer rotas diferentes, testando estradas vicinais e outros caminhos onde, certamente, não estarão os policiais. Em segundo lugar, é de espantar a velocidade de movimentação das tais tropas: 20 horas para seguir de Brasília para o Rio de Janeiro! Finalmente, as precárias condições dessas tropas, que sequer contam com veículos para transportar o próprio armamento. À falta deles, um caminhão de mudanças particular foi alugado, com não melhores condições. Então, ocorre a lenta e anunciada movimentação das tropas, paralisada em razão de dois pneus furados no tal caminhão de mudanças que - acredite se quiser - não tinha macaco... De imediato, lembrei-me de José de Vasconcelos, antigo humorista que sempre contava suas desventuras ao adquirir um carro novo, que não tinha macaco... Porque será que as atividades de segurança, em nosso país, sempre lembram os filmes dos 'Três Patetas'? Sem dúvida, organizado mesmo, no Brasil, só o crime..."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 15/1/2007

"Guerra é luta armada, conflito, na qual são utilizadas armas e pessoas morrem. Os locais nos quais ocorrem lutas armadas não costumam ser agradáveis. Há tiros, explosões, bombas; não raro há sujeira e corpos e o clima não é, sempre, ameno. Soldado é o indivíduo alistado nas fileiras do exército e que, eventualmente, participará de guerras ou conflitos armados. Não raro, as guerras ocorrem em regiões de intenso conflito armado, sendo que nessas regiões, há endemias de toda sorte e, principalmente hostilidades, como diria o Barão de Itararé, não sendo raro, também, que durante guerras haja perigo iminente. Outra coisa aborrecida nas guerras é ver a morte de companheiros, seja por explosões de minas, tiros ou bombas. É por isso, para o caso de guerras, que existem exércitos e, obviamente, soldados. As tropas brasileiras, na década de 1960, participaram da ação de controle do canal de Suez, coordenada pela ONU, EUA e União Soviética. A 8ª turma do TRF-L manteve sentença da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de um ex-militar que participou do 'Batalhão de Suez', que negou indenização por danos morais, em razão de distúrbios psiquiátricos que, segundo alega, se originaram de sua atuação naquele batalhão, ocasião de acontecimentos que teria presenciado 'em região de intenso conflito armado e considerada muito endêmica, sujeita a toda espécie de doenças e hostilidades de refugiados e ladrões, e perigo iminente'. O pedido de indenização por danos morais alega, ainda, que o militar presenciou a morte de companheiro, sob forte calor durante o dia e baixa temperatura à noite. A verdade é que durante o período em que aquele militar esteve em Suez, não houve episódios de morte de qualquer soldado brasileiro. Mas, o incrível mesmo é uma ação que requer indenização por dano moral, de parte de um soldado, por ter presenciado uma batalha. Por outro lado, talvez se a obrigação de indenizar por dano moral todo soldado que participasse de operações militares e batalhas vingasse, certamente não haveriam mais guerras, dado o custo adicional a enfrentar."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 19/1/2007

"Deu em um site Jurídico. Edilberto de Andrade tinha por hábito abusar sexualmente de suas 4 filhas menores. Processado, foi condenado a 57 anos e oito meses de prisão, pena que foi substituída por medida de segurança de internação. O detalhe é que o abuso sexual era precedido de ameaças de morte. Apesar de tudo a pena de prisão foi substituída pela de internação em hospital psiquiátrico por 3 anos. Daí, houve uma perícia para análise de seu quadro clínico quando - é de pasmar - foi atestado que o molestador não mais apresentava perigo! E o Juiz da Vara de Execuções Criminais concedeu a ‘desinternação’ para que o indivíduo passasse a fazer tratamento psicológico em ambulatório, deixando o hospital psiquiátrico pelo período de um ano, baseado na avaliação psiquiátrica. Felizmente, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus que colocaria na rua o molestador das próprias filhas, mantendo-o internado. A pergunta é: como alguém que violenta as próprias filhas menores sob ameaça de morte deixa de ser perigoso? Que tipo de psiquiatra e/ou psicólogo consegue avaliar que esse indivíduo não constitui mais perigo? Que raio de avaliação é essa? Quais os nomes dos responsáveis por ela? E quanto às menores que sofreram o abuso? Já estão, também, curadas? Ou isso não tem importância? Ainda outro dia, Champinha, que matou com requintes de crueldade um casal de estudantes, e manteve a estudante por não sei quantos dias sendo estuprada por ele e por amigos a quem a vítima era oferecida, estava por passar pelo mesmo tipo de exame psiquiátrico, para saber se, agora, ele já estava bom e podia voltar ao seio da sociedade. Fica a pergunta: quem pratica esse tipo de crime pode ser curado? O que significa estar curado? Que tipo de conselhos psicológicos ou medicamentos fazem com que esse tipo de criminoso se recupere? E se ele prometer que não faz mais, é suficiente? Na minha opinião, o psiquiatra ou psicólogo que acredita nisso deve assumir sua decisão e, em  razão disso, poder provar o acerto de sua avaliação, mantendo o criminoso, agora curado, em sua própria casa, convivendo com sua mulher e filhos, por um determinado prazo..."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 19/1/2007

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