sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Ronaldo Esper

de 4/2/2007 a 10/2/2007

"Ronaldo Esper, o costureiro, aquele que foi pego com a boca na botija roubando vasos no cemitério do Araçá, por ocasião de sua prisão confessou ao delegado que, de fato, estava surrupiando os tais vasos (Migalhas 1.588 – 2/2/07 – "Câmera da Verdade"). No momento em que foi surpreendido pelo pessoal do cemitério, alegou que os vasos eram de uma tumba de uma sua tia, mudando, depois, a história. Agora, fica aparecendo na TV para informar que tudo foi um equívoco, provocado por medicamentos anti-depressão que estava tomando. E a versão final é a de que, na verdade, pretendia levar os vasos para enfeitar a capela do cemitério, e não roubá-los como pareceu. Informou que no caminho entre o local de onde tirou os vasos e a capela foi surpreendido pelos seguranças do cemitério, que jamais pensou em retirar os vasos do cemitério. Finalmente, afirmou em entrevista que, aborrecido com essa situação, vai largar tudo e ingressar na vida pública. Quer ser político, vereador como informou. Talvez a carreira política sirva como uma luva para quem furta e mente compulsivamente. Afinal, pode ser uma questão de vocação..."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 6/2/2007

"Acho que devia ser apanágio dos bons migalheiros uma certa prudência em emitir juízos sobre matérias em que o conhecimento seja pequeno ou nulo. Vem isto sobre a afirmativa do costureiro Esper - acusado de furto em cemitério - que sua ação teria sido determinada por efeito colateral de um antidepressivo. Se fosse matéria jurídica, dir-se-ia que há fumus boni juris na assertiva. A terapia da depressão com os modernos antidepressivos leva a uma liberação de impulsos que frequentemente induzem o paciente a condutas inconvenientes. Das quais a mais grave é a autoeliminação. Este é um dos principais riscos do tratamento com os antidepressivos modernos. Portanto, modus in rebus..."

