quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Metrô/SP

de 14/1/2007 a 20/1/2007

"Acidente do metrô (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "Falibilidade humana"): A respeito do 'acidente' ou obra má executada, sem pré-julgamento, merece que a sociedade fique bem alerta pois nasce uma qualificada e grave suspeita de açodamento do novo Governo Estadual (Serra) na liberação de obras sem o devido e cauteloso licenciamento ambiental que se encontrava em estudos no governo Cláudio Lembo e foi, rapidamente, liberada na primeira semana depois da posse, pelo novo Secretário do Meio-Ambiente, o ilustre empresário de agronegócios Dr. Xico Graziano conforme nota copiada abaixo publicada hoje (15/1) no 'blog' do Luis Nassif:

'enviado em por: Mauricio Galinkin

Nassif,

desculpe-me, mas não achei outro link e o comentário nada tem a ver com esse tópico. Mas se refere, também, ao duplo jogo de autoridades, empresários e a mídia em geral: acabei de receber um e-mail do prof. José Eli da Veiga, repassado por um amigo comum, onde ele informa que a licença ambiental para o trecho do Metrô que desabou foi concedida na véspera do acidente, ou seja, estavam executando uma obra dessa responsabilidade sem atender às determinações legais. Veja o e-mail dele:

Amigo(a)s,

Há uma coisa bem estranha na cobertura da imprensa sobre a "cratera" aberta na beira da Marginal Pinheiros (SP) devido ao excesso de risco assumido pelo consórcio de empreiteiras contratado pelo Metrô: total silêncio sobre o licenciamento ambiental.

Quando é para dar voz ao lobby dos sindicatos patronais, em sua campanha contra a ministra Marina Silva, a questão da licença ambiental surge como o principal "entrave" ao desenvolvimento do Brasil. No entanto, quando surge uma tremenda barbeiragem, como essa incrível "cratera", faz-se total silêncio sobre algo que é básico: a licença ambiental para a obra foi obtida na véspera!

Se algum repórter resolver checar, talvez possa confirmar a seguinte explicação:

O ex-Secretário do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, foi cuidadoso com o pedido. Determinou estudos técnicos, pois havia dúvidas. Valeu o princípio da precaução. Ao contrário, esse foi o primeiro ato de seu sucessor, o "herói do agribusiness" Xico Graziano. Para dar mais agilidade à obra, assinou, sem qualquer cuidado, o licenciamento da obra. Talvez por ordem superior, mas isso nunca se saberá...

Por mais errada que possa estar tal explicação, mesmo assim ela chama a atenção para o fato de haver "dois pesos e duas medidas" no debate sobre a morosidade dos licenciamentos ambientais. Nem interessa quando se provoca um desastre desse tipo. Só é importante quando o objetivo é malhar ambientalistas, índios, quilombolas, e Da. Marina Silva. Ou não?

Forte abraço,

Prof. José Eli da Veiga'."

José Roberto Ferreira Militão - São Paulo - 15/1/2007

"Incrível vocês do Migalhas! Assim como a Grande Imprensa, vocês metem a cabeça no buraco e ... tudo bem! Seja no caso da Justiça Brasileira, seja no caso do Buraco do Metrô, se por acaso tivesse o Governo Federal (Lula) algo a ver... Já tinham instalado umas 10 CPIs..."

