terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Violência

de 25/2/2007 a 3/3/2007

"Confesso que minha tendência é concordar com todas as opiniões já manifestadas, o que nada tem de absurdo. Nós sabemos que a democracia tem esse grave defeito: é mosaica, no sentido de que alguém manifesta uma opinião, vem uma segunda pessoa com uma opinião diversa, tornando-se necessária uma terceira pessoa para dizer se concorda com este ou com aquele. E acaba dando a opinião dele. Que prevalece até que venha um quarto e dê uma outra opinião, todas, claro, devidamente fundamentadas, tornando-se necessário agora o surgimento de um novo terceiro que analisa as duas opiniões e dá a sua. E assim a coisa vai. O que os sociólogos preferem chamar de tese, antítese e síntese. E a vida vai seguindo seu rumo enquanto as academias se prestam a esse tipo de discussão. A vida, prática, do lado de cá; eles, teóricos, do lado de lá. Até que o teórico se elege administrador da sociedade e diz, logo de cara, todo prático: 'esqueçam o que eu escrevi'. É claro que ninguém pode ficar indiferente vendo alguém ser morto barbaramente, seja ao ser arrastado por um carro, seja ao ficar por mais de duas horas nos braços da mãe mulata debaixo de sol diante de um posto médico de subúrbio. À indiferença do motorista pode somar-se a atitude da diretora do tal posto médico: 'de agora em diante mandarei que um médico examine na fila os casos mais urgentes'. Foi preciso que uma criança de meses morresse para que uma médica descobrisse que se alguém leva uma criança a um posto de saúde é porque supõe que o filho está doente. Segundo supúnhamos, essa pessoa escolheu tal profissão porque tem sensibilidade diante do sofrimento alheio. Ou estávamos errados? Quem agora sairá à rua fazendo passeata em solidariedade à mãe daquela infeliz criança mulata que morreu nos braços da mãe num bairro de subúrbio? Ou clamando por justiça em relação à médica branca de classe média que é a diretora daquele posto de saúde?"

A. Cerviño - SP - 26/2/2007

"Levaram a sério! Excerto de notícia, retirada desta fonte: Jornal de Jundiaí (clique aqui). 'Defesa - Dois advogados foram à delegacia e apresentaram-se como defensores dos acusados, mas não conseguiram ter acesso ao inquérito. 'Houve cerceamento do direito de defesa', afirmou o advogado Celso Salles. 'Pintaram monstros, as famílias dos réus estão em pânico'. O delegado afirmou que um dos advogados estava com a carteira da Ordem dos Advogados (OAB) vencida e os defensores veriam o processo no fórum'. Outro dia escrevi uma chalaça, que este rotativo teve a gentileza de reproduzir (Migalhas dos leitores – "Violência" – clique aqui), dando idéia de uma provável linha de defesa: parece que alguém já levou a sério, pois creio que só advogados com esta capacidade apresentar-se-iam. Por outro lado, se os suspeitos fossem de alguma igreja, não faltariam presidentes a honrá-los com sua verve. Vamos aguardar a rumo e o ritmo dos acontecimentos."

Avelino Ignacio Budu Garcia - 26/2/2007

"Parabenizo a 3ª. Subsecção da OAB pela criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Vítimas da Criminalidade. Louvável a iniciativa, que poderá colaborar com os poderes públicos constituídos. Todavia, por outro lado, causa-me profunda tristeza a constatação de que o cidadão/contribuinte está desamparado, já que a criação de referida Comissão denota a falência do Estado (Polícias Civil, Militar, Federal, Poder Judiciário e Ministério Público). Se os órgãos públicos responsáveis constitucionalmente pela apuração de delitos desempenhassem, com esmero, suas funções, seria despiciendo o auxílio externo de quaisquer entidades civis. Aliás, os contribuintes são obrigados a desembolsar valores elevados em tributos para, em contrapartida, terem à disposição serviços públicos de qualidade, dentre os quais segurança. Espero, pois, que a criação desta Comissão sirva de estímulo ao Estado, fazendo com que exerça, plenamente, suas obrigações, justificando os recursos recebidos pelo imposição de uma das mais elevadas cargas tributárias do planeta, a qual é destinada, inclusive, a pagar os vencimentos de seus agentes."