Alexandre de Macedo Marques - 7/2/2007

"Ainda os vasos do cemitério. Juca Chaves contava a história de um indivíduo que estava em um vôo, sentado ao lado de uma bela mulher. De repente, perguntou a ela se aceitaria ir para a cama com ele por 1 milhão de dólares. Ela, de imediato, respondeu que sim. Após pequena pausa, volta ele ao assunto, perguntando se aceitaria ir para a cama com ele por 100 dólares, ao que ela, indignada, respondeu que não, claro que não: 'você pensa que sou uma prostituta?'. E o perguntador, então, teria dito que: 'Isso já foi resolvido na resposta à primeira pergunta. Agora, só estou negociando o preço'. Lembro-me de meus tempos de faculdade, nas Arcadas, na época do início do governo militar no Brasil, quando muitas pessoas foram presas, exiladas, torturadas e, até, afastadas de cargos que ocupavam. Um dos afastados, na ocasião, foi um de meus professores, que ocupava cargo alto em instituição financeira estatal, sob acusação de prevaricação, ou seja, por estar envolvido em desvio de determinado valor em dinheiro. Ainda me lembro da minha surpresa, jovem estudante à época, ao ouvir a reclamação do mestre, alegando que muita gente, que havia desviado mais não fora afastada e que ele, responsável apenas pelo desvio de valor que considerava pequeno, não merecia ter sido afastado. Já naquela época, lembro-me de ter pensado: 'Meu Deus, ele está discutindo o tamanho do crime...'. Os anos se passaram, a vida mudou desde então, novas teorias apareceram até se chegar à da insignificância, ou da bagatela, utilizada nos dias de hoje pelos juízes e tribunais para deixar de apenar o furto de um xampu, de um refrigerante, de pequena quantidade de manteiga ou de um desodorante, pequenos delitos que não justificariam a prisão de seus autores. De fato, vem se assentando o entendimento de que o furto, consumado ou não, de objetos de pequeno valor não merece a atenção do Direito Penal, entendimento esse que se funda, também, na consideração de que em um país onde a impunidade é a regra e o Judiciário não dá conta de julgar os processos em tempo razoável, não faria sentido gastar tempo e recursos para tratar de bagatelas. Até aí, tudo bem, mas é claro que a não punição de pessoas que atentem contra o disposto no artigo 155 do Código Penal, na subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel, não pode se transformar em regra, deixando de ser um crime para se tornar um hábito corriqueiro e um estímulo ao furto. No caso do furto, ou tentativa de furto, dos tais vasos do cemitério, o caso vem suscitando discussões e opiniões que, a meu ver, não são inteiramente palatáveis. Em o 'Consultor Jurídico' de 7/2/07, encontramos a opinião expressa por Luiz Guilherme Vieira, advogado criminalista, no sentido de que o caso dos vasos surrupiados pelo costureiro não merece a atenção da justiça, pois 'trata-se de algo que gastará tanto tempo e dinheiro do Estado, que qualquer punição não compensará'. Compensar o quê? A quem, pergunto-me. Já o advogado Jair Jaloreto Júnior, segundo a mesma publicação, é de opinião que os tais vasos não têm um valor relevante. Ou seja, se é baratinho, tudo bem. Marcelo Furman, advogado do costureiro, defende a tese, ainda segundo o 'Consultor Jurídico', no sentido de que 'não se furta o que está abandonado'. Em outro caso, de um rapaz que furtou uma fita de videogame avaliada em R$ 25,00, o ministro Celso de Mello, do Supremo, que concedeu habeas corpus requerido, perguntava, na fundamentação da decisão: 'Revela-se aplicável, ou não, o princípio da insignificância, quando se tratar de delito de furto que teve por objeto bem avaliado em apenas R$ 25,00'? Então, voltando à piada do início, é uma questão de valor, apenas, a vigência ou não do artigo 155 do Código Penal? Se assim for, e levando-se em conta a notória afirmação de Aristóteles, que a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades, e que o tratamento desigual dos casos desiguais é exigência do próprio conceito de Justiça, considerando-se, até, que a própria Lei autoriza discriminar a diferença entre pessoas, fatos e situações, a teoria da insignificância, ou da bagatela, vai acabar beneficiando os mais ricos, de vez que, para os mais abonados, o conceito de bagatela, ou de insignificância pode ser mais elástico. Voltando ao caso do costureiro, qual o valor, afinal, dos vasos, se é que isso é o que importa? Notícias dos jornais informavam serem vasos de mármore de carrara, material corriqueiro, talvez, para um estilista televisivo. Não parece razoável igualar o furto de um pote de manteiga, por quem não tem como adquiri-lo, ou um frasco de xampu por pessoa de baixo nível social e intelectual, ao furto, deliberado, praticado por pessoa capaz, de situação financeira confortável e intelectualmente conhecedor de suas obrigações, julgando uma bagatela o delito praticado, ou insignificante a repercussão do caso e o exemplo resultante do fato. A tese da defesa, no sentido de que não se furta o que está abandonado, deixando de lado que não pode ser considerado abandonado o acessório de um túmulo no interior de um cemitério, pode ser assemelhada ao velho provérbio infantil de que 'achado não é roubado', dificilmente aplicável ao caso concreto, e nem previsto nas nossas Leis. No caso dos vasos pretendidos pelo costureiro, menos que o valor deles, independentemente do destino que o agente pretendia dar-lhes, sem outras discussões a respeito, dever-se-ia considerar o exemplo dado por pessoa notoriamente conhecida do público telespectador, tão bombardeado por outros tantos maus exemplos, obviamente apto a ser imitado passando a servir como modelo de comportamento socialmente aceitável, o que, certamente, além de não ser, não traz qualquer benefício educacional ao povo brasileiro, tão carente de exemplos dignos."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 8/2/2007

"O nobre migalheiro Wilson talvez não saiba, mas há distúrbios psíquicos que levam a pequenos furtos. No final da década de 70, a então mulher do então governador do Rio Grande do Sul, hoje Senador por aquele Estado, foi flagrada furtando roupas em conhecida loja da 5ª. avenida, em Nova York. Eu estava lá e assisti constrangida aos noticiários da televisão dando conta do triste episódio, que chegou a repercutir na imprensa nacional. Essa senhora - soube-se - se submetia a tratamento psiquiátrico e acabou falecendo precocemente. Há três anos, a mulher de um cliente meu, conhecida no prédio onde morava por hábitos cleptomaníacos, foi assassinada por um jovem vizinho de apartamento quando flagrada já em sua sala. Ela era italiana como o marido e gozava de uma situação financeira muito boa. Nessa ocasião, aliás, o casal havia acabado de voltar de viagem de férias pela Itália. Como a mulher do político acima citada, também ela se submetia a tratamento para depressão crônica. O laudo de sua necropsia atestou, além da causa mortis por asfixia, um tumor no lóbulo frontal do cérebro que jamais havia sido detectado nos vários exames a que ela se submetera anteriormente. O benefício da dúvida, como se vê, antes de verdadeiro princípio no campo do Direito Penal, deveria ser observado até como conduta minimamente cristã. Como já dizia o bardo da pequena Stratford-upon-Avon, 'There are more things in heaven and earth,/than are dreamt of in your philosopy'."

