sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

As bebidas de Lula

de 9/5/2004 a 15/5/2004

"Beber uma boa cachaça agora é crime? Se não estou enganado para que se possa atribuir a alguém uma conduta típica caluniosa, tem de se provar que o suposto autor do delito tenha imputado, falsamente ao ofendido, um fato definido comocrime. Não sei se a afirmação de que Sua Excelência o PRESREP - tem excedentes hábitos etílicos é falsa, mas que não é crime, isso eu tenho convicção de que não é. Diante disto, se beber uma boa "pinga", a princípio - e por si só, não é crime, sinceramente não entendi porque a "tipificação" pelo Sr. porta-voz da presidência, André Singer, de que a matéria do "New Yor Times Journal" é ofensiva, caluniosa e preconceituosa. ("O governo brasileiro recebeu com profunda indignação a reportagem caluniosa sobre o presidente."). (Migalhas 920 – 10/5/04). Entendo que houve, sem dúvida alguma, um grande exagero quando o jornal norte-americano vem noticiar que há uma "preocupação nacional" quanto a isso. Figuras políticas nacionais e internacionais, de grande renome, e que muito produziram para seus respectivos países, fizeram constar, em suas biografias, que gostavam de algum tipo de bebida alcoólica, como o ex-Primeiro-Ministro britânico Winston Churchill - que passou para a história inglesa e mundial como um homem de muitos feitos e um grande estadista, que certa vez proclamou: "Eu aproveitei mais o álcool do que ele se aproveitou de mim". Há, no Brasil isso sim, dentre outros assuntos relevantes, no cenário nacional brasileiro, como o "desemprego", uma preocupação nacional com os índices cada vez mais preocupantes de aumento de violência em todos os estados da federação, sem medidas concretas e producentes no sentido de coibi-la, combatê-la ou, ao menos, diminuí-la. Algumas autoridades federais, estaduais e municipais, dos três poderes, ora não se entendem em prol de um bem comum, ora sendo omissas no dever de cumprir suas atribuições legais! Por que, sempre, se tem de requerer e recorrer a ajuda do Exército Brasileiro (que sempre o faz da melhor forma possível, dentro de sua destinação constitucional e seu preparo profissional primário e prioritário, que é para combater em guerra externa) e em várias situações das mais diversas (violência no RJ; violência em áreas indígenas no norte do país; greve da Polícia Federal; aumento de soldados conscritos anuais no serviço militar obrigatório - para se diminuir o desemprego). Onde estão os novos presídios federais? Como está a reforma, no Congresso Nacional, do obsoleto Código de Processo Penal adequando-o à nova ordem constitucional, que já nos rege desde 1988? Para quando se espera ver concretizada a reforma, unificação, modernização e ampliação dos contingentes das polícias? Isto sim, isto nos preocupa, e muito!"

Paulo Duarte - Acadêmico de Direito da UFRN - 11/5/2004

"O comentário do migalheiro Antonio Clarét Maciel Santos acerca da manifestação do porta-voz do Presidente da República sobre a matéria do "The New York Times" sobre o hábito do Presidente Lula "bebericar" ser ou não "caluniosa", valho-me do contido no Art. do 62 da Lei das Contravenções Penais (ainda vigente, s.m.j.), onde tipifica como "crime anão" (como se diz nos bancos acadêmicos) o fato de "Apresentar-se publicamente em estado de embriaguez,...". Fica a pergunta: é crime ou não???"

Fábio Fernandes Costa Pereira Lopes - PEREIRA LOPES ADVOGADOS - 12/5/2004

"O porta-voz da Presidência da República, jornalista André Singer, qualificou como "reportagem caluniosa" a matéria publicada no The New York Times , envolvendo comportamento doméstico, ou melhor, palaciano, do Presidente Lula (Migalhas 920 - 10/5/04 - Resposta). Verifica-se que o assessor não consultou adredemente a AGU, cujos integrantes estão em greve, pois considera a conduta de ingerir bebida alcoólica como crime. A reportagem pode ter conteúdo difamatório, injurioso, mas, nunca "calunioso"."

