Leitor

Plágio

14/12/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Disputa acerca de propriedade intelectual chega à política. Agora, o que se discute não é pirataria de produtos, mas o 'plágio', como chama, de símbolos de partidos políticos, ou reprodução de marcas, ou ainda, mais propriamente, da adoção de símbolos semelhantes, hábeis a causar confusão perante os eleitores. É disso que o presidente do ainda em formação Partido Federalista, Thomas Korontai, acusa o DEM – Democratas: de ter feito uma cópia não autorizada da marca de sua legenda, que diz ter solicitado, em 2005, perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade industrial. Diz Korontai que a marca que requereu ao INPI para distinguir seu partido, o Federalista, e a marca do DEM, não são exatamente iguais, 'mas que entre entidades que trabalham no mesmo ramo não pode haver identidade ideológica no sentido gráfico'. Decidam os leitores:

Há quem julgue que os Democratas se inspiram no logo do Partido Conservador Inglês:

que também adotou uma árvore estilizada, na onda da preservação ambiental mundial e, até, reduziu seu nome para 'Democratas', como o inglês 'Conservatives'. Nossa lei (9279/96) em seu artigo 124, XIX, proíbe

Art. 124: Não são registráveis como marca:

XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Não nos parece que o eleitor, olhando os símbolos do DEM e dos Federalistas, vá se enganar, e votar nos candidatos de um, pensando que está votando nos candidatos do outro partido. Não será desse engano que irá padecer o eleitor brasileiro em relação aos políticos brasileiros, ou em relação à política brasileira, face a tantos outros enganos e equívocos maiores que os políticos e a política são pródigos em propiciar não só aos eleitores, mas ao público em geral. E nem se vá dizer que um político vá mudar de legenda por engano, só porque se equivocou com o logotipo do partido. Quando ele muda de partido, sabe muito bem porque o faz."

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