quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Artigo - Vitimologia

de 11/2/2007 a 17/2/2007

"Estive ausente do país no mês de janeiro e só agora tenho oportunidade de comentar o artigo da estagiária Thais Precoma Guimarães (Migalhas 1.583 - 26/1/07 – "Vitimologia" – clique aqui). Louvando a iniciativa da abordagem de assunto tão importante, quero prestar minha contribuição esclarecendo que não pode ser esquecida a obra de EDGARD DE MOURA BITTENCOURT, saudoso desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, que nos deu valiosa contribuição nessa área.  Pioneiro no estudo jurídico do concubinato no Brasil, muitos anos antes da instituição da união estável como entidade familiar pela Constituição de 1988, EDGARD DE MOURA BITTENCOURT também foi pioneiro em nosso país, na área da Vitimologia, tratando do assunto não apenas sob a ótica do Direito Penal, mas também examinando a posição e a conduta da vítima nos casos de responsabilidade civil, especialmente nos acidentes de trânsito, nos acidentes do trabalho e suas implicações no Direito Social. Sua obra, 'A Vítima', editada pela primeira vez em 1970, teve repercussão internacional e traz, em sua segunda edição, comentários elogiosos de V.V. STANCIU, Secretário Geral da Sociedade Internacional de Profilaxia Criminal, de ANDRÉ TUNC, Professor da Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Paris, e de CLAUDE-ROLAND SOUCHET, Membro do Comitê de Direção da Sociedade Internacional de Profilaxia Criminal."

Joaquim Macedo Bittencourt Netto – escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados - 14/2/2007

"Está em Migalhas (1.597 – 15/2/07 – "Migalhas dos leitores – Vitimologia"): 'não pode ser esquecida a obra de EDGARD DE MOURA BITTENCOURT, saudoso desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo'. - Esquecer do Moura Bittencourt? Jamais. Está no 'Menas Verdades': 'Falo do Moura Bittencourt, cuja neta desfila a beleza do lado de lá do grande mar, modelo que é faz tempo, modelo, vírgula, artista de teatro, me corrige o filho do homem, pai daquele menino que hoje tem loja dizendo que a natureza é maluca, ali em Campos do Jordão, a senhora conhece? Pois o atrevido desembargador pôs-se a escrever sobre isso, idéias avançadas que não poderiam compatibilizá-lo com um Poder Judiciário eminentemente conservador para dizer o mínimo como aquele que sempre teve o nosso país. Visitar Cuba e tomar sorvete de morango na Copélia então nem pensar o que é que ele está pensando? De morango? E tome cassação como medalha que se pôs no peito de alguém que poderia chamar de autobiografia o livro que escreveu e a que modestamente deu o nome singelo de O Juiz e que o filho, tão juiz quanto o injustiçado pai, revê e república de tempos em tempos, esperando, naturalmente, que'."

Adauto Suannes - 16/2/2007

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