Armando Bergo Neto – advogado, OAB/SP 132.034 - 26/2/2007

"Calma, pessoal, calma! Não queiramos sobrecarregar nossos presídios com a meninada de 16 anos, quando não damos conta de lá manter presos nem os de 18 pra cima e os que são procurados pelos milhares de mandados de prisão expedidos pelas autoridades. Vamos fazer um raciocínio elementar: os órgãos públicos, a Previdência Privada e outras fontes pagadoras que adotam os mesmos índices falseados, reajustaram suas mensalidades, pagas ao povão, entre 2005 e 2007 em apenas 10,96%, pouco mais de 5% ao ano: quem recebia R$ 1.000,00, recebe hoje, dois anos depois, somente R$ 1.096,00 - um escárnio diante da carestia que 'os homens' negam ou falseiam. O Globo, de 24/2/07, 1ª p., demonstra que os contribuintes isentos em 1996, porque ganhavam oito salários mínimos como hoje, agora pagam 27,5% só de imposto de renda, apesar da 'correção' das tabelas feita por Lula meses atrás. O cálculo foi fornecido pela renomada consultoria Ernst & Young, que constata ainda que o peso do imposto subiu no período nada menos que 60% sobre os ombros dos contribuintes. Num mundo em que 500 milhões de pessoas já sofreram a guerra, a solidão da prisão, a tortura ou a fome; três bilhões têm medo de serem presos, humilhados, torturados ou mortos apenas se for à sua igreja; em que 75% das pessoas não dispõem de comida na geladeira, roupa no armário, teto para morar e uma cama para dormir; em que somente oito por cento das pessoas guardam dinheiro no banco ou na carteira, sequer algumas moedinhas no cofre; em que dois bilhões de pessoas não sabem ler... Parece que não temos moral para andar prendendo por aí os que se desviam, em vez de encontrar uma solução para tudo isso e para a superlotação dos presídios, para o abandono da infância e da juventude, para as crises social e moral dentro das famílias, para o despreparo e a conseqüente ineficiência da Justiça, para a corrupção em segmentos dos três Poderes, para o falseamento da escolha de nossos dirigentes, para a indiferença das elites e dos formadores da opinião pública ante tudo isso e muito mais. Não coloquemos a culpa só na meninada de 16 a 18 anos. Eles já são vítimas e herdeiros das injustiças, talvez mais do que nós de suas ações, que nos deixam com razão mais que revoltados, mas que não nos conseguem conscientizar das verdadeiras origens dessa realidade perversa, pela qual todos nós somos responsáveis. Principalmente a minoria podre que nos dirige e explora, que caberia muito bem nos presídios ocupados por muitos que nem o mereceriam. Sem rancores, com bom senso."

