sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

33.000 Advogados na Rua da Amargura

de 23/12/2007 a 29/12/2007

"Prezado Sr. Editor, ao ler o artigo '33.000 advogados na rua da amargura', de autoria do nobre colega Roberto Ferreira (Migalhas 1.806 – 26/12/07 – "Carta-denúncia" - clique aqui), fiquei emocionado ao descobrir que alguém reconhece as dificuldades passadas por vários de nossos colegas no exercício da profissão de advogado. Há alguns anos atrás, quando discutia em um site o ônus causado pelo pagamento das anuidades à Ordem dos Advogados do Brasil, fui repreendido por um antigo conselheiro da Seccional de São Paulo por defender a redução das anuidades, sob o argumento de que o valor diário era menor do que o de um café, de forma que o advogado que não pudesse pagar a anuidade deveria se retirar da profissão, por ser totalmente inepto para o exercício dela. Até que enfim, outro colega viu com mais sensibilidade o panorama atual da maioria dos advogados - não apenas a realidade dos 'príncipes dos fóruns'."

André Cruz de Aguiar – advogado, OAB/SP 160.726 - 26/12/2007

"O item 5 letra g, trata os contribuintes ativos como detentores de 'expectativas de direitos'. Vejam como caminha esse país, em 15/02/03 na página A6 do Estadão foi publicada a opinião do então Ilustríssimo Presidente do STF, Marco Aurélio Mello defendendo o instituto do direito adquirido, alegando que quando do ingresso no poder judiciário os benefícios do cargo - mormente aposentadoria integral, era o que se discutia na época - eram fatores determinantes para a escolha da carreira, dai a defesa do Direito Adquirido e não Expectativa de Direito. Portanto é análoga a comparação de que quando os atuais contribuintes do IPESP ingressaram no sistema sua expectativa era a de receber os benefícios vigentes quando de suas adesões (Migalhas 1.806 – 26/12/07 – "Carta-denúncia" - clique aqui). Outra forma só é justa e aplicável aos que ainda vão ingressar no SPPrev se houver a carteira dos advogados. Qualquer outra atitude fere o direito adquirido, que no meu entender, e no do Ministro, tem como fato gerador o ingresso na carteira, nas condições da época 'vendidas'."

Gustavo Guimarães da Veiga - 27/12/2007

"Meus amigos, e o caso do IPESP (Migalhas 1.806 – 26/12/07 – "Carta-denúncia" - clique aqui) ? Será que vai ficar para as calendas, como tudo o mais nesta terra ?"

Nelson Trevilatto - 27/12/2007

"Muitos clientes e amigos não acreditam que a Justiça tenha espaço em nosso País (Migalhas 1.806 – 26/12/07 – "Carta-denúncia" - clique aqui). Procuram-me com problemas, em busca de soluções, tão somente quando não conseguem mais resolvê-los sozinhos. Justificam seus atos sob a alegação que a busca pela Justiça apenas lhes fará gastar mais e mais dinheiro. Não lhes resta qualquer credibilidade. Agora os lesionados são mais de 33.000 advogados e nada está resolvido. Se a Justiça não funciona para nós, advogados, como poderemos explicar aos nossos clientes que vale à pena lutar ? O caos que está tomando conta do nosso Governo e alcançando o Poder Judiciário começa a causar a triste 'justiça feita pelas próprias mãos' no trânsito, nos bares, nos lares. Como advogada, processualista, só me resta frustração."

Gisele Marie Rivière - 27/12/2007

"Aplaudimos a iniciativa do missivista Claret e entendemos que todos os advogados atingidos por esta calamidade (verdadeiro tsunami) sobre o Ipesp devem se manifestar e aderir à associação prestes a ser criada, visando presionar os legisladores do Estado para repararem o erro alhures cometido. É inacreditável que justamente os advogados, defensores que são do Estado de Direito se vejam atingidos por normal que, em última análise, afronta tal estado. Como é possível extinguir uma Carteira de Previdência sem ressalvar os direitos adquiridos de seus participantes (contribuintes ou pensionistas ?). Só mesmo pessoas do calibre de Geraldo Alckmim e asseclas poderiam fazer tal absurdo. E olha que votei nesse cidadão para Presidente! Mas a história vai nos mostrar do acerto ou não da derrota desse cidadão."

Alfredo José Salviano - 27/12/2007

"Gostaria de mais esclarecimentos no tocante se vai ser designado outro órgão no lugar do IPESP, para que os advogados continuem a recolher as contribuições ou será devolvido os valores pagos e corrigidos."

