Artigo - Reflexões sobre o Supremo Tribunal Federal

26/11/2007
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Exmo. Sr. Diretor. Li em Migalhas o artigo 'Nobilíssimo' (1.785 – 23/11/07 – Ovídio Rocha Barros Sandoval – clique aqui). Sem dúvida brilhante sua exposição; mas não concordo com ela. Eu prefiro-o assim em que são esquecidas as gentilezas, quase sempre hipócritas. Admiro o Ministro Joaquim Barbosa, que adveio do povo, que tem raízes nele e provavelmente foi, como a maioria do povo brasileiro, criado com todas as dificuldades possíveis, chegando onde chegou, com imensas dificuldades. Ele não teve berço de ouro, portanto foi criado acostumado às lides, aos grandes obstáculos que o povo está obrigado a enfrentar; assim como Lula. Não podemos olvidar que aquela Casa sempre abrigou, desde a sua nascença, figuras políticas; e elas, quer queiram quer não, sempre penderam para o lado de quem as nomeou; portanto, onde há Justiça? Pura hipocrisia! Assistimos vinte e poucos anos de ditadura e o que aconteceu para os três Ministros que se indispuseram com o Executivo? Foram banidos, eram figuras jurídicas de realce; mas isto não foi levado em conta. Se realmente merecessem tantos elogios deveriam ter os demais, não cassados, em nome da Justiça, se  exonerado. Diz o ilustre Migalheiro: Ésquilo disse: 'Eu instituo este tribunal venerando, severo, incorruptível, guarda vigilante desta terra através do sono de todos, e o anuncio aos cidadãos, para que assim seja de hoje pelo futuro adiante'. Estaria certo? Ésquilo viveu de 525 A.C. a 456 A.C., numa época em que a Justiça entre os homens nem sequer existia, nem era ventilada. Como poeta, obviamente usou de todas as facilidades que tem um poeta de enfeitar a linguagem; colori-la, mas, para ele, Nemesis (?eµes??: deusa grega da vingança) é que restabelecia a Justiça, logo não acreditava na Justiça dos homens. Foi protegido de Hieron  de Siracusa, que era um tirano. Rui Barbosa, o grande Rui Barbosa, repetiu-lhe as palavras; mas não esqueçamos de que Rui Barbosa pronunciou também 'De tanto ver progredir as nulidades'... etc.etc. Acreditaria pois, ele, na Justiça humana para enaltecer o Colendo, imposto pelos executivos de então? Duvido! Tenho examinado a atuação do Ministro Joaquim Barbosa. Nem sempre concordo com ele; mas é genuíno, sem hipocrisia; e isto vale-lhe minha admiração. O que diz normalmente repete o que já  sabemos. Há sim proteção para os mais favorecidos e infelizmente o Colendo STF deixa muito a desejar quanto à Justiça. Basta ler em meu livro 'A Justiça Não Só Tarda...Mas também Falha', às pag. 144/145, o pronunciamento do hoje Deputado Regis de Oliveira, no Estadão, então Desembargador da Justiça de São Paulo. Atenciosamente"

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