Antônio Carlos de Martins Mello - juiz federal aposentado, Fortaleza - 27/2/2007

"Segurança pessoal e o 'orkut'. Virou febre nacional o tal do 'orkut'. Especialmente entre os jovens. Nele as pessoas abrem as suas vidas: expõem seus nomes inteiros, contam se namoram, se são casadas, se têm cachorros, de qual filme, livros, culinária mais gostam, qual a sua profissão, etc. Na parte das comunidades podem se associar a grupos da sua afinidade, como, por exemplo: 'Amo meu fusca 66', 'Um dia vou ter um Harley Davidson', 'Fora Lula', 'OAB-SP', 'Filhos da Puc', 'Colégio Santa Cecília', 'Sim, eu dirijo cantando', etc. Podem, ainda, postar fotos e sob elas escrever uma legenda. Fotos da família, do namorado, do cachorro, você pulando de pára-quedas, etc. É um interessante instrumento de comunicação. Os seus colegas podem lhe enviar mensagens e você pode respondê-las. Se você não as apaga, toda a sua conversação fica lá, para quem quiser bisbilhotar a sua vida. E tem ainda os depoimentos: nele seus amigos contam como você é na visão deles. Você pode virar um fantasma e acessar as páginas dos outros sem que eles notem a visita. Mas se fizer isso, você, também, não fica sabendo quem acessou a sua página. Por fim, há a parte que mais interessa: a dos amigos. Há quem se intriga com pessoas que tem nesse quadro mais de 200, 300, 1.000 amigos. Toda a turma aparece por lá, desde o amiguinho da 2ª série do ensino fundamental até as ex-namoradas. Recentemente, a sociedade ficou assustada com o chamado golpe do falso seqüestro. Tecnicamente, extorsão, capitulada no art. 158, do Código Penal. Bandidos ligam para as pessoas e dizem que estão com alguém da sua família. Imitam, 'mal-e-porcamente', a voz da pessoa supostamente seqüestrada. Mas o susto de quem ouve as ameaças impede a percepção da realidade. Uma senhora, bastante humilde, chegou a falecer há alguns dias. Foi vítima de um ataque cardíaco, resultado do pavor que lhe assombrou ao receber uma ligação de falsos seqüestradores, que lhe diziam ter capturado o seu filho. O problema é que o 'orkut' pode facilitar a empreitada desses delinqüentes. Vejamos, como exemplo, como isso poderia ocorrer: um bandido cria um falso personagem no 'orkut'; lhe convida para ser seu amigo; você, na vontade de ampliar sua gama de amizades, o aceita; ele passa a ter acesso às suas informações; descobre seus horários; tem seu nome completo; sabe onde você estudou; o nome dos seus pais; de qual programa televisivo você mais gosta; etc. Suponhamos que tal tenha ocorrido e que, por outros meios, o marginal descubra o número do telefone da sua casa. Isso é muito fácil em certas situações. Considere-se que a pessoa que tem a página no 'orkut' é um profissional liberal e que para angariar clientes tenha criado uma outra página na 'Internet' e nela tenha colocado os seus contatos (número do telefone da sua casa, do seu escritório, do celular). Aí ficou fácil para o bandido efetuar o falso seqüestro. Note que para ele achar a outra página de tal pessoa, bastará escrever o nome dela na busca do 'google', o qual fará todo o trabalho. O agente da extorsão, sem sobra de dúvida, vai ligar para a sua casa: ele vai falar para quem atender que está com você; que você estava no seu carro, um 'Ford KA', dirigindo cantando e ouvindo rock, e foi pego no semáforo perto da sua faculdade, a Metodista. Ele vai dizer que a sua tatuagem tribal no braço esquerdo é horrorosa. Vai constranger com ameaças o atendente, seu pai, mãe ou esposa, a pagar logo. Ele poderá, ainda, ameaçar os seus familiares dizendo que os conhece muito bem. Poderá dizer ao seu pai, por exemplo, que sabe que ele tem olhos azuis, é calvo, tem um Audi e mora no Morumbi. Enfim, ele vai incutir real temor na pessoa que ouve a sua fala a fim de atingir o seu intento, qual seja, obter indevida vantagem econômica. É preciso, então, conscientizar as pessoas que têm página no 'orkut' sobre os riscos que elas correm. Infelizmente estamos num país em que vivemos atrás das grades. O 'orkut' deu uma quebrada nisso. Mas os marginais dele podem se aproveitar. Se você morre de medo de que algum dia isso aconteça com você, saia do 'orkut'. Sua vida não vai ficar mais triste por causa disso. Se você tem uma pessoa com problemas cardíacos em casa, faça isso já. Todavia, se você pretende permanecer no 'orkut' pensamos que para minorar a sua exposição adote as seguintes medidas: inclua somente amigos verdadeiros nas suas páginas; exclua os desconhecidos; desassocie-se de comunidades que falem sobre você (como, por exemplo, 'Estudei na USP de Piracicaba'); não diga de que filmes você mais gosta (deixe isso para uma conversa pessoal – sua vida vai ser mais aprazível, acredite); exclua todas as suas mensagens recebidas e os depoimentos deixados pelos amigos mais chegados; altere a legenda das suas fotos e nunca coloque ali o nome de ninguém; nunca vire um fantasma; e, por fim, não exponha seu nome por completo. Vai ser chato fazer isso? Vai. Mas cada um toma conta da sua própria vida e quem quiser correr o risco, que corra. Foi apenas um alerta de um colega. Também sou um 'orkuteiro'."

Gustavo Franco Ferreira - 27/2/2007

"Os presos de todo o Estado de São Paulo estão, como eles mesmo afirmam, em greve. Greve branca, como explicam, recusando-se a sair para o trabalho, banhos de sol ou para comparecer a audiências, movimento esse que, é claro, foi interrompido no final de semana, para que recebessem visitas de parentes e os 'jumbo' (alimentos que são levados a eles pelos visitantes). Presos em greve? Pode? Sou do tempo em que era proibida a greve em serviços essenciais, mas, realmente, nunca havia ouvido falar de greve de presos. Quanto a isso, minha opinião é radical: acho que todos devem ter seus pontos descontados e, na reincidência, todos devem ser demitidos. Afinal de contas, há muitos mandados para cumprir e muitos esperando lugar nas penitenciárias. E não estamos aí para aturar presos em greve. Todos devem ir para o olho da rua!"

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 27/2/2007

"Lendo o comentário de A. Cerviño, sobre a violência, lembrei-me de uma velha história de Getúlio Vargas. Conta-se que, um dia, recebeu ele o Adhemar de Barros, que fazia uma enorme reclamação contra um desafeto político, não lembro quem. Getúlio, que estava na sala acompanhado de sua filha, teria ouvido tudo e dito a Adhemar: 'Acho que você tem toda razão'. O seguinte a ser atendido era o tal desafeto político de Adhemar que, é claro, desfiou uma solene reclamação contra Adhemar, ao que Getúlio, depois de ouvi-lo, disse: 'Acho que você tem toda razão'. Sozinhos na sala, a filha de Getúlio teria indagado do pai sobre essas duas visitas, perguntando como pôde dar razão a uma parte e, logo depois, à parte contrária, sobre o mesmo assunto, ao que Getúlio teria dito à filha: 'Pois é, acho que você tem toda razão'. Vai daí que também eu tenho uma enorme tendência a concordar com todas as opiniões até agora manifestadas pelos migalheiros, sobre a violência em nosso país, seja com os que desejam providências urgentes, seja com os que alegam problemas sociais para deixar o assunto para depois. Estou ansioso por novos comentários sobre a violência no país. E pretendo, também, concordar com todos. E fico, como o colega migalheiro, aguardando que algo mude esse cenário de desproteção ao cidadão que assistimos todos os dias."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 27/2/2007