Antonio Clarét Maciel Santos - 12/5/2004

"...Alice, ofuscada pelo poder, se revolta com aquilo que vê refletido no espelho. E não gosta nem um pouco! E decide punir exemplarmente a já enfraquecida Rainha de Copas, processando sumariamente, julgando e condenando à sentença óbvia de: cortar-lhe a cabeça. Simples, rápido e fácil! Mas... O que foi que Alice viu no espelho, ou através dele, a ponto de tomar essa atitude tão execrável, quanto retrógrada? Talvez tenha visto um país onde tudo abunda, logicamente! Que de tão grotesca abundância, sobra dinheiro, a ponto de ser desviado aos montes. Porém, nesse país tão assoberbado de “zeros” (à esquerda), sobra, principalmente, o ócio palaciano, que para espantá-lo, são necessárias festas semanais, com muita carne, bebida e futebol. Ah! Sim! Talvez tenha sido isso... A bebida! Ou a comida! A Rainha de Copas descobriu o que todos sabiam, mas não tinham coragem de escrever: que essa fartura de comida e de bebida incomodava o povo faminto. Incomodada mesmo, ficou Alice. Claro, não bastava dizer, tinha que registrar tamanha vergonha nacional. E foi por isso que Alice se irritou e decidiu pôr um ponto final na história, cortando a cabeça pensante da Rainha e atirando-a para o outro lado do espelho. Aliás, as crises com espelho podem ser classificadas como “quase” freudianas. O caso de Alice não foi o único existente na história. Houve outro, o da madrasta da Branca de Neve. Porém, esse, já passaram a vassoura e enfiaram as migalhas para debaixo do tapete. Mas essa é outra história, já esquecida no tempo..."

Eduardo Mantovaninni - advogado em São Paulo - 13/5/2004

"É com muita tristeza que escrevo essas palavras sobre o episódio do New York Times e o nosso Excelentíssimo Presidente da República. Tristeza pela reação e não pela matéria, pois tratava-se de uma matéria plantada, especulativa, de um jornal que ainda está resgatando sua credibilidade por causa do repórter que clonava as suas reportagens. E referida matéria não teria as repercussões que teve se não tivesse sido retaliada do modo como foi. Bastava uma ação de reparação de danos. Mas não, para surpresa geral da nação, o nosso Presidente, aquele que veio do povo, que fundou o Partido dos Trabalhadores, que sofreu as perseguições do Regime Militar, usou uma lei, criada no mesmo Regime que o perseguiu, para ferir o princípio constitucional da liberdade de pensamento. Inacreditável! Surreal! Se alguém estivesse em coma nos últimos 5 anos e acordasse agora, não acreditaria no que está acontecendo em nosso país, uma vez que é mais fácil acreditar que o companheiro Lula foi abduzido!"

Viviane Hashimoto - 13/5/2004

"Sobre a migalha de Fábio Fernandes Costa Pereira Lopes (Migalhas 922), lembrando ao migalheiro Antonio Clarét Maciel Santos (Migalhas 921) o "Crime anão" do art. 62 da Lei das Contravenções Penais ("Apresentar-se publicamente em estado de embriaguez,...") para justificar a declaração presidencial de que a reportagem do NYT seria caluniosa, o Clarét não precisa de quem o defenda, mas o Código Penal é claro ao definir calúnia: "Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime". Como a expressão "crime anão" é atécnica, acompanho o voto do ilustre relator, o Dr. Maciel Santos. com todas as vênias apresentadas ao não menos ilustre revisor, o Dr. Pereira Lopes."

Adauto Suannes, vogal - 13/5/2004

"Com a peixeira na mão.Recebemos no último domingo a matéria publicada no NYT com muita perplexidade e até certa indignação. Temos muitos motivos para as mais variadas críticas ao atual governo e ao momento político que estamos vivendo, mas não podemos quedar inertes diante de uma reportagem com conteúdo tão vexatório, capaz até de comprometer a governabilidade do país, que acusa Luiz Inácio Lula da Silva, nosso Presidente, de consumidor contumaz de bebida alcoólica. A situação já seria grave o suficiente se este episódio se encerrasse aqui. Infelizmente somos obrigados a presenciar aberração maior. A experiência do infausto jornalista abriu precedente, numa gestão de apenas um ano e cinco meses do atual governo, de violação aos direitos humanos, pelo cerceamento arbitrário da liberdade de expressão do correspondente daquele jornal. A ocorrência demonstra exatamente que vivemos num Estado cujo exercício do poder político é voltado unicamente à conveniência e à vontade de um líder despótico, incapaz de adequar, uma maldotada crítica numa medida razoável, de forma polida e com civilidade. A motivação conferida ao seu ato administrativo não está sujeita às leis da lógica nem a uma razão ou norma moral de validade universal, e, portanto, somente se justificaria se a situação de fato apresentasse grave ameaça a ordem pública. Convenhamos, não era o caso. Vencida a perplexidade inicial, nosso consolo é que ainda podemos externar insatisfação, até que não sejamos tratados como inimigos tal qual o jornalista que teve seu visto cancelado. Bons tempos aqueles em que a justiça era simbolizada pela espada. Neste Estado o corte na realidade faz aquele que tem a peixeira na mão."

