quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Violência

de 11/3/2007 a 17/3/2007

"(Migalhas 1.612 – 13/3/07 – "Ricocheteando na ignorância") Só falta a imprensa sensacionalista dizer que o Legislativo deve aprovar uma Lei, - agora é moda -, determinando os fabricantes de munições a colocar um dispositivo que apita quando o besouro voador é lançado. Desta forma quem estiver na frente, que se ponha a correr frente ao zumbido de alerta. Corre que a bala se perdeu, como se esta tivesse rumo certo!"

Fabiano Rabaneda - 13/3/2007

"'No afã da informação, espantados com o fato de que os Estados qualificam genericamente como homicídio (outra coisa não é) tais acontecimentos, outro dia um repórter da Rede Globo chegou a dizer, com ares de revolta, que não há nenhuma menção no Código Penal sobre bala perdida' (Migalhas 1.612 – 13/3/07 – "Ricocheteando na ignorância"). Outro dia, numa roda social, apresentei a seguinte questão jurídica: três rapazes, desarmados, tentam assaltar um posto de gasolina. Um policial, diante dos atos preparatórios do trio, faz um único disparo intimidatório e os rapazes fogem. A bala não atinge nenhum deles mas atinge um terceiro, que por ali passava, matando-o. Indaguei: a) houve algum crime? b) qual?  c) quem foi o seu autor (ou autores)? Formou-se  uma discussão e eu saí de mansinho. Peço as luzes dos migalheiros versados em Direito Penal."

A. Cerviño – SP - 13/3/2007

"Prezado Senhor Diretor de Redação: Comentando o texto (Migalhas 1.612 – 13/3/07):

'Ricocheteando na ignorância

Quem liga a televisão ou folheia os jornais acha que só hoje começaram a existir casos de bala perdida. No afã da informação, espantados com o fato de que os Estados qualificam genericamente como homicídio (outra coisa não é) tais acontecimentos, outro dia um repórter da Rede Globo chegou a dizer, com ares de revolta, que não há nenhuma menção no Código Penal sobre bala perdida.'

Pensando bem, talvez o repórter tenha razão, afinal... balas perdidas são de responsabilidade do Estado, que prometeu segurança mas, deixou a bagunça sistêmica – ampla geral e irrestrita -  correr solta. Se estivesse no Código Penal, o que seria um disparate, nada impossível na Terra Brasilis, o Estado estaria bem empenhado com um bocado de precatórios de indenizações... Balas perdidas são apenas mais alguns dos efeitos disso tudo. Descentralize-se e reorganize-se o País, e essas barbaridades começarão a desaparecer. Afinal, não existe efeito sem causa, certo? Saudações migalheiras"

Thomas Korontai - presidente do IF Brasil Instituto Federalista - 13/3/2007

"Nosso país realmente é do contra. Criminosos cruéis são tratados como celebridades ao protagonizarem o papel principal na reconstituição de crimes como o ocorrido com a bebê Gabrielli, em Joinville, e João Hélio. A capa da Folha de S. Paulo e do DC (Diário Catarinense) de hoje, 14/3, estampam o criminoso, em foto imensa, com uma boneca, representando a pequena vítima! Cruel! Será realmente necessário fazer reconstituição de crimes confessos e comoventes como este? Sensacionalismo abominável!"

Andrea Pastuch Carneiro - escritório WBC - Walter Borges Carneiro & Advogados Associados - 15/3/2007

"'Organização das Mães Unidas'. O mais triste dos sentimentos une diariamente as mães de todo o país – a perda de seu filho de forma violenta por um louco qualquer. As mães de João Hélio, da menina Gabrielli, e de tantas outras crianças mortas por balas perdidas nos últimos dias, dividem com todas as mães do Brasil a indignação da barbárie cometida com seus filhos. Estes sentimentos de indignação e raiva, somados à sensação de total impotência são compartilhados por todas nós, independente da classe social, do nível intelectual, da escolaridade, e da função profissional... Estas monstruosidades poderiam ter acontecido com o filho ou filha de qualquer uma de nós, e é esta constatação que devemos nos dar conta! Enquanto nossos governantes ficam brincando de montar Ministérios sem pressa, nossos legisladores desenvolvem seus esforços para impedir a instauração do apagão aéreo, e o povo continua correndo atrás de um salário mínimo de R$ 350,00 mensais, não podemos ficar de braços cruzados! O mínimo que podemos fazer é refletir a respeito, e identificar o nosso papel, por menor que seja, nesta triste empreitada de defender nossos filhos da barbárie cotidiana presente neste país de miseráveis, e os miseráveis não são os que vivem abaixo da linha da pobreza. Somos nós!"

Andrea Pastuch Carneiro - escritório WBC - Walter Borges Carneiro & Advogados Associados - 15/3/2007

"Depois do assalto à ministra presidenta do Supremo Tribunal Federal, no Rio de Janeiro, há poucos meses, solta indene, fato sem notáveis comemorativos de repressão ao banditismo; a notícia de que seqüestradores libertaram o presidente da Associação Alagoana de Magistrados por eles capturado, recentemente, em Maceió, parece estar sendo tratado, por alguns setores, como um ato de bondosa atenção dos bandidos para com os juízes; o que é um imenso erro diante de toda a sociedade, que espera pela atitude, a mais severa, no combate às quadrilhas que, em todos os quadrantes da Nação, assolam o nosso País."

Lamartine Lima - 15/3/2007

"Perfeita a reflexão contida no artigo Mídia e violência (publicada no jornal Correio Popular de Campinas, em 11/3), da lavra do doutor em comunicação, Carlos Alberto Di Franco. Em apertada síntese posso dizer que ele nos coloca a questão da necessidade de se veicular na mídia a ocorrência dos fatos violentos, preservando-se, assim, o direito à informação, sem partir, contudo, para o sensacionalismo, o que é extremamente pernicioso para a sociedade. Eu digo mais: violência gera violência; tanto os bons quanto os maus exemplos repercutem no seio social; tudo é questão de sintonia. Precisamos, pois, nos sintonizarmos com bons exemplos, com fatos positivos que existem também aos milhares em nosso cotidiano. Certa feita ouvi numa palestra algo relevante a esse respeito: numa cidade européia que não me recordo o nome os meios de comunicação fizeram um trato no sentido de, durante 6 meses, não veicularem quaisquer notícias que se referissem à violência; qual não foi surpresa ao constatarem, após o transcurso de referido lapso temporal, de que, consultando as estatísticas pertinentes, verificarem que a violência havia sofrido queda vertiginosa durante esse período. Sugiro, despretensiosamente, que façamos o mesmo teste aqui no Brasil. Vamos nos sintonizar com o que há de mais belo na vida, vamos dar bons exemplos aos nossos jovens, enfim, vamos reverter o atual quadro, com a certeza de que em cada um de nós reside a centelha Divina capaz de iluminar a humanidade."

Armando Bergo Neto – advogado, OAB/SP 132.034 - 16/3/2007

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