Circus

"Antes de tudo é meu dever felicitar este poderoso rotativo pela coluna 'Circus' subscrita pelo ilustrado Adauto Suannes que sempre abrilhanta as sextas, não só com sobranceiro ensinamento jurídico, mas também nos brindando com suas experiências de vida, que, salutares, leva-nos a transcender o cotidiano no momento da deleitosa leitura. No entanto, a coluna veiculada nesta sexta p.p. (2/2/07) (28 – clique aqui), particularmente, remeteu-me de volta ao dia-a-dia, sou Advogado militante em uma Organização Não Governamental chamada DEFENDE (Associação Nacional de Defesa e Proteção dos Direitos do Cidadão), que hodiernamente enfrenta grandes dificuldades ao lidar com o Poder Judiciário através de ações coletivas, tanto é assim que por vezes chegamos a pensar que os maiores inimigos da sociedade são o Ministério Público e o Poder Judiciário, eis que os infratores da Lei são pegos, via de regra, hora ou outra. Assim, movemos Ações contra órgãos públicos e privados que afrontem qualquer interesse difuso ou coletivo, e temos sentido na pele que quanto maior o poder financeiro do acionado, mais pesada é a 'canetada' em desfavor da sociedade. Para ilustrar o despautério contra o direito coletivo, que não há limites, temos um caso em que um Desembargador Federal, ao colacionar um artigo de Lei, suprimiu o trecho, que era o núcleo da ação, para fundamentar sua decisão contrária, ação essa que trata da tarifa social para o consumidor 'subclasse de baixa renda' de energia elétrica, a decisão de 1ª Instância beneficiava 24 milhões de pessoas (Defende x Aneel e Elektro - 2004.61.05.004277-0). E essa não é a pior. Tantas são as violências acometidas contra a sociedade nas ações coletivas que se fosse mencionar todas aqui tomaria inúmeras laudas, assim, despeço-me com um grande abraço esperançoso, em que pese as adversidades."