Lívia Van Well - 13/5/2004

"Concordo com a nota do Prof. Miguel Reale Júnior sobre a patética reação do ministério da Justiça, provavelmente à revelia de seu titular, vedando o ingresso do colunista do NYT no País. Atitude típica de um Estado onde a democracia só vale para a baderna. Sds.,"

João Sarti Júnior - OAB/SP 19.010 - 14/5/2004

"Venho, com a devida vênia, manifestar opinião contrária ao ilustre Prof. Miguel Reale, sobre a reportagem do NYT e os 'problemas alcoólicos' do presidente Lula e, principalmente, o comentário do grande mestre sobre a atitude do ministro interino da Justiça em cancelar o visto do repórter. Entende ser necessário tal atitude, além de legal por ser tratar de ato discricionário do ministro da Justiça em conceder/manter vistos de estrangeiros residentes no país, nos termos da Lei 6.815/80... Atualmente, passageiros do mundo globalizado praticamente se despem para ter acesso aos EUA, em nome da Segurança Nacional da Águia de Aço. Por que não cancelar o visto de um repórter em nome da honra do Presidente da República, imaculada por falsas afirmações... E, se amanhã esta mentira influenciar a Bolsa de NY e aumentar o Risco Brasil, a quem culpar; o NYT ou o repórter faltoso?"

Leandro Jardim - 14/5/2004

"Eu tive uma idéia parar auxiliar o governo nesta briguinha do NYT. Que tal censurar a circulação do jornal americano em todo o território nacional ou mesmo proibir sua veiculação na internet à moda de Cuba e da China ? Afinal, se o jornal afirmou, por sua porta voz, que concorda com a matéria, a retaliação ditatorial desta republiqueta de banana deveria ser efetiva e total ... O Presidente Lula deveria seguir o lema : "governe com moderação", do contrário acabará no "se governar não beba, se beber não governe"!"

Alexandre Thiollier, escritório Thiollier Advogados - 14/5/2004

"Todo mundo sabe que quando Você chama um esbelto de gordo, ou um sóbrio de bêbado, eles olham para o outro lado, simplesmente. Quando eles se zangam, é porque a carapuça pegou e haverá, certamente, uns kilos e uns goles além da medida... Não é?"

Valfrido M.Chaves - Psicanalista - 14/5/2004

"Diariamente, brasileiros são impedidos de ir para os Estados Unidos pelo "suposto" de trazer prejuízos aos americanos e também muitos que passaram pelo crivo da empostada embaixada daqui, são sumariamente despachados dos aeroportos de lá, também por suposição. O correspondente de NYT, antes de ser jornalista, é um cidadão que deve cumprir deveres civis em seu país ou no qual esteja vivendo e não pode ser acobertado pela liberdade de expressão como querem muitos, oriunda da lei de imprensa, e sim olhado como alguém que lançou uma suspeita no ar sem ter mostrado provas. Não sei se deve ser expulso, mas ficar impune pelo desconforto que causou é convidá-lo a repetir o erro."

Arthur Vieira de Moraes Neto - 14/5/2004

"Correta - embora dura - a decisão do governo brasileiro em expulsar o repórter norte-americano, por conta dos antecedentes. Concordo com as palavras do Chanceler Amorim, de que a famigerada reportagem "foi um ato não gratuito e difamatório, pensado para diminuir a figura e a dimensão do presidente. Foi uma ofensa à dignidade do presidente." Observe-se que o governo brasileiro pediu uma retratação ao "NYT", mas a direção do jornal se limitou a publicar, na terça-feira, uma carta enviada pelo embaixador brasileiro em Washington. E ainda tiveram a petulância de convidar Lula para fazer uma visita ao jornal. Penso que o presidente Lula deveria considerar a hipótese de mover uma ação contra o NYT."

