terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Exame de Ordem

de 11/3/2007 a 17/3/2007

"Absurdo. O resultado do Exame de nº 131 sequer foi publicado e já temos o Exame de nº 132. Aqueles que aguardam o resultado do 131 devem se inscrever no 132 para sua garantia? Caso sejam aprovados no 131 terão a taxa de inscrição R$ 180,00 devolvida pela OAB? Aliás, taxa de inscrição que teve um aumento de 32% em relação ao último exame. Essa taxa vem aumentando muito além dos índices de inflação. De 2004 para cá aumentou em mais de 74% contra uma inflação de 19% (IGP-M de jan/04 a fev/07). Qual a justificativa para fabuloso aumento? O que mais me intriga é a distância entre o discurso pregado pela OAB contra o aumento das taxas judiciais e a prática para cobrança pela aplicação do Exame da Ordem. Por último, no Exame de nº 131 o candidato deve comprovar a conclusão do curso de bacharel de Direito quando da habilitação, enquanto no Exame de nº 132 o candidato que não concluir a graduação até o último dia das inscrições não será habilitado. Qual a razão disso? Afinal não devemos fazer prova dos requisitos quando da inscrição definitiva nos quadros da Ordem? Razoabilidade. É isso que os candidatos querem. Nada mais."

Claudio Perez - 15/3/2007

"Sr. Diretor, Concentrado na redação de mais uma peça processual, baixando livros e mais livros da biblioteca e, portanto, afastado do movimento do escritório, no silêncio passei a escutar um burburinho. Foi quando, de repente, ouvi uma voz nítida e mais exaltada dizer: 'O que iremos fazer!', seguindo-se novamente o silêncio. Olhei para todos os lados para ver de onde vinha aquela voz. Ninguém. Ali estava eu, apenas. Fiquei estupefato e assustado. Saio da biblioteca e, repentinamente a voz se fez, novamente, escutar, quando observo uma reunião de exaltados estagiários recém-formados e que prestaram o primeiro Exame da OAB (nº 131). Penso em ato de insubordinação; talvez uma rebelião, e me lembro da chibata da alta direção do Migalhas. Porém, aquela voz mais uma vez se faz ouvir, complementando: 'O que fazer! A lista dos aprovados no exame da OAB nº 131 só irá sair no mês de abril (previsão da própria OAB/SP), mas as inscrições para o exame nº 132, conforme edital de abertura começam dia 19 e terminam no dia 30 de março, ou seja, quem quiser esperar a lista do Exame nº 131 e não passar não poderá fazer o de nº 132; quem não esperar e se inscrever, se passar, perderá o valor de R$ 180,00 relativo à inscrição que segundo o item 1.3.3 do edital 'não será devolvido em hipótese alguma'. Será que o MIGALHAS sabe o que fazer? Saudações."

Ricardo Estelles - OAB/SP 58.768 - 15/3/2007

"Prezados, há alguns anos atrás quando fui aprovado no Exame da Ordem, tive problema semelhante: se eu me tornaria advogado em Abril, qual seria o destino da anuidade de estagiário paga? Simples: recebi o abatimento da quantia proporcional paga como Estagiário Inscrito no momento de pagar as várias taxas de inscrição como Advogado. Entendo que gato escaldado tem medo de água fria, mas confiemos que a OAB seja mais direita que as grande empresas concessionárias e seus 'maravilhosos' sistemas de atendimento ao consumidor. Se os advogados não puderem confiar na OAB, acho que podemos apagar a luz e sair do Brasil."

Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos - escritório Di Blasi, Parente, Soerensen Garcia & Associados - 16/3/2007

"Gostaria de deixar registrado meu protesto em relação a justificativa proferida pelo Ilustre presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Braz Martins Neto (Migalhas 1.615 – 16/3/07 – "...resposta" – clique aqui). A grande discussão refere-se não aos valores a serem dispendidos, que se toma por óbvio a sua devolução em caso aprovação, mas ao desconforto dos estudantes. É impossível que aquele que dependa da resposta, ainda que tardia, possa se preparar adequadamente para o próximo exame. Como diria um ilustre colega de profissão, 'explica, mas não se justifica'."

Hugo Leonardo Balbino Silva - Banco Itaú - 16/3/2007

"Prezados Migalheiros: Com todo o respeito que se deve à Comissão de Estágio e Exame da OAB/SP, discordo completamente do quanto informado pelo Presidente desta, ao dizer que 'excepcionalmente estão encerrando as inscrições para Exame, antes da divulgação do resultado do Exame ainda em andamento', tendo em vista que este assunto não é antigo (Migalhas 1.615 – 16/3/07 – "...resposta" – clique aqui). Com efeito, prestei meu Primeiro e Único Exame da OAB em 2004 e já naquela época havia esse tipo de questionamento (exatamente o mesmo, sem alteração alguma). Não é de hoje que nossa Honrosa OAB encerra o período de inscrição para Exames subseqüentes antes mesmo de divulgar os resultados de Exames ainda em andamento. Sugiro, data maxima venia, seja revista tal assertiva do Presidente desta nobre Comissão (e conseqüentemente os procedimentos adotados), para que aludida situação possa ser mudada em tempo. Afinal, com apenas três anos de inscrito como Advogado, ainda me lembro do quão ruim é passar por esta terrível experiência que envolve ansiedade, medo e dúvidas."

Carlos Alberto Barbosa de Mattos - OAB/SP 220.501 - 16/3/2007

"Com todo apreço e respeito que tenho por este poderoso rotativo, venho informar que fiquei um tanto decepcionado durante esta semana, posto que não vi uma migalhazinha sequer acerca da prova OAB/DF passar a ser realizada pelo CESPE/UnB, tendo em vista as graves acusações sobre a venda de gabaritos de provas anteriores, que eram realizadas pela Seccional. Com certeza, deve-se dar a todos o direito de defesa, mas, aos demais devem ser trazidas todas as informações do caso, sem qualquer cunho acusatório. Quanto ao caso, apenas tenho a dizer: triste, muito triste. Atenciosamente,"

Marcelo Gomes de Faria - 16/3/2007

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