Presídios

26/11/2007
Fábio de Oliveira Ribeiro - advogado

"Um presídio chamado Brasil. A história do Brasil é cheia de nuances curiosas. Os primeiros brancos a serem largados na terra foram ex-presidiárias portuguesas, o que prova que já começamos oficialmente como um presídio, onde El Rey poderia depositar à vontade todos os indesejados das terras lusitanas. Com o tempo a Coroa viu que era necessário colonizar as novas terras porque franceses e ingleses passaram a cobiçá-las e ocupá-las aqui e acolá. Foi assim que o Brasil deixou de ser um presídio de portugueses para se tornar um presídio dos gentios que originalmente habitavam este paraíso na terra. Mas como eram uns malandros e gostavam de eufemismos, os portugueses se referiam aos novos presidiários como índios descidos. Após a transformação do litoral num presídio de índios descidos, os portugueses passaram a expandir geograficamente sua empresa-prisão para o interior. Foi então que para cá trouxeram os negros africanos e os colocaram nas senzalas. ‘Senzala’ é um eufemismo para os novos presídios que serviam para diferenciá-los dos presídios de índios, que eram chamados ‘aldeamentos’. A empresa-prisão portuguesa foi dando certo e rendendo muitos tostões que os reinos portugueses gastavam em badulaques ingleses e vinhos franceses. Mas um dia o Rei de Portugal se viu embaraçado com um francês que tinha a mania de depor e prender aristocratas. Fugido de Napoleão, Dom João VI e seus cortesãos aportaram no Brasil. Foi assim que o Brasil se tornou uma prisão para a família real por 20 anos. Cá El Rey tratou de melhorar a prisão em que se encontrava de maneira a poder suportá-la. Mas El Rey também era um malandro, portanto, cuidou de piorar a vida dos outros presidiários (colonos, negros, índios e mestiços) ao criar uma série de privilégios e dignidades para que seus amigos lisboetas ganhassem alguns tostões. Quando o próprio Napoleão ganhou um presídio, El Rey voltou para Portugal com seus amigos e o saque que fizeram no presídio-empresa Brasil. Mas El-Rey deixou cá um seu filho que gostava de maltratar as presidiárias. Entre uma e outra o senhor Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon resolveu encurtar o nome para Pedro I e maltratar o pai se tornando o único dono do presídio-empresa Brasil. Desde então somos um presídio-soberano. Sob Dom Pedro I nos tornamos cativos dos ingleses, a quem tivemos que pagar a conta da armada que o pai dele mandou construir para retomar o presídio para Portugal. Sob Dom Pedro II, o cativeiro inglês aumentou em razão dos acordos de comércio celebrados por patriotas em benefício da Inglaterra. O pacífico Dom Pedro II viu o erário diminuir e as fortunas de alguns oficiais do exército aumentar em razão de uma guerra com o Paraguai e acabou perdendo o posto de dono do presídio quando resolveu libertar os escravos de seus vassalos. A república dos ex-senhores de escravos não teve coragem de mandar capturar os negros libertos. Assim confinou-os na periferia das cidades em presídios chamados ‘favelas’. Para as favelas também foram mandados todos os pobres e indesejados pelos luso descendentes. Desde a proclamação da República a maioria dos brasileiros vivem confinados nas favelas do Brasil. Mas como nosso país é muito justo – tanto que no Brasil 3% da população deter 80% da renda nacional - os presidiários às vezes são removidos dos presídios-favelas. Isto ocorre quando os pobres cometem algum deslize e são presos em outros locais (chamados Presídios), quando as favelas são desmanteladas para se tornarem condomínios de luxo ou quando os carcereiros (traficantes e seus sócios de farda) entram em conflito por causa de alguns tostões. Mas não sou um cara pessimista. Afinal, nosso presídio-empresa tem passado por algumas transformações nestes quinhentos anos. Nos últimos 40 anos o país está transformando num verdadeiro presídio de barões. As favelas são tantas, tão enormes e tão medonhas, que já começaram a cercar de tal maneira os condomínios de luxo que os ricos brasileiros não passam de uns presidiários."

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