CPMF

"Senhor Diretor, sabedor de que o Migalhas é lido e querido tanto por nós, mortais militantes do Direito como pelos próceres nacionais, apresento algumas humildes sugestões para abrandar o drama da 'moçada' integrante da Procuradoria da Fazenda Nacional. Esse grupo de jovens certamente já está desde ontem sem dormir para atender – imagino – à demanda do Ministro Guido Mântega por idéias sobre como salvar o orçamento sem a CPMF. Para reduzir despesas: (a) extinguir o Itamarati. Os diplomatas, desde o embaixador até os oficiais menores começaram a ser dispensáveis a partir da invenção do telégrafo e passaram a ser integralmente despiciendos com o advento do fax. Com a Internet tornaram-se um luxo. Uma simples pequena divisão da Casa Civil poderia se incumbir do papel deles. É claro que não vamos mais poder nos orgulhar de apesar de ser um país pobre ter gente de nome importante nos representando nas festanças do primeiro mundo, refestelando-se com caviar, champagne e sujando os punhos de renda que precisarão ser lavados com dinheiro do contribuinte. Calculamos que só com essa economia compensaremos a perda de arrecadação com a CPMF pelo menos umas 10 vezes. Essa extinção poderá ser feita através de lei ordinária. Simples e rápida. O que precisar ser feito em outros países (como, por exemplo, emitir passaportes) poderá ser atribuído às equipes bem treinadas e ágeis do Banco do Brasil. Já os tratados internacionais poderão ser negociados com muita eficácia e objetividade pela pequena equipe a que nos referimos acima, através da Internet. A economia não advirá imediatamente dos vencimentos dos servidores, porque eles têm estabilidade. Mas se transferidos para funções produtivas, sob supervisão adequada, nas áreas de saúde, segurança e educação, em pouco tempo pedirão exoneração. Aí sim, economizaremos. Porém em relação aos prédios por eles ocupados no exterior e que não são propriedades da União, poderemos ter desde já uma redução com a rescisão das locações. (b) Reduzir o número de parlamentares e seus 'corolários' (assessores, vice-assessores, DAS, DAL, etc.). O parlamento deve ser composto por um número de representantes do povo que possa efetivamente legislar. Não deve dar lugar a aventureiros, celebridades, políticos profissionais e outros afins. É razoável que o povo seja bem representado. Mas é ilógico pensar que 700 pessoas realmente façam algum trabalho em grupo. Lembremos-nos de que Júlio Cezar quando queria enfraquecer o senado na Roma antiga, aumentava o número de senadores. Que tal cortar pela metade a quantidade de parlamentares e economizar mais umas 10 CPMF ? A implantação da idéia dependerá de uma emenda constitucional. (c) Proibir as empresas estatais de fazerem patrocínios, contribuições e doações. De que adianta a Petrobrás apoiar um grupo de atores, se em decorrência disso gerará menos lucro para o governo e o obrigará a aumentar tributos ? (d) Privatizar todas as serventias da Justiça e estabelecer entre elas a livre concorrência. Nessa idéia o Poder Público passaria a dar somente os Juízes, que exigiriam qualidade e competência. Os fóruns seriam geridos pela iniciativa privada de cujos agentes se exigiriam metas de investimentos, atendimento gratuito aos pobres, etc.; e, por último, (e) aumentar a produtividade da máquina pública, deixando de contratar os 60.000 novos servidores e abrindo mão dos 22.000 cargos de alto nível que o PT criou recentemente. - Para aumentar as receitas: (a) extinguir o Itamarati. Só com a venda dos palácios que o Brasil possui mundo afora haverá receitas originárias, ou seja, aquelas derivadas do patrimônio público equivalentes a no mínimo outras 10 CPMFs; (b) vender o aerolula. A receita é pequena perto da perda orçamentária, mas mostrará a inserção do Palácio do Planalto no esforço coletivo. Em substituição se deverá estabelecer um sistema de vídeo conferência em que o Presidente possa se comunicar com todo o Brasil ficando lá em Brasília, e, de quebra, poder brincar de vídeo game com o Hugo Chávez. (c) Reiniciar o processo de privatização sem mascará-lo. Nada de PPP, OOO. Vamos vender estatais e transformá-las de buraco negro do dinheiro público em empresas privadas contribuintes de tributos, eficientes e lucrativas. Vamos por fim aos cabides de empregos dos membros do partido no poder e seus aliados."