domingo, 25 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Caos aéreo

de 1/4/2007 a 7/4/2007

"Ora, tenho certeza de que muitos eleitores do Lula, - companheiros - apreciaram a greve dos controladores de vôo, e resolveram ficar nos aeroportos apreciando o 'apagão aéreo'. Esse é um dos fatos da República Sindicalista do Brasil. Votaram no companheiro Lula, que agüentem o que muito mais virá. Para nós, que não votamos no Lula, dizemos em alto e bom tom: que vergonha!"

Antonio Orlando de Almeida Prado - 2/4/2007

"O comportamento do desgoverno trapalhão do 'Lula Mocó Sonrisal Colesterol Novalgino Mufunfo' (perdão, Renato Aragão) na crise da aviação ensaiou um novo 'numerito': a república sindicalista já infiltrada em todos os níveis do desgoverno."

Alexandre de Macedo Marques - 2/4/2007

"Nas recentes crises (aéreas, de segurança, rodoviárias, políticas) onde estava o Ministro de Estado do Controle e da Transparência (Migalhas 1.626 – 2/4/07 – "Ministros" – clique aqui)? Provando que uma titulação não significa nada, ele parece o mais omisso e opaco dos ministros. Como canta Jards Macalé em 'Contrastes', 'existe muita tristeza na Rua da Alegria / existe muita desordem na Rua da Harmonia / analisando esta história / cada vez mais me embaraço / quanto mais longe do circo / mais eu encontro palhaços'."

José Alfredo Gabrielleschi – Advocacia Masato Ninomiya - 3/4/2007

"Assistindo ainda que de longe a esta balbúrdia em que se transformou a questão aérea no Brasil, pois sou um simples advogado daqui do interior das Minas Gerais, sirvo-me da presente para manifestar minha tristeza. A palavra certa é tristeza mesmo, pois ontem, ao assistir ao Fantástico tive que engolir as palavras de desabafo de uma estrangeira (e o pior ainda, Argentina), criticar as palavras de ordem estampadas no nosso símbolo maior, qual seja, nossa Bandeira, quando disse que não honramos as palavras de 'Ordem e Progresso', nela estampada e que isso aqui, nas palavras dela, está uma 'mierda'. E triste gente, ouvirmos isso!"

Luiz Antonio de Assis - 3/4/2007

"E a tentativa de golpe vai de vento em popa. O episódio do 'caos aéreo' - que caos, onde, quando?, foi lido pelo 'Estadão' como o 64 do século XXI. Constituição nos golpistas: artigo 84, XIII da Carta Política."

Armando R. Silva do Prado - 3/4/2007

"Para que fazer renascer das cinzas esta investigação famosa e já conhecida pelo povo brasileiro... Nós vamos assistir a mais uma 'CPIZZA' sem punição aos culpados (Migalhas 1.625 – 30/3/07 – "CPI" – clique aqui)."

Hélio Bernardo - 3/4/2007

"Os acontecimentos ocorridos nestes últimos meses, resultando no caos em nossos aeroportos, são o retrato do escárnio com que este governo inepto trata o país! Imagens nos jornais, mostrando o desespero de uma mãe, impedida de amamentar seu filho, e a presidente da ANAC, fumando um charuto, em festa axé-etílica em Salvador, dizem tudo! A pergunta é: até que ponto o brasileiro pode agüentar toda essa humilhação?!"

Eduardo Augusto de Campos Pires - 3/4/2007

"Apagão - apagou a oposição. Pior do que a palhaçada do motim dos controladores de vôo à custa dos passageiros, da petulância do governo em fazer supostos acordos com a honra e hierarquia militar, foi mais uma vez a inexistência da oposição. Dos tucanos temos muito pouco a esperar, porque já na crise do valerioduto ou ptduto (um ano e meio de denúncias de corrupção) blindaram o poderoso chefão. Quanto aos Dens (deve ser o plural de Dem, ex-pfl - não me considero Dem talvez Zem), preferiram como sempre ficar à sombra do céu de brigadeiro. O que falta ? Uma oposição tipo antiga banda de música da velha e sempre nova UDN. Será que não chegou a hora da UDN renascer ? Vontade sei que há. A hora chegou. Qual é a senha !?"

Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados - 4/4/2007

"Quando se trata de chantagem, nosso presidente não vacila: cede imediata e incondicionalmente. Também não discrimina, cede igualmente a brasileiros e estrangeiros. Mais uma vez fomos humilhados, mas desta vez é diferente, podemos reagir. Vamos fazer com que os controladores de vôo experimentem do seu próprio remédio, ou seja, negar a eles a prestação de serviço. Os brasileiros que, apesar de tudo, ainda têm dignidade e vergonha na cara não os atenderiam. Médicos, garçons, barbeiros, advogados, balconistas, etc., boicotariam aqueles que não vacilam em prejudicar a sociedade toda em benefício próprio. A defesa desta atitude é fácil, basta declarar-se 'estressado'. Eles entenderão."

