sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Artigo - Fugir do custo da cidadania

de 4/2/2007 a 10/2/2007

"Já estou cansando, mas continuo a repetir: os integrantes do Judiciário existem PARA JULGAR, mas, por absurdo que possa parecer, o que mais buscam é NÃO JULGAR, a ponto de, até, afastar o 'juiz natural', garantia constitucional (Migalhas 1.592 – 8/2/07 – "Batelada numa martelada", Adriano Pinto – clique aqui). Todo recurso tem que ser julgado e, nos tribunais, mais ou menos superiores, todos têm que ter um RELATOR. Já fizeram tantas que esse Relator está sendo 'dispensado' de colocar o processo para julgamento da Câmara ou Turma regimentalmente prevista como competente para a decisão: pode 'negar seguimento' ou, até, ‘negar provimento’ em caráter monocrático! Pois agora nem mais Relator se terá, basta uma 'triagem' de alguns funcionários que classifiquem o 'caso' como repetitivo para acabar. Lembro-me de Eça: 'É d'escachar'!"

Jorge Lauro Celidonio – escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - 9/2/2007

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