Milton Córdova Junior, migalheiro - 14/5/2004

"Qual a surpresa, quanto ao episódio "expulsão"? Qual  ideologia desse povo? O que se pode esperar deles? Em algum lugar do mundo em que se estabeleceram no poder, eles procederam de modo diferente? Quem não sabe que é só o começo? O Genuíno já não resolveu que o FHC não deve se manifestar sobre o governo atual? Pra quem entende, uma estrela é letra: Aquela estrela vermelha nos gramados do Palácio do Planalto, além da cafonice, aponta para onde?"

Valfrido M. Chaves- Psicanalista - 14/5/2004

"Li, com atenção (em Migalhas), a notícia publicada pelo jornal norte-americano New York Times, assinada por um jornalista chamado Larry Rohter, a respeito de um possível excesso de apreço do presidente Lula por bebida alcoólica. A nota é sustentada apenas em especulações de seu autor e fofocas da mídia brasileira. Até a frase de Lula sobre Pelotas (RS), nas eleições municipais de 2000 ("cidade exportadora de veados") foi usada como indício dos tais excessos. Quem viu a cena, durante a campanha eleitoral daquele ano, pôde perceber que Lula estava apenas brincando na intimidade com o candidato a prefeito pelo PT de lá (que acabou vencendo as eleições), sem saber que estava sendo filmado - e que não havia o menor sinal de eventual excesso alcoólico. Sou fundador o jornal Dois Pontos (de Capivar, SP), defensor intransigente da liberdade de imprensa. Como político, sou nascido no berço do mais democrático partido que este país já viu em toda a sua história - o mesmo PT, do presidente Lula. Compreendo a angústia do presidente diante de uma notícia mentirosa e infamante, mas não concordo com a medida adotada. O cancelamento do visto de permanência do jornalista foi uma atitude infeliz do governo, que a reverá, estou convencido disso. O próprio ministro da Justiça parece ter condicionado sua permanência no governo à revisão do ato, segundo ouvi pela rádio Jovem Pan. De toda sorte, devemos condenar sem indulgência a nefasta notícia publicada pelo New York Times. A nota não disfarça que faz parte de uma articulação americana para desmoralizar o presidente brasileiro, justamente num momento em que os EUA anunciam que vão adotar medidas duras contra os presidentes Hugo Chávez, da Colômbia, e Fidel Castro, de Cuba. Nesse afã intervencionista do presidente George Bush - que, desmoralizado pela guerra do Iraque, aponta sua mira para a América Latina -, Lula pode ser a pedra no seu sapato. O presidente brasileiro foi incluído, há alguns dias, entre as pessoas mais influentes do mundo. O Brasil está em alta no cenário político internacional. Fez firme oposição à decisão americana de invadir o Iraque. Conquistou um lugar no Conselho de Defesa da ONU. O país vive crescimento das exportações - o que significa conquista do mercado exterior. Lula vai à China nos próximos dias, com excelentes previsões para as relações comerciais entre os dois países. A recente viagem de Lula à Líbia, tão criticada aqui no Brasil, obrigou a ida de Tony Blair ao mesmo país e o próprio governo americano já se mobiliza para ir até Kadafi. É um modesto exemplo das alterações que Lula está causando no panorama internacional. Discordo, porém, da medida adotada contra o jornalista. Fosse eu, no lugar de Lula - e considerando o seu próprio espírito bonachão -, convidava o tal Larry "Arroto" para tomar um traguinho no churrasco do próximo final de semana. Tirava umas fotos abraçado com o jornalista e pronto. Que mal há, afinal, em o presidente da República tomar caipirinha de vez em quando?"