Mario Silvio Nusbaum - 4/4/2007

"Estamos na República Comuno-Sindicalista do Brasil, cujo presidente é um torneiro mecânico. Essa anta ignorante, chefe do PT et caterva, desconhece hierarquia e comando militar. Se meteu onde não deve. Animal nordestino, viu no que deu o sindicato? Mexeu com os militares e vai se dar muito mal. Será que ele sabe que a República do Galeão (Aeronáutica) derrubou o Getúlio? Se não sabe vai aprender agora. Votaram no Lula, não têm do que reclamar. Aprendam a viajar de jegue. Afinal, as elites, que votaram no Lula, devem entender que estamos em transição. Está sendo abandonado o transporte aéreo e em breve teremos, à nossa disposição, lombo de jegue para viajarmos pelo Brasil afora. Não é lindo? Não é social? Isso que é ser brasileiro! Ora, isso é que é ser Lulista, petista e comunista. Gente brava que adora a miséria."

Antonio Orlando de Almeida Prado - 4/4/2007

"Sugestões para senhas para a 'nova' UDN: descompromisso com o povo, vampiros, amor aos próprios interesses, entender Pindorama como a casa da sogra, plutocracia em marcha, por falar em marcha, que tal 'a marcha da família, propriedade e igreja contra os pobres e feios'? Enfim, tem que ser uma senha 'original' e ligada à destruição da democracia e da Constituição, como a conseguida com a 'redentora' nos idos de março de 64."

Armando R. Silva do Prado - 4/4/2007

"Análise política: As ações e medidas adotadas pelo Governo Lula, na crise do 'apagão aéreo', foram, na minha avaliação pessoal: desastrosas; incompetentes; irresponsáveis; inconstitucionais; e ilegais. Tratar uma greve de amotinados como se tivesse sido uma greve legal e regulamentarmente amparada - é conduta desairosa. O Presidente da República ao nomear já cometeu um erro e um descaso com o setor da Defesa Nacional. Entretanto, manter um Ministro de Estado da Defesa que do ponto de vista de humanidade pessoal é elogiável, mas que do ponto de vista funcional e da competência funcional/aptidão para o cargo é nula e esperar que este último peça demissão (e não demiti-lo), é pura e simplesmente omissão presidencial e falta de pulso no caso concreto. A crise não acabou, mas querer achar um culpado, denominar um bode expiatório para a falta de Gestão Administrativa e respeito à Ordem nas Instituições, não adotar pulso firme com anti-profissionais (Controladores de Vôo) que, covardemente, estão brincando com a VIDA de seus semelhantes e dizer que a ‘culpa’ foi da ABIN pela desinformação, por não ter avisado o governo de forma adiantada da intenção da greve ilegal, é no mínimo desfazer de 'nossa inteligência'. Após o impacto inicial, o governo, agora, desdiz o que disse e adota, ainda, uma postura dúbia em relação à adotada no início da crise: senão vejamos - a Líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), passou a atacar os controladores: 'Aguardaram o presidente sair do País e o ministro da Defesa deixar Brasília' para darem início ao motim. Ora senadora, não foi isso que seu governo pensou, disse e agiu desde o início da crise! Só falta dizer que o Comandante da Aeronáutica desautorizado no início da crise, agora, poderá punir, disciplinarmente, os criminosos controladores de vôo ('CRIME DE MOTIMArt. 149 do CPM. Reunirem-se militares ou assemelhados: I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la; II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência; III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior; IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar: Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um terço para os cabeças.'). Análise Jurídica: Como, de tudo que nos acontece, sempre há algo de bom, também, vejo que: A) na omissão legislativa de dezenas de anos em regulamentar o Direito Constitucional de Greve do setor Público, pois os congressistas continuam reféns do Executivo – só votam matérias de interesse do governo e não da nação – inclusive medidas provisórias, o Judiciário vai tomar a dianteira, vai tomar as rédeas do descaso e da omissão legislativa e vai por um fim na permissividade com greves no setor público, pois apesar de que esse direito, previsto na Constituição, não tenha sido ainda regulamentado, o Supremo Tribunal Federal tende a estabelecer, talvez semana que vem, que o servidor público está sujeito às mesmas limitações do trabalhador da área privada. Sabe-se que essa matéria está sendo discutida em dois Mandados de Injunção onde se requer ao STF forçar o Congresso a cumprir sua obrigação constitucional. Entretanto, por uma questão de independência dos poderes, o que vimos foi que desde a promulgação da Constituição em vigor, o Supremo vinha adotando o entendimento de que o Judiciário não poderia obrigar o Parlamento a produzir uma determinada Lei. Só que o tempo passa e com a troca de mais de 50% dos ministros, uma nova visão do tema se aparenta/apresenta. Assim é que os ministros Eros Grau e Gilmar Mendes já iniciaram o julgamento do caso propondo que a greve do funcionalismo deve se sujeitar às mesmas regras da iniciativa privada, pelo menos até que o Congresso regulamente o direito constitucional. Por exemplo, no caso concreto dos controladores de vôo (covardemente amotinados – até seres humanos faleceram em aeroportos), caso esse novo modo de 'enxergar' juridicamente o tema prospere, 'os amotinados' terão que obedecer as regras, caso queiram pressionar o governo. Desse modo, o 'Remédio Constitucional' do Mandado de Injunção passa a se revestir de uma nova e grande relevância e novos contornos, pois deixará de ter caráter meramente declaratório. A lentidão e omissão do 'legislador ordinário' não poderá mais justificar o descumprimento de um direito (dever) previsto na Constituição Federal. B) Não poderia deixar, aqui nessa tribuna digital, de louvar o Ministério Público Militar da União no Distrito Federal que de forma lúcida e imparcial, desempenhando o seu papel de 'Fiscal da Lei', e em perfeita consonância com a legislação em vigor e aplicável ao caso (Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar), protocolou, no Comando da Aeronáutica, um ofício requisitando a abertura de um IPM (Inquérito Policial Militar) (clique aqui) para apurar o motim promovido por controladores de vôo na última sexta-feira (30), nas instalações do Cindacta 1, em Brasília. O ofício é dirigido ao comandante Juniti Saito. Foi recebido pelo comandante do Cindacta 1, brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino. O aspecto mais que positivo aqui é saber que o Presidente Lula pode desautorizar um Brigadeiro, pois ele é o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Brasileiras, mas não dá, graças a Deus, ordem ao Poder Judiciário inclusive à nossa briosa Justiça Militar! Em arremate final digo: VIVA A DEMOCRACIA! Há a esperança - Um dia o mesmo povo esfomeado/faminto que o conduziu e reconduziu, saberá dizer-lhe basta! É a vez de outro tentar o que o senhor não conseguiu... Um dia a sociedade brasileira, também, saberá dar maior valor e cobrar das autoridades constituídas tanto segurança interna (Segurança Pública e os deveres dos governos federal e estaduais cumpridos nessa seara - usando nossos impostos de forma devida na saúde, segurança e educação), bem como segurança externa (Forças Armadas preparadas, respeitadas, equipadas, aparelhadas e motivadas - Como disse o saudoso Rui Barbosa: 'Esquadras não se improvisam'). Saudações democráticas e cordiais,"