Mauro Bianco - 16/1/2007

"Depois do temporal veio a tragédia, com ela uma ensurdecedora campanha para culpar a natureza. Mas pode a natureza ser culpada pela cratera em Sampa? O vocábulo 'culpa' não se aplica aos fatos naturais. A natureza é inanimada, portanto, não tem personalidade. Os fatos naturais não são regulados por sua vontade ou, no mínimo, a vontade da natureza não pode ser equiparada à dos homens porque ela não tem livre arbítrio. Apesar de escolástica esta pequena distinção é importante. Como não pode ser culpada pela tragédia paulista, culpá-la só pode ser fruto de ignorância ou má-fé. Será ignorância se o jornalista ou analista for incapaz de fazer uma distinção clara entre os fatos naturais e as ações humanas. Será má-fé caso o jornalista ou analista, sendo capaz de fazer esta distinção, insistir em atribuir a culpa à natureza para impedir ou dificultar a atribuição de culpa a alguém ou para desviar a atenção pública. O local da catástrofe havia sofrido intervenção humana. Não qualquer tipo de intervenção. A obra foi projetada por engenheiros, aprovada pelo setor de engenharia da prefeitura e somente poderia ser executada com a supervisão de profissionais devidamente habilitados (arquitetos e engenheiros). Cavar um poço de 30 metros é algo delicado: supõe a necessidade de escoramento, o escoramento deve ser projetado segundo as características do solo, deve ser dimensionado para resistir às forças que atuam no local em que é construído, etc. Não é preciso conhecimento técnico, portanto, para admitir que em algum momento do processo de planejamento, aprovação ou execução da obra ocorreu falha humana. A responsabilidade pelos ferimentos, mortes e danos patrimoniais deve, portanto, ser pesquisada com calma. As possibilidades são inúmeras. Inúmeros serão os suspeitos e eventualmente os culpados (ou absolvidos). A culpa pelo que ocorreu terá que ser atribuída a cada um segundo sua imperícia, imprudência ou negligência. As cadeias causais podem ser perfeitamente estabelecidas. Para tanto bastará uma análise detalhada do processo de planejamento, aprovação e execução da obra, bem como uma perícia no local para determinar as causas que contribuíram para o resultado desastroso. As ações de cada um dos envolvidos será mensurada segundo sua participação nestas cadeias de eventos. Quem concorreu para o resultado pode ser culpado, caso contrário não pode ser responsabilizado. Culpar desde logo a natureza é prestar um desserviço à sociedade e de certa maneira tentar acobertar os responsáveis (ou até os criminosos). As ações e atuações dos envolvidos devem ser criteriosa e cuidadosamente julgadas depois que as provas sejam produzidas sob o crivo do contraditório. Se culpados devem ser condenados, se inocentes certamente merecem ser absolvidos."

Fábio de Oliveira Ribeiro – advogado - 16/1/2007

"'Esquadros da Vida' - Migalhas 1.575 (16/1/07). Sr. Diretor, Por que o preconceito contra a 'engenharia'? A engenharia que se pretende responsabilizar pela catástrofe da estação Pinheiros do Metrô de São Paulo é a mesma 'justiça' que põe na rua assassinos confessos. Ora, que ironia mais tola é essa?"

Daniel G. Fiorotti - 17/1/2007

"Senhores: A propósito da nota abaixo (Migalhas 1.575 – 16/1/07) e a pergunta nela contida, talvez em Shakespeare se encontre  resposta:  

'Esquadros da vida

Ainda pasmos com o acontecido no Metro de SP, não nos sai da mente a pretensão humana de querer andar por túneis e ir a outros planetas, sem sequer conseguir resgatar pessoas que caem num buraco. Que engenharia é essa ?'

'My salad days, when I was green in judgment.'- (Anthony and Cleopatra  Act I, Scene V).Anthony and Cleopatra'."

Ednardo Souza Melo - 17/1/2007

"Prezados amigos da Redação de Migalhas, Em razão do acidente na obra da Linha 4, tenho visto muitos artigos na imprensa criticando as PPP's (inclusive uma migalha do ilustre promotor de Justiça João Francisco Moreira Viegas, publicada hoje) (Migalhas 1.576 – 17/1/07 – "Vítima"). Porém, não podemos esquecer referida obra na Linha 4 foi licitada através da modalidade Concorrência, prevista na 8.666, e não como PPP. O que foi feito através de PPP, foi concessão para operação da Linha 4, que inclui o fornecimento de trens. Porém a obra civil é 100% paga pelo Estado, e foi feita nos moldes da 8.666. Um abraço,"

André Soares F. Bueno - 17/1/2007

"Me istrupiei na carreira

dei meia vorta e vortei

diabo é quem fica no mêi

do metrô da Cantareira.