"Quando a vítima é importante as coisas andam com mais celeridade. Na terça-feira de carnaval, um sítio em Ibiúna foi assaltado e as pessoas que lá estavam foram roubadas. Dentre as quatro vítimas, uma era o Ministro Guido Mantega e outra a sua mulher. Em um exemplo péssimo, o Ministro não registrou queixa do que lhe foi roubado, evidentemente por achar que isso não dá em nada, como pensamos todos nós. Mas, mesmo sem dar queixa, a polícia foi acionada e já na sexta-feira subseqüente três suspeitos foram presos. Mas tudo ficou resolvido mesmo quando seis dias depois do assalto o delegado titular da cidade foi transferido. Algo como tirar o sofá da sala..."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 28/2/2007

"O mote: por carta Guido Mantega diz que não foi omisso quanto à comunicação do assalto que sofreu. Ora, a quem ele quer enganar numa coisa tão simples? Esclarecer por carta (provavelmente não escrita por ele próprio) é ridículo, a não ser que não saiba contar, ao vivo, a sua infausta história. No mínimo, expondo os fatos e sua visão dos fatos poderia orientar como precaver-se desses incidentes, quer no tocante ao que fazer, quer quanto ao que não fazer. Como assim não fez, então que se retire do Ministério que ocupa, pois suas falações sobre economia, então, não deverão ser outra coisa senão falações. Por outro lado, demonstrou que não pretende ser um ser comum para comparecer a uma Delegacia e fazer um Boletim de Ocorrência. De grande autoridade que pensa ser resolveu, 12 horas após, comunicar-se com outra grande autoridade, o Governador de São Paulo. De igual para igual! Será? Porém, no meu entender, sua conduta, inclusive por dispensar(!) a segurança a que tem direito como Ministro, indica que, em verdade, ele não queria fazer parte da humilhante estatística das despreocupadas e imprudentes autoridades já assaltadas."

Pedro Luís de Campos Vergueiro - 1/3/2007

"Tendo em vista a decisão da CCJ-Senado de hoje, adiando por 45 dias a discussão do Projeto que reduz a maioridade penal a fim de que a 'subcomissão' criada o analise (e outros que não têm nada a ver com), faço coro com o senhor Elson Lopes Vieites, pai do menino João Hélio e também indago: Senhores políticos deste país que estão assentados no Congresso Nacional, queria saber quantos Joãos precisam ser sacrificados para que o país mude? Quantos? Quantos precisam?"

Pedro Luís de Campos Vergueiro - 1/3/2007

"E os presos? Ainda estão em greve? E os serviços essenciais, aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade? Serviços essenciais ou atividades essenciais são, de acordo com a legislação respectiva, dentre outros:

III. Distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos

As drogas que circulam nos presídios deverão ser consideradas medicamentos?

IV. Funerários

Os mortos por outros presidiários deverão ser retirados para os respectivos serviços funerários?

VII. Telecomunicações

É essencial que sejam mantidos os serviços de comunicação, sem os quais os presidiários não poderão trabalhar, dando ordens para fora das prisões ou fazendo ligações de falsos seqüestros relâmpago.

Os celulares devem ser mantidos com os presos, assim como mantida a possibilidade de recarregá-los, sem o que os serviços de comunicação estarão prejudicados.

VIII.    Guarda, uso e controle de substâncias retroativas, equipamentos e materiais nucleares

Não é exatamente o caso, pois na verdade, o mais comum nos presídios é o porte de estiletes, armas brancas e armas de fogo.

XI. Compensação bancária

Esse serviços é verdadeiramente essencial, já que é o que possibilita ao preso saber do resultado financeiro das ameaças e falsos seqüestros.

Conhecidos, até agora, as greves de fome levadas a efeito pelos mais variados motivos. Mas, recusar o banho de sol e não faxinar, lavar roupas e não comparecerem a audiências realmente é novidade. Interessante, também, a exigência dos presos, escritas em faixas e panfletos distribuídos, solicitando o fim da opressão. Não sei não, mas sempre achei que o ambiente, em uma cadeia, é naturalmente opressivo. Difícil resolver essa exigência, não?"

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 2/3/2007

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