Paulo Rodrigues Duarte Lima – advogado, OAB/RN 6.175, Natal/RN - 4/4/2007

"Grande Petros (Migalhas 1.628 – 4/4/07 – "Caos aéreo. Opinião de peso." – clique aqui). Tu és a pedra que atiraremos sobre os nefastos que não nos deixam voar. Um abraço,"

Nelson Pasini - escritório Pasini Advogados - 4/4/2007

"Parece que alguns ilustres colegas estão sentindo falta da fase negra que dominou este país de 1964 a 1988. Quebra de hierarquia? Honra? Aonde caros e ilustres colegas? Que eu saiba, o Presidente da República ainda é o Chefe Supremo das Forças Armadas (Constituição Federal, art. 142, caput), e, como tal, todos os militares estão hierarquicamente sob seu comando. Portanto, venho demonstrar aqui meu espanto e surpresa quando ouço da boca de certos articulistas e leitores deste informativo que houve quebra de hierarquia ou da honra dos militares da aeronáutica quando o Presidente da República resolveu suspender a punição aos controladores de vôo em greve (que sem dúvida, independente da vontade do Presidente, poderão ser condenados após apuração do ocorrido em devido IPM e eventual processo na Justiça Militar). Será tudo isso saudades dos tempos em que o Chefe Supremo das Forças Armadas era um general? Ficar fomentando Golpe de Estado é uma coisa muito perigosa e, na minha opinião, só pode ser concebida por reacionários que, tendo levado uma verdadeira ‘surra’ nas urnas, não conseguem aceitar o jogo democrático."