Embarquei na quarta-feira

no mermo dia cheguêi

se vorto lá eu nem sei

vivo assombrado c' os neto

se for por mim fico quieto

e o meu da reta tirei.

Vi o buraco que aberto

cabe duzentos trambêi."

Ontõe Gago - Ipu/CE - 18/1/2007

"Senhores: Longe de querer polemizar, mas por que todos os meios de comunicação chamam a vítima do soterramento de advogada, se os mesmos órgãos noticiam que ela ainda prestaria o próximo exame da OAB embora formada em 2005 (Migalhas 1.576 – 17/1/07 – "Vítima")?"

Fernando Paulo da Silva Filho - advogado em SP

Nota da redação – Com razão o migalheiro. Valéria Alves Marmit era bacharela em Direito, formada pela Universidade Bandeirante de São Paulo, campus de Osasco, inscrita na OAB/SP como estagiária.

Fernando Paulo da Silva Filho - advogado em SP - 18/1/2007

"Parole, Parole, Parole. Ou, palavras, palavras, palavras. É só o que se vê, em tudo, em nosso país. Até agora, por exemplo, o mistério do acidente da Gol continua. Aliás, depois do acidente aconteceram tantas coisas com os controladores de vôo e com os sistemas de controle (Sindacta, etc.), que parece cada vez mais óbvio que os pilotos norte-americanos merecem elogios por terem salvo o avião Legacy e seus passageiros. Agora, o caso da cratera do metrô. Todo mundo acordou dado o escândalo provocado pelo tamanho da tal cratera. Mas, a verdade é que a obra dessa linha do metrô vem causando destruição na superfície por onde passa. São rachaduras nas casas, nos quintais e nas ruas, abalo nas estruturas dos edifícios. Tudo devidamente reclamado, tudo rigorosamente denunciado, tudo perfeitamente anunciado. Ocorrido o desastre, mortas as pessoas, o assunto aflora, não para encontrar soluções ou culpados, mas para acender a fogueira das vaidades, para ver quem aparece mais na telinha. Sobre as questões que envolvem a aviação civil no Brasil, nem vale a pena dizer nada. Aliás nem vale a pena tentar viajar, dada a insegurança não só quanto ao cumprimento dos horários, mas quanto a própria segurança dos vôos. No que toca à obra do metrô, é evidente que, em vez dessa multidão de palpiteiros que ocupam as televisões, toda a obra deve ser paralisada, até que tudo, tudo mesmo seja devidamente analisado. E nada, rigorosamente nada, deve ocorrer sem que as responsabilidades estejam previamente definidas. A tal barragem que espalhou esse mar de lama em vários Estados já se rompeu antes, já causou prejuízos, já deixou desabrigados, e ninguém foi, até agora, indenizado. As viúvas dos acidentes aéreos continuam aguardando os necessários ressarcimentos. As vítimas dos prédios do ex-deputado Naia constituíram uma comissão que grita e nada acontece. Agora, o desabamento da obra do metrô, fruto óbvio da ineficiência da engenharia e da forma de contratar do Poder Público. Alguém já pensou em bloquear os bens dos responsáveis? Não, até porque achar e identificar os responsáveis, nesse jogo de empurra que assistimos, será praticamente impossível. Enquanto isso, acompanhamos toda a celeridade inaudita da Justiça (justiça?) no caso dos representantes da Igreja Renascer, no qual até agências governamentais de outros países foram acionadas. Prejudicados pelo metrô, pela aviação ou barragens; prejudicados pelas chuvas, pelas quedas de barreiras e crateras em estradas; prejudicados pela inépcia e ineficiência dos órgãos públicos; todos os prejudicados pelos donos do Poder, sejam autoridades constituídas ou grandes empresas, que se cuidem. E que se cuidem por conta própria, já que as responsabilidades serão diluídas, os prêmios de seguro serão negociados contando com a notória demora nas decisões judiciais e o que é ou será devido pelo Poder Público acabará em precatórios jamais resolvidos. 'Esso es Brasil'..."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 18/1/2007

