sexta-feira, 23 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Crime das abóboras

de 6/6/2004 a 12/6/2004

"Triste história é a do MP, pois nas palavras do Relator “não tem nada a fazer e o ócio cansa”, insisti em condenar um ladrão de abóboras...E para frustração do relator a notícia vazou para os jornais: O POPULAR de Goiânia - Go "Crime das abóboras” O Ministério Público gaúcho recorreu ao TJ daquele Estado de decisão que extinguiu ação penal por considerar insignificante a quantia furtada. Como o recurso não foi provido, o MP poderá insistir e acionar o STJ. A questão é referente ao furto de algumas abóboras, avaliadas no total em 15 reais. A preocupação do TJ-RS é que, em muitos casos, o MP de 2º grau daquele Estado (procuradores) tem recorrido de decisões referentes a furtos e outros delitos insignificantes ou para aumento de pena em só um ou dois meses, quando muitas pessoas que praticam crimes realmente graves acabam não sendo condenadas por falhas processuais."

Maurício Verdejo - 9/6/2004

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