Rogério Leonardo - escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados - 4/4/2007

"O negócio é o seguinte: a 'otoridade' detem o 'pudê'. 'Cabra-macho' é outra coisa! Nosso presidente, aquele que marcou dia e hora para acabar com a crise dos controladores de vôo, pegou o Air Lula One e, tão logo estava no ar, foi informado que o Brasil parou. De imediato, ao saber que o comando da aeronáutica pretendia prender os controladores amotinados, decidiu: ninguém vai preso! E, na seqüência, ordenou a seu Ministro Paulo Renato, que negociasse, prometendo que ninguém seria punido. Vai daí que o Ministro, então, autorizado pelo comandante supremo das forças armadas, desautorizou o chefe da aeronáutica, quebrando a hierarquia militar e, em nome do presidente, prometeu e assinou um acordo pelo qual não haveriam punições. E deu no que deu. De volta à terrinha, e em reunião com os ministros militares, o comandante supremo das forças armadas foi informado do pequeno detalhe da quebra da hierarquia, um dos pilares do militarismo. Lembram? Aquele detalhe que derrubou o Jango? Então, usando de sua 'otoridade', desautorizou seu ministro, agora chamado de auxiliar, e entregou o caso a quem? À aeronáutica! Que cercou o Cindacta e se prepara para punir os amotinados. Motim não pode. Só nos sindicatos, não no exército. Talvez Lula não soubesse. Vai daí que Lula se disse apunhalado mais uma vez. Como Julio Cesar. Por Paulo Renato? Pelos controladores? Esses, disse ele, são irresponsáveis. Quanto a Paulo Renato, disse que não disse nada. E que nem escreveu nada. E que, muito menos, nada prometeu. Não obstante, todos tivessem visto que prometeu, e assinou até. Mas, o tardio Suplicy explicou: É que, no Air Lula One a comunicação estava ruim, e Lula teve dificuldade de comunicação. Ora, dificuldade de comunicação ele sempre teve. Pudera, com o português que ele usa, só pode ter dificuldade de comunicação. Mas, a vantagem do 'pudê' é exatamente essa: a 'otoridade' fala e diz que não falou, diz e diz que não disse, colocando a culpa nos outros. E fica tudo assim. Os controladores? Que se danem! E nós! Também! Afinal, a culpa é sempre do eleitor despreparado, que elege despreparados, que escolhe ministros despreparados."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 4/4/2007

"Certos economistas recuam, mas não desistem. Passaram os anos da redentora 'empacotando' a Terra de Vera Cruz. Agora, que os 'pacotes' foram aposentados, cuidam de assuntos aleatórios, inclusive de 'apagões' e coisas do gênero. Li com atenção o artigo do economista Petros, onde pontifica termos que há tempos não lia no mesmo texto: ordem, subversão, autoridade, cadeia, etc (Migalhas 1.628 – 4/4/07 – "Caos aéreo. Opinião de peso." – clique aqui). Parece que as vivandeiras com sinal trocado começam a açular o ovo da serpente, visando o quê, hem? Quer dizer que o 'caos' nos aeroportos atingiu 'milhões de prejudicados'? Que aritmética é essa? Estão incluindo os viajantes das rodoviárias? Para não esticar a conversa, considero que o presidente agiu constitucionalmente em relação aos militares (art. 84,XIII, CF), pois comandante supremo, não carecendo hierarquicamente de qualquer consenso ou consulta. Vamos cuidar do que interessa, e não instigar golpe, disfarçado de preocupação com privilegiados, alguns, despreparados que agridem moças que trabalham nos balcões das companhias aéreas."

Armando R. Silva do Prado - 5/4/2007

"Bem lembrado, ilustre migalheiro Armando do Prado. O artigo do Petros (Migalhas de Peso) saiu tão pesado que nesta Sexta-Feira Santa os aviões podem até não levantar vôo! Abraços,"

Abílio Neto - 5/4/2007

"Aos editores, Muito grato pelo envio. Excelentes os pensamentos sobre o 'apagão aéreo'. Do jeito que anda a ineficácia do governo nessa questão, temo que uma sindicância ou uma CPI apontem como principal culpado o mineiro Alberto Santos Dumont. Parabéns."

Laerte Temple - 5/4/2007

"Que tal renascer a UDN?"

José Erlichman - 5/4/2007

"Eu acho que o Dr. Wilson Silveira está confundindo pardal com tucano. Paulo Renato? Lula tem esse ministro?"

Abílio Neto - 5/4/2007

"Parabéns pela reportagem sobre o 'Caos aéreo. Opinião de peso.' (Migalhas 1.628 – 4/4/07 – Francisco Petros – clique aqui). Pena que o ilustre colega não fez uma comparação entre a negativa do Ministro da Defesa sobre os buracos negros nos dias seguintes ao genocídio aéreo com o jato da Gol e a reportagem do Fantástico sobre a existência deles e próximos a Brasília/DF. Salve-se quem puder. Estou quase acreditando no que falam por aí: 'o presidente não vê nada' parece que o ministro 'também'. Atenciosamente."

Wilson Menezes - 5/4/2007

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