"O contrato 'Turn-key' e os interesses em conflito (Migalhas 1.577 – 18/1/07 – "Turn key"). Na engenharia, há os que entendem o planejamento como um sistema de informação compreendendo a programação de um empreendimento e o controle das atividades nela previstas. Assim, estando claro o objeto a empreender e selecionada uma entre as várias alternativas de execução, a programação visa identificar e inter-relacionar as atividades que percebe necessárias para alcançar o resultado desejado, com a qualidade técnica, econômica e financeira pretendida. Um trabalho que, levando em conta o risco envolvido em toda ação e o atual estágio de conhecimento sobre o assunto no meio especializado internacional, deve contemplar o propósito de reduzir o imprevisto ao imprevisível. Olhos e ouvidos dos construtores estarão voltados para a execução conforme o projeto, onde a modalidade de contrato 'turn-key', quando viável, é extremamente interessante, pois minora a possibilidade do bom andamento dos trabalhos ser comprometida por impedimentos contornáveis. No controle, porém, uma visão crítica é lançada sobre as atividades em execução, até porque um projeto nunca consegue considerar integralmente a complexidade do seu objeto, nesta incluída a antevisão das alterações que o próprio empreendimento provocará no meio que intervirá. Um salutar conflito de interesses mostra-se evidente entre os atores das ações previstas na programação e no controle, não sendo razoável, no meu entender, que o contratante atribua a um mesmo contratado a responsabilidade por esses dois papéis, independentemente da modalidade do acordo celebrado."

Eduardo Piza Pereira Gomes - engenheiro civil pela Universidade Mackenzie, mestre em engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - 18/1/2007

"Imagina se todas as pessoas do mundo resolvessem perder esse tempo desnecessário para falar 'bacharel em direito' em vez de 'advogado', quando, para a maioria da população, ambas as denominações tem absolutamente o mesmo efeito (Migalhas 1.577 – 18/1/07 – "Migalhas dos leitores – Bacharela")? Sinceramente, vamos parar com esse narcisismo, há muitas mentiras na imprensa que realmente valem a pena ser discutidas."

Rodrigo Bahia - 19/1/2007

"Prezados Responsáveis Migalheiros, Sobre o caso da infeliz ocorrência nas obras do Metropolitano paulista, hoje cedo tivemos breve discussão em nosso escritório. A tônica do debate tangenciou a natureza e a qualidade intrínseca a certas modalidades de contratação que deverão se multiplicar no território nacional a bordo das Parcerias Público-Privadas. Já têm gaiatos dizendo que o acidente se trata de primeira grande obra das PPPs no Brasil... Muito além disso, abre-se verdadeiramente o debate relacionado ao contrato e sua performance, inclusive financeira. Se a equação posta no âmbito contratual permitir a dispensa da melhor técnica na execução do objeto contratual, até que ponto teremos a má-qualidade do serviço expondo a população a riscos? Gostaria muito de ver Migalhas debatendo o assunto... Saudações !"

