domingo, 25 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Artigo - Direito Autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

de 6/1/2008 a 12/1/2008

"Discordo completamente com a opinião do autor quando diz: 'Alguns exageros na proteção do autor em detrimento do interesse público podem ser observados na Lei de Direitos Autorais brasileira. Um bom exemplo está na proibição da cópia integral de uma obra, ainda que para uso privado, sem finalidade lucrativa, o que, em outros países, é permitido' (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Direito autoral", Guilherme Carboni – clique aqui). O exemplo citado é muito genérico. Será que em tais países a remuneração ao autor é tão pequena como aqui? E ainda, quando se copia uma obra não é o fato de quem a copia estar ou não obtendo lucro econômico mas importa também o fato de o autor estar deixando de vender a sua obra. Portanto, não deixa de ser um ato lesivo ao autor."

Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque - 10/1/2008

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