Luís Antônio Albiero, advogado, vereador em Capivari (SP) pelo PT - 14/5/2004

"A imprensa, TV, ABI, OAB, políticos e os demais segmentos institucionais e sociais, condenaram o governo federal pela desproporção da medida tomada para punir o jornalista Larry Rohter, do jornal New York Times, domingo, 9/5/04. Creio que, quanto a isso, todos estamos acordo. Em contrapartida, ninguém propôs uma investigação, nem questionou que motivações e intenções levaram um jornalista com experiência internacional, em jornal de categoria mundialmente reconhecida, a publicar uma reportagem que não seria aceita em qualquer redação que tenha um mínimo de responsabilidade e controle de qualidade. Surpreende que, até agora, nenhum jornalista entrevistou Larry Rohter ou os editores para tentar apurar como foi possível que uma matéria de tablóide fosse inserida com destaque no NYT. Se os jornalistas, através de suas associações e conselhos de ética, preocupam-se de fato com a defesa da liberdade de imprensa e com sua credibilidade ante a opinião pública, deveriam ser eles mesmos os primeiros a investigar esse tipo de matéria - aparentemente graciosa e sem maiores preocupações - visivelmente preparada para denegrir a imagem de Lula, com manchete, foto e insinuações matreiras. A mais grave dessas levianas insinuações é a de que o pai de Lula - além de alcoólatra - "abusava dos filhos". Quem conhece o poder da imprensa e das empresas de comunicação, conhece também as diversas formas de desconstruir a imagem de uma pessoa e reconhece que isso não pode ser produzido sem a conivência dos editores e diretores. Isso foi explicitamente ratificada durante a visita do embaixador do Brasil ao escritório do jornal em New York, que considerou a reportagem normal e consistente. Na escalada do deboche o jornal se dispôs a receber o Presidente Lula quando em sua próxima viagem aos EUA. Além de denegrir e debochar os responsáveis pelo jornal ainda pretendem obter uma reportagem exclusiva. É a prepotência explícita! A Justiça brasileira, no decorrer do processo que questiona a legalidade do cancelamento do visto, tem a melhor oportunidade de obter de viva voz do experiente jornalista as motivações ou causas que o levaram a emitir um texto tão sofrível em todos os aspectos. Cada um imagina quais sejam, mas vale a pena esclarecer com o autor da reportagem como faria um bom jornalista. As associações e os Conselhos de Ética dos jornalistas brasileiros e internacionais podem fazer muito mais em defesa da profissão e da perseguida credibilidade, inquirindo ou processando os profissionais que violentam a ética e envergonham a classe."

José Renato M. de Almeida - Salvador - Bahia - 14/5/2004

"O "affair" Lula X NYT apresenta aspectos contraditórios. Enquanto Lula ainda não havia expulsado o jornalista, todos os brasileiros (incluindo os que não gostam dele) estavam de seu lado, achando que o NYT havia ofendido a dignidade do povo brasileiro. Contudo, com a expulsão, logo vieram as críticas, principalmente dos políticos da oposição e dos jornais do mundo inteiro, com os brasileiros no meio deles (será corporativismo?). Creio que esse "affair" será resolvido de maneira bastante simples. Basta que esse jornalista reconheça que exagerou na dose (sem trocadilho) e mande uma carta para Lula pedindo desculpas. Assim, ficará tudo em paz, e o NYT poderá usar sua primeira página para assuntos mais importantes, como a matança diária de americanos em uma guerra louca e sem sentido, pelo menos para os americanos que ainda irão morrer no Iraque. Atenciosamente,"

JMF Bassalo, Professor da UFPA - 14/5/2004

"Sou apenas leitor de Migalhas, não sou da classe causídica, portanto digo apenas o que sinto a esse respeito. Concordo com a posição do Ministro da Justiça. E acho que o que falta para nós brasileiros é patriotismo, do mesmo nível que se encontra em outros países, principalmente nos Estados Unidos. Por conta da liberdade de imprensa (discutível) difama-se a imagem de um chefe de estado (não importa quem seja ele) e dá nessa hipócrita repercussão? Por que um engenheiro é obrigado a assinar um termo de responsabilidade pelas obras que faz, colocando seu registro funcional em jogo no CREA? Por que um médico pode também ser responsabilizado pelos seus atos através de sua classe representativa, assim como o advogado é responsabilizado através da OAB, enquanto um jornalista nunca pode ser punido em nome da liberdade de imprensa? Coisa mais esquisita essa. O jornalista pode dizer o que quiser, ele é imune, quem pode eventualmente sofrer punição é a entidade a qual ele representa. Corrijam-me se estiver errado. Eu posso ter liberdade de pensamento, mas posso ser responsabilizado pelo que digo ou escrevo, por calúnia e difamação muita gente já gastou muito dinheiro. Estou com os migalheiros Leandro Jardim, Arthur Vieira de Moraes Neto e Milton Córdova Junior."

Ronaldo Lopes - Ubatuba - 14/5/2004

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