Roseli da Silva - 27/12/2007

"Não se consegui ver, no texto-resposta do Presidente da Carteira, quais as medidas adotadas para tentar impedir o ocorrido (Migalhas 1.807 – 27/12/07 – "Carta-resposta" - clique aqui). Tampouco se conhece qualquer gestão da CAASP e da OAB que tenha sido feita, no momento certo, para evitar, a tempo, o final trágico; só agora vê-se tentativas para minimizar as conseqüências. Depois do fato consumado é que se vê algum movimento da OAB. É portanto, preocupante para os aposentados e os que há muitos anos contribuem, não saber o que lhes espera. Com certeza todos estão na expectativa de que ainda se encontre alguma solução."

Orlando Pontiroli - 27/12/2007

"Senhores, para mim, o Dr. Raimundo Hermes Barbosa não deu explicação alguma (Migalhas 1.807 – 27/12/07 – "Carta-resposta" - clique aqui). Dizer o que está acontecendo, nada acrescenta. O problema aí está. Qual a solução ? Quais as medidas tomadas pelo jovem e talentoso presidente ? Quem arcará com o ônus das futuras aposentadorias ? E, eu não sou, nunca fui e jamais serei política. Sou, apenas, uma advogada que paga a OAB há 34 anos e meio, e tenho direito a uma aposentadoria, conforme prometeu o IPESP."

Dalila Suannes Pucci - 27/12/2007

"Sobre a Carta-Denúncia escrita por Roberto Ferreira (Migalhas 1.806 – 26/12/07 – "Carta-denúncia" - clique aqui), advogado como eu, devo dizer que ele foi capaz de expressar tudo aquilo que pensei, mas não me atrevi a dizer. Faço parte dos '33.000 advogados na rua da amargura' porque acreditei, efetivamente, na segurança dessa Carteira de Previdência; afinal fora criada por lei e administrada por um órgão do Estado de São Paulo. Blefe, percebo agora. Mas não podemos entregar os pontos. Afinal, somos ou não somos agentes da Justiça ? Eu, particularmente, não quero ser indenizada (quando ? como ?). Quero o benefício a partir do momento em que eu estiver apta a obtê-lo, conforme as normas legais que vigoravam no momento em que aderi à Carteira. Nada mais, nada menos. Não tenho idade nem tempo para aderir à Previdência Privada. Acredito que muitos estejam em condições idênticas. Quero agradecer ao Dr. Roberto Ferreira, porque ele foi a voz de muitos que estão quietos."

Maria Filomena Santos de Azeredo Passos - 27/12/2007

"É, estou mesmo muito assustada, jamais imaginei tamanho desamparo. Mas pergunto, e a OAB não vai fazer nada ? E o direito adquirido, e o contrato perfeito. De fato, se nós os advogados não nus unirmos vamos perder mais e mais. A vaidade dos dirigentes de nossos órgãos de classe estão se embriagando no berço da ostentação, com isso esquecem de serem diligentes, é só vê o prejuízo ocorrido com a perda da receita das custas, isso dentro da Assembléia Legislativa, com a bancada dos advogados presente, e ainda assim a lei foi votada, e agora mais esse risco iminente de extinção da carteira dos advogados. Ah! Mais um pouco e não sobrará mais nada, e ser advogado será uma profissão tão sem prestígio que a própria OAB sofrerá um esvaziamento. Sim, porque bacharelado em direito não deixará de existir, mas advogado (...)"

Maria do Socorro Dias - 27/12/2007

"Conforme já foi dito o caro colega presidente do conselho da carteira Dr. Hermes não disse nada. Pergunto: Como ficarei eu que pago a contribuição para a carteira sem ter ficado inadimplente com a mesma em nenhum momento ? Completo 65 anos de idade em junho de 2008. Imaginem como está minha cabeça e de tantos outros colegas que tambem pertencem a carteira de previdência do IPESP. Vamos sim exigir os nossos direitos e cobrar daqueles que foram negligentes no momento exato na condução dos destinos de nossa carteira."

Pedro de Abreu Macedo - OAB/SP 64.596 - 27/12/2007

"Estou de acordo com o Dr. Claret, pois estamos de joelhos com o chapeu na mão, e a OAB não faz nada. Onde estão os 15% das custas judiciárias ? Por que recolher a CPA se eles não estão repassando ? Chega de desprezo, pois os nossos dirigentes da OAB estão ocupados demais, ou seja, só estão voltados para a política em benefício próprio. Acorda OAB!"

Samuel Bighetti - 28/12/2007

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