sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

de 11/3/2007 a 17/3/2007

"Prezados Colegas e amigos, Numa breve leitura do texto abaixo, publicado em um site jurídico, fiquei com dúvida a respeito da expressão 'nenhum de seus dois advogados', parte que integra o primeiro parágrafo. Gostaria que o Gramatigalhas analisasse a expressão.

'Falta de defesa Julgamento sem a presença de advogados é anulado. Quando a apelação de um réu foi julgada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em dezembro de 2004, nenhum de seus dois advogados puderam comparecer. Um deles estava em Brasília, defendendo outro cliente. O outro estava preso. Mesmo assim, o TRF-2 prosseguiu com o julgamento. Conseqüência: ele, agora, foi anulado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi unânime. Os ministros consideraram que os dois advogados cadastrados para defender o réu Vitor Alexandre Albano não puderam, de fato, comparecer ao julgamento. De acordo com o pedido de Habeas Corpus entregue ao Supremo, um dos advogados constituídos no processo apresentou ao TRF-2 petição para que o julgamento fosse adiado. Ele justificou que, na ocasião, estaria em Brasília fazendo a sustentação oral em outro processo. A petição foi negada pelo TRF-2, com o argumento de que existia outro advogado credenciado no processo. Mas este estava preso e, portanto, não pode ser intimado nem comparecer ao julgamento. Para o relator, ministro Marco Aurélio, ficou claro e comprovado que os dois advogados constituídos no caso estavam impossibilitados de comparecer ao julgamento. O ministro entendeu que era preciso "tornar insuficiente a apreciação do recurso em sentido estrito, devendo ocorrer nova inclusão em pauta, com cientificação dos advogados a esta altura credenciados, conforme os documentos existentes nos autos do processo crime". Marco Aurélio foi além e votou para conceder Habeas Corpus de ofício para que o réu fosse solto, embora esse pedido não tenha sido feito. O réu está preso desde 2003. Os demais ministros da 1ª Turma acompanharam Marco Aurélio, por unanimidade, para anular o julgamento feito sem a presença de advogados de defesa. No entanto, os outros ministros entenderam que não havia motivo para conceder o HC de ofício e determinar a liberdade do réu. Nesse ponto, Marco Aurélio ficou vencido. HC 89.387'.

Atenciosamente."

Benedito Raymundo Beraldo Junior - 14/3/2007

"Boa Tarde, gostaria de saber qual termo é correto: 'Requer seja dado provimento ou requer que seja dado provimento'."

Adriana Bonfim – escritório Mustafá e Coelho, Advogados - 14/3/2007

"Congratulações ao poderoso rotativo! Ante o inimaginável número de missivas enviadas, evitarei ser prolixo, serei breve, e aguardarei ansioso seja agraciado e tenha meu apelo atendido! Minha dúvida, dirigida ao Prof. José Maria da Costa, prende-se ao correto emprego da seguinte expressão: protocolizar ou protocolar? Confesso que sempre utilizei a primeira, mas sem nenhum rigor técnico. Grato pelos esclarecimentos, ó mestre gramatigalheiro."

Luciano Marcio Savi

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.218, de 27/7/05, trouxe o verbete "Protocolizar" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

Luciano Marcio Savi - 15/3/2007

"Para que o leitor Rodrigo Akira Saito nunca mais se esqueça (Migalhas 1.613 – 14/3/07 – "Gramatigalhas" – clique aqui): pronuncia-se subsídio como se pronuncia subsolo. Ambas as palavras tem o som de 's' e não de 'z', ok? Abraços,"

Vera Varela - 15/3/2007

"Ao Caro Amigo A. Saito, preocupado com a pronúncia de subsídio (Migalhas 1.613 – 14/3/07 – "Gramatigalhas" – clique aqui) dou o meu testemunho, com base na minha convivência de mais de cinqüenta anos com advogados paulistas, cariocas e mineiros: que subzidio é pronúncia de paulistano e subsssíido é como pronunciam subsídio os mineiros e cariocas."

Túlio Costa – escritório Homero Costa Advogados - 15/3/2007

"Muito obrigado a quem me indicou e a vocês pelo excelente trabalho. Gostei muito. A propósito do que acabo de ler em Gramatigalhas sobre 'subsídio' (Migalhas 1.613 – 14/3/07 – clique aqui), tenho dúvidas sobre nuances: s. masculino ou feminino? Parece que há uma conotação diferente do verbo NUANÇAR, quando substantivado."

Diógenes Sanches - 15/3/2007

"Sr. Gramatigalhas, urgente – emprego de 'onde' e 'aonde', senão... (a) onde vamos parar?"

Ana Lucia Freire Pires Dias - 15/3/2007

"Na notícia de Migalhas sobre o Projeto de Lei que cria a Super-Receita (Migalhas 1.614 - 15/3/07 – "Veta ! x Não Veta !" – clique aqui), afirmou-se que 'a mais polêmica emenda em discussão foi acatada com votos de 304 deputados contra 146'. Creio que melhor seria dizer que a emenda foi 'acolhida', mas tenho visto com freqüência, até mesmo em decisões judiciais, o emprego de 'acatada' nesse sentido. Parece-me que, em regra, quem 'acata' algo estaria em posição hierárquica inferior ao emissor da sugestão, proposta, ordem etc., o que não seria o caso dos parlamentares ou dos ministros dos Tribunais Superiores. Gostaria de saber do Prof. José Maria da Costa, se possível, se já é aceitável esse cada vez mais freqüente emprego do verbo 'acatar'."

Gustavo Martins dos Santos - Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 15/3/2007

"Na nota sobre a Trorion (Migalhas 1.614 – 15/3/07), há esta construção: 'A segunda praça irá se realizar...' Aprendi que verbo no futuro do presente e no futuro do pretérito não suporta pronome oblíquo enclítico; só proclítico ou mesoclítico. Então o correto seria: 'se irá realizar' ou 'ir-se-á (horrível!) realizar'. Neste caso caberia ainda socorrer-se de 'irá realizar-se'. Existe mesmo essa regra e é vigente ainda, ou já foi atropelada pelo uso?"

Luís M. Leitão - 16/3/2007

"Mais um subsídio para o assunto 'pronúncia correta de subsídio': Casualmente no site 'No Mínimo' (clique aqui), Sérgio Rodrigues abordou nesta semana o mesmo assunto, respondendo à consulta de um leitor, e convergindo com as doutas explicações do Prof. José Maria (Migalhas 1.613 – 14/3/07 – clique aqui). Mas, para quem seja assaltado pela dúvida de como pronunciar essa palavra corretamente, sugiro recorrer ao seguinte processo: pronuncia-se subsídio como absurdo, que ninguém pronuncia abzurdo. Não é?"

Francimar Torres Maia - o Cearucho - 16/3/2007

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