Caleb Salomão Pereira – escritório Caleb Salomão Advocacia - 19/1/2007

"Prezados Senhores: Em 17/1, o informativo eletrônico 'Consultor Jurídico' trouxe uma excelente matéria, redigida pela jornalista Aline Pinheiro, acerca da inexistente conexão entre as PPPs e o lamentável acidente ocorrido em obra do Metrô. No mesmo sentido as pertinentes observações do colega André Soares F. Bueno, no comentário feito ao Migalhas 1.577 (18/1/07 – "Migalhas dos leitores – Metrô"). O conteúdo de ambos os textos serve para contrapor devidamente, com argumentos sensatos, as estapafúrdias declarações e artigos divulgados pela mídia. As pessoas deveriam meditar um pouco antes de confundir alhos com bugalhos. O contrato de PPP foi assinado para a operação da linha, não para sua construção. Outra confusão, esta feita por Plínio de Arruda Sampaio, em artigo publicado na Folha de S. Paulo de 18/1, é sobre a questão da modalidade 'turn-key' (chave-em-mãos). Esse tipo de contratação é empregado em todo tipo de obra, mundo afora, e não apenas em países menos desenvolvidos. E, regra geral, os contratos prevêem supervisão por parte do contratante. Ou alguém vai gastar bilhões e não supervisionar uma obra de tal vulto? Basta ocorrer um fato notável (geralmente trágico) para que pretensos experts e pseudo-juristas escrevam e falem bobagens em quantidades torrenciais. Stanislaw Ponte Preta, se vivo estivesse, suscitaria a inclusão dessa balbúrdia de textos desconectados da realidade, no FEBEAPÁ - Festival de Besteiras que Assola o País. Do autor do livro Comentários à Lei das Parcerias Público-Privadas, Ed. Forense, 2006"

José Cretella Neto – escritório Cretella Advogados - 19/1/2007

"Acompanhando, todos os dias, com aflição e tristeza, os trabalhos na cratera do Metrô de São Paulo, aguardei, assim como todos, o resgate dos que, infelizmente, transitavam pelo local quando tudo veio abaixo. E, desde o início, acompanhei, também, a sucessão de todos os que não hesitaram em dar sua opinião acerca das causas do terrível acidente. Tudo estava no ar sem explicações convincentes, sem culpas ou responsabilidades definidas. Cada um dando seu palpite, desde o mero transeunte e ocupantes dos prédios vizinhos, passando pelo pessoal do Metrô e funcionários da Construtora, chegando até mesmo ao Governador do Estado de São Paulo e políticos da oposição. Mas, ainda assim, o mistério prosseguia. Até hoje, finalmente. Foi hoje, às 6h45 da manhã, assistindo ao Jornal da Globo, que tive a oportunidade de ver o Promotor José Carlos Blat anunciar a revelação. 'Com efeito, a verdade foi, enfim, anunciada: Ou houve falha no projeto ou falha na execução da obra'. Assim, simples assim, do nada, utilizando seu raciocínio lógico e dedutivo, que Promotor trazia a solução: Ou erro no projeto, ou falha na execução. Na minha parca capacidade intelectual, mas pensando diuturnamente no assunto, já havia descartado  a eventual responsabilidade do Presidente Lula (poderia ser coisa do PT), já havia até pensado que Bush teria algo a ver com isso (isso por que um grupo de iranianos chegou há dias no Brasil). Mas o mistério continuava me intrigando. Em um dia, tudo estava bem. No outro, a imensa cratera. No fundo, em meu íntimo, eu tinha a certeza de que alguma coisa havia acontecido. Hoje, finalmente, às 6h45 da manhã, a revelação chegou: Ou foi falha no projeto, ou falha na execução da obra. Abismado com a clareza de raciocínio do Promotor José Carlos Blat, não resisti em dividir, com os colegas migalheiros, a notícia."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 19/1/2007

"Senhores, O esclarecimento do migalheiro André Soares F. Bueno (Migalhas 1.577 – 18/1/07 – "Migalhas dos leitores – Metrô") e o comentário de Plínio de Arruda Sampaio sobre o acidente do Metrô são extremamente importantes e deveriam merecer destaque e talvez reprodução do artigo do jornal Folha, nem sempre disponível para os migalheiros de todo o país. Talvez o próprio André pudesse trabalhar um pouco mais na sua mensagem extremamente sucinta, mas completa. Parabéns."

Antonio de Castro - 19/1/2007

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