quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

São Paulo

de 8/4/2007 a 14/4/2007

"Tour Jurídico pela Paulicéia Desvairada. Atenção estudantes de Direito e professores do meu Brasil Apagão. Aproveitem o apagão de placas que infestavam essa terra de ninguém. Aproveitem o mesmo laboratório exposto à visitação pública compulsória, estampada na cidade de São Paulo, nivelando todos a um só plano. Em outras palavras: há uma singular oportunidade em explicar aos que enveredam no mundo das marcas e patentes, no Direito Comercial, publicitário, arquitetônico que a harmonia, estética formatam o sincretismo conceitual, equilibrando diferentes sistema culturais aglutinados na cidade de São Paulo. Está excelente para os fiscais juízes desqualificarem e tributarem como bem entender pessoas jurídicas como físicas, da polêmica MP do Bem, artigo 129, Lei 11.196/05. É momentâneo, mas servirá como um aprofundado estudo, jurídico, cultural e social: quem é quem hoje em São Paulo, só pelo Registro de Imóveis ou a ficha de breve relato da JUCESP. A definição do que é nome fantasia, do que é microempresa, que leva, por disposição legal, o nome do empresário numa autêntica salada variada, antes ostentada, de qualquer maneira, na frente dos estabelecimentos. A marca, que não se confunde com a pessoa jurídica do comerciante ou prestador de serviços e, assim por diante... De acordo com o artigo 966 do Código Civil, o empresário é considerado assim, exercendo profissionalmente atividade econômica. Exibia-se como bem entendia, levando o hipossuficiente consumidor ao engano. Sem as placas, o Sr. Alcaide revogou a teoria da aparência. Esbarrou no artigo 987, dentre tantos, do Código Civil: os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência, MAS OS TERCEIROS PODEM PROVÁ-LA DE QUALQUER MODO (poderiam... fotografando a lambança, escritos, desenhados e cravados nas Ruas e logradouros de Piratininga)."

Gisele Montenegro - 11/4/2007

"O Termo de Ajustamento de Conduta ao manter a Parada Gay e retirando a marcha para Jesus do calendário de eventos da avenida Paulista espera o quê (Migalhas 1.633 – 12/4/07 – "Paulista")? Maquiar o Brasil para que o exterior nos veja como nação sem preconceitos? Os evangélicos sofrem tanto preconceitos quanto os negros, gays e outros, mas isso é 'abafado' pelos meios de comunicação e ignorado pelas autoridades. Essa atitude só vem somar a discriminação existente, já que a marcha para Jesus, no ano passado, por exemplo, reuniu mais de 3 milhões de pessoas - (Jornal - Folhaonline de 15/6/06). Tal fato não poderia ser simplesmente ignorado. E mais, qual é o problema de se realizar 3 ou 5 eventos - todos muito bem estruturados - em uma avenida que simboliza o coração de São Paulo?"

Tatiana de Jesus Paiva Prado - 13/4/2007

"Escolher é preciso, assim como navegar, como dizia Fernando Pessoa. O Prefeito Gilberto Kassab, no exercício de suas funções, tem de escolher. E, podendo escolher, e tendo que escolher o que acontecerá na avenida Paulista, dita a mais Paulista das avenidas, ele escolheu. E, cabendo a ele a escolha, escolheu a corrida de São Silvestre, o Reveillon e a Parada do Orgulho Gay (Migalhas 1.633 – 12/4/07 – "Paulista")?. Ficou de fora a Marcha para Jesus e a Comemoração do Dia do Trabalho da CUT - Central Única dos Trabalhadores. Na minha opinião, a Parada Gay deveria mudar-se para Brasília, acompanhando a sua maior idealizadora, admiradora e participante, atual Ministra do Turismo Marta Suplicy, pois é o lugar ideal para um evento de tal magnitude. Cidade da Alegria, do Oba Oba, de gente que faz o quer e nada responde, nada acontece, tudo acaba em Pizza, muita Pizza, muita impunidade, muita promiscuidade. Que o diga o caseiro Francenildo Santos Costa... sem contar que é a Cidade onde ninguém sabe de nada e ninguém nunca viu nada... Cenário ideal, ou seja, um verdadeiro 'PARAÍSO' para a Parada e o Orgulho Gay. Não vejo nenhum outro lugar mais apropriado para o dito evento... A escolha da Parada Gay, justificou o presidente da São Paulo Turismo, 'Projeta uma cidade moderna', o que não acontece, por certo, com Jesus Cristo, que é mais antigo. Então, a prefeitura de Gilberto Kassab escolheu, entre a Parada Gay e a Marcha para Jesus, é lógico, a Parada Gay, que é 'mais moderna'. Paulistana da gema que sou, discordo inteiramente do Presidente da São Paulo Turismo, Caio Luiz de Carvalho, pois se a Parada Gay é sinônimo de cidade moderna, melhor seria banir a cidade do mapa, pois só pelo estado (físico, mental e emocional) em que essas pessoas saem após a parada e o estado de calamidade que elas deixam nossa maravilhosa Paulista ao término do evento, imagine só no que nossa Linda São Paulo se transformaria? Jesus Cristo que tenha paciência. Afinal, ele já deve estar acostumado com a impunidade e com a promiscuidade que grassa no país do carnaval, da corrupção e do turismo sexual... São Paulo Turismo? Turismo é gay agora? Gay é modernismo? Se Jesus não é moderno, e o orgulho gay representa uma cidade moderna, quero ser antiga e ultrapassada. Orgulho-me sim de ser Cristã, e mais do que nunca, esperava a Marcha para Jesus. Alguém vê alguma semelhança entre Kassab e Pilatos? Pois bem, Pilatos deixou que escolhessem: Jesus ou Barrabás? E a história se repete: Marcha para Jesus ou Parada Gay? Ao que tudo indica a humanidade já reconheceu o seu 'grande erro', mas parece que nada aprendeu e novamente escolheu o 'PIOR'... a Parada Gay Meu Deus, em que mundo vivemos?"

Rita Felix Silveira - 13/4/2007

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