Eros Grau

"É com grande satisfação e esperança da consolidação dos nossos ideais democráticos, que saúdo o Presidente pela escolha da pessoa do Dr. Eros Grau, para ocupar uma cadeira na "Suprema Corte". Em homenagem a Sua Excelência, como uma espécie de tributo de catecúmeno, e também, para repartir com os colegas migalheiros, envio os registros (apontamentos de uma lição do eminente Ministro Eros Grau), ao soar:

"O juiz fala do direito, a sua vontade manifestada pela interpretação, expressam o poder de criar o direito. Os lidadores do direito - advogados, procuradores públicos, promotores, etc... - falam sobre o direito. O direito é uma prudência e não uma ciência! O desafio da prudência é termos respostas demais para a mesma questão; enquanto que, o desafio da ciência é não termos respostas para as questões. Por isso, falamos em jurisprudência e não jurisciência. Quem produz a norma é o juiz, através do desenvolvimento de sua atividade vinculada. O juiz é obrigado a aplicar o texto, e ainda, o texto na moldura daqueles fatos. A moldura não é da norma, é do texto, e do texto adaptado aos fatos, de acordo com o tempo e lugar. O texto é apenas o ponto de partida. Produzir a norma é interpretar o texto, buscando desvencilhá-la do seu texto. As normas resultam da interpretação. O código é um conjunto de possibilidades de normas." (in lições ao vivo, com o Dr. Eros Gilberto Grau, em palestra na UPF - Universidade de Passo Fundo, no dia 4/11/1999, citando Kelsen - Teoria Pura do Direito).

Aqui no Sul se diz, ...uma andorinha só não faz verão! ...mas tem sempre uma que aponta a direção/destino do vôo. Um viva! às novas alvoradas que se descortinam em nosso Tribunal Constitucional, e feliz tropeada ao nosso novo titular."