PPPs

5/2/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"PPP, o que quer dizer isso? Parceria Público-Privada, vocês sabem o que significa? Os jornais de hoje dão um exemplo disso para que melhor entendamos o significado da expressão.

'Um dia antes, em 16 de outubro de 2003, os carros estavam nas ruas e no dia seguinte foram empilhados no galpão'.

Quem informa isso é um funcionário da prefeitura, que trabalha no serviço funerário do Município de São Paulo. A matéria, do caderno Metrópole do Estadão, é ilustrada com a foto de um galpão na Vila Maia, mostrando 50 veículos do Serviço Funerário encostados, abandonados e sucateados. A história é simples. O Serviço Funerário é o único autorizado, na cidade de São Paulo, a transportar e enterrar mortos, uma espécie de inexplicável cartório. Para transportar os falecidos, o serviço utiliza carros mortuários, especialmente produzidos ou adaptados à finalidade. Até 16 de outubro de 2003 circulavam eles pela cidade, buscando pessoas mortas e as transportando para serem enterradas. Nesse dia, um divisor de águas no serviço funerário, todos os veículos foram simplesmente encostados e, nesse mesmo dia, 50 novos veículos foram alugados de uma empresa particular, pela bagatela de quase dois milhões de reais, por um período de dois anos. Em 2005, um novo contrato de locação foi assinado com outra empresa, agora por 3 milhões de reais, por dois anos e meio. Entenderam? É isso que se chama de parceria público-privada. Pega-se bens públicos (aqueles que todos nós pagamos), coloca-se tudo em um galpão, abrindo uma parceria que beneficia um particular. E, aproveitando a parceria, o Serviço Funerário decidiu que a frota dos chamados 'rabecões'  poderia ser menor até do que a quantidade dos veículos colocados à disposição da Superintendência e dos diretores do serviço, ao todo 24 veículos para transporte de pessoas vivas, aliás, muito vivas. Outro exemplo, edificante, de parceria público privada nos vem, também, do Serviço Funerário do Município, que parcela os pagamentos dos gastos com velórios e enterros, aceitando cheques pré-datados de políticos. Mas aí, perdoem-me o equívoco, não se trata de parceria público-privada, mas de parceria pública somente, de vez que opera entre órgãos e homens públicos. Mas, a verdade é que deputados e vereadores, mesmo ex-vereadores, podem parcelar gastos com funerais, o que não é concedido aos demais cidadãos, que são obrigados a pagar à vista. Mas, também nesse caso há uma explicação. O superintendente do Serviço Funerário da Capital, explicando porque concedeu a dois parlamentares tucanos o benefício do parcelamento, esclareceu que não houve nenhum privilégio, deixando claro que, o que aconteceu foi uma 'excepcionalidade'. Ah!, o português serve para tudo. Excepcionalmente, segundo Aurélio, é a qualidade de excepcional. E, segundo o mesmo Aurélio, excepcional é o que goza de exceção, privilegiado. Há quem diga que justo é tratar desigualmente casos desiguais. Pessoas excepcionais que são os nossos políticos, devem ser tratados como exceção e, excepcionalmente recebem não privilégios, mas excepcionalidades. É isso aí..."

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