Léia Silveira Beraldo – advogada em São Paulo - 8/2/2007

"Ainda outro dia fiz um comentário, para a seção de leitores de Migalhas, sobre o estilista Ronaldo Esper e o caso dos vasos do cemitério. Pretendi ser engraçado o que, aparentemente, não deu certo, já que um novo comentário apareceu, de Alexandre de Macedo Marques que, em vez de rir, condenou o que considerou falta de prudência 'dos bons migalheiros em emitir juízos sobre matérias em que o conhecimento seja pequeno ou nulo'. Como só havia dois comentários no tópico Ronaldo Esper, tive a impressão de que se referia ele ao meu comentário anterior. Realmente, não tive, nos meus anos de bacharelado nas Arcadas, nenhuma aula sobre antidepressivos, não obstante tenha, no curso dos anos, aprendido algo a respeito, inclusive sobre os efeitos colaterais do uso desse tipo de medicamento. Sei, por exemplo, que existem vários tipos de antidepressivos, como os tricíclicos, os inibidores seletivos de receptação da serotonina, os inibidores da monoamina oxidase e os psicoestimulantes, todos com efeitos colaterais como sedação e aumento de peso, aumento de freqüência cardíaca, queda da pressão arterial, visão borrada, boca seca, confusão mental, constipação, dificuldade para iniciar a micção e orgasmo retardado. São os chamados efeitos anticolinergéticos, mais pronunciados nos idosos. Há, ainda, outros efeitos adversos, tais como a ereção dolorosa (priapismo), convulsões, náusea, diarréia e cefaléia, inclusive cefaléia latejante intensa. Certos antidepressivos podem causar dificuldade de acomodação visual, hipotensão postural, aumento dos níveis de prolactina, aumento nos níveis de hormônio do crescimento, diminuição da libido, anorgasma, insônia, agitação, aumento da ansiedade, síndrome anticolinérgica central (com delírios e alucinações), tremores finos das mãos, sudorese excessiva, impulso para comer doces, intoxicação, perda de consciência, depressão respiratória, parada cardíaca e, até, morte. Uma lista e tanto de efeitos colaterais, como se pode ver. Mas, mesmo com muito boa vontade, nela não se encontra qualquer relato de cleptomania, e nem a compulsão para que o paciente acorde, tome banho, se vista, pegue seu carro, se dirija a um cemitério para colocar, em uma sacola que levou para a ação, dois vasos pesados, para de lá retirá-los. Também não se encontram entre os efeitos adversos a criação de várias versões seqüentes, sem qualquer indício do que se chama ‘confusão mental’, já que cada uma visava, exatamente, melhorar a situação jurídica do paciente. Dizem, por aí que todo advogado é meio médico, sabe aplicar injeções, faz curativos e dá consultas. No meu trato com colegas advogados vejo muitos que, como eu, não contam com conhecimentos apenas pequenos, ou nulos (que palavra forte, não?). E, como há advogados (alguns acham que em razão da profissão) que tomam antidepressivos (graças à Deus não é o meu caso), das conversas mantidas fiquei sabendo que exatamente os antidepressivos mais modernos, ao contrário do que foi afirmado no comentário ora respondido, que são os que sucederam os tricíclicos e os inibidores da monoamino oxidase, apresentam vantagens em comparação aos tipos mais antigos: exatamente na redução dos efeitos colaterais indesejados, os quais, modernamente, tendem a desaparecer com o uso contínuo dessa classe de medicamentos. E os efeitos colaterais dos antidepressivos mais modernos se apresentam mais raramente, reduzindo a extensa lista acima para eventos de redução do apetite e dificuldade ou inibição do orgasmo. Não se sabe exatamente que tipo de antidepressivo foi tomado pelo estilista, já que não foi mencionado, podendo-se imaginar que seja um dos mais modernos, que atualmente são receitados e encontram-se à venda. Assim, não me parece ter havido falta de prudência no comentário que pretendeu ser jocoso e que, entendo, não merecia a reprimenda, a aula e, muito menos, expor a público meu conhecimento pequeno ou nulo. Por isso, de volta, a frase completa de Homero, em uma de suas sátiras: Est modus in rebus sunt certi denique fines, ou seja, há uma justa medida (modus) em todas as coisas (rebus); existem, afinal, certos limites (sunt certi denique fines)..., até para a crítica. Finalmente, embora haja quem considere meus conhecimentos médicos pequenos, e, até nulos, o mesmo não acontece, espero, com meus conhecimentos jurídicos que, embora pequenos, não são nulos. Por isso, já que não me cabe dissertar sobre medicina, pelo que, de antemão, me penitencio, uma conseqüência, acredito, pode servir ao estilista. É que, se o efeito colateral provocado pelo antidepressivo tomado foi inesperado e desconhecido, talvez se deva pensar no cabimento de uma ação contra o profissional que receitou o medicamento ou, até, contra o Laboratório que o comercializa. Afinal, em outro caso, de indesejados efeitos colaterais da talidomida, inesperados e desconhecidos até então, os usuários, ou vítimas dos tais efeitos, tiveram direito a indenização pelos danos sofridos. Não seria o caso de a vítima do tal antidepressivo procurar pelo seu médico e dizer: 'Veja o que aconteceu com o remédio que você me receitou. Olha a encrenca em que me meti'."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 9/2/2007

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