sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Férias forenses

de 13/1/2008 a 19/1/2008

"Achei divertidíssimo o comentário do Des. Ruy Coppola a respeito do Projeto de Lei do Senador Suplicy para redução das férias forenses (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Com extremo bom humor, o Des. Ruy Coppola escancara as inverdades que dão suporte ao projeto do Senador. Amantíssimo Diretor desse poderoso rotativo, parece-me que surgiu um sucessor à altura de seu bom humor. Abraços a todos os migalheiros!"

Eduardo Boccuzzi - escritório Boccuzzi Advogados Associados - 14/1/2008

"Casada há quinze anos com um magistrado paulista, nunca meu marido conseguiu sequer gozar 30 dias de férias com nossos filhos, trabalhando sempre nos finais de semana e feriados, sem conseguir dar conta do invencível volume de trabalho, assim como todos os colegas seus, da Justiça Estadual Paulista (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Migas – 6" – clique aqui). Acho uma injustiça que a imprensa omita esta dura realidade, referindo-se à classe sempre com a mesma falta de consideração. Meu marido dedica-se há 16 anos a esta instituição, com sacrifícios pessoais e de nossa família em prol dos jurisdicionados e somente recebe em troca críticas e acusações infundadas. É uma injustiça que a imprensa não reconheça a dedicação e o empenho dos magistrados, apenas 3.000 no Estado inteiro, para fazer frente a 26 mil novos processos por dia, 3 mil novos processos por hora, conforme noticia o Estado de S. Paulo (clique aqui),"

Cínthia S. M. M. Castro – escritório Paulo Roberto Murray Advogados - 14/1/2008

"Ambos deveriam trabalhar 220 horas semanais e terem o merecido descanso (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Se em 'sobrejornada', pagamento extra. Ponto final. E que não se faça confusão com as empresas privadas e seus empregados, pois elas têm o direito de fazer o que bem lhes der na telha, desde que não atropelem as Leis. Mas normalmente exigem as tais 220 horas. 'Eta' deblateração inócua!"

José Aranda Gabilan - 14/1/2008

"O ponto da discussão seria realmente este: quem trabalha menos, políticos profissionais ou magistrados (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui)? Vou descansar um pouco e depois analiso a necessidade de os Magistrados tirarem sessenta dias de férias por ano, além do recesso e dos feriados prolongados."

Tiago Bana Franco - 14/1/2008

"Realmente, é de fazer rir a proposta do ilustre Senador com relação às férias dos Juízes (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Nota-se que o Senador está 'fora do ar', aliás, como a maioria dos parlamentares, os quais se preocupam somente com os seus interesses. Trabalho que é bom, nada! Agora, vem o ilustre Senador criticar as férias do Poder Judiciário, como se fosse o dono da verdade. Seria interessante que o Senador fosse cuidar de melhorar a imagem do Senado, o que não anda nada boa devido aos acontecimentos que rondam os seus membros. Trabalhe Senador, mas em benefício do seu povo, do seu país, é isso que precisamos. Deixe os Juízes em paz, pois, é público e notório que o Poder Judiciário é o único que trabalha neste país."

João Bittar Filho - advogado militante na cidade de Franca/SP - 14/1/2008

"Entre alfinetadas e aulas de matemática, o desembargador paulista Ruy Coppola buscou demonstrar porque as contas do senador Suplicy, sobre os dias úteis de trabalho dos magistrados, estavam equivocadas (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Em sua argumentação, só ficou faltando apontar justificativa para férias de 60 dias. Talvez sejam por conta das alegadas jornadas de trabalho aos finais de semana e feriados (sei...), ou pelo mencionado fato de o Judiciário, exemplarmente, nunca emendar feriados (a-hã...). Estamos aguardando, cara pálida."

Régis Bencsik Montero - 14/1/2008

"Concordo com o senador Eduardo Suplicy e tenho certeza que todos os cidadãos brasileiros de bom senso também (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Os magistrados brasileiros são excepcionais advogados de seus próprios privilégios. Advogado militante, estou à procura desses magistrados citados pelo Desembargador que levam serviço para casa, não guardam feriados, esforçam-se por atender bem advogados e partes, enfim quase uns santos, amantes e denodados defensores da sociedade brasileira. Faço ao desembargador um convite ao contrário, desça ele, de seu pedestal Judiciário, coloque uma roupa comum de cidadão ou um terno de advogado e sem ninguém saber passe algumas horas em qualquer fórum desse país, ou então, tente precisar da Justiça, por exemplo, em uma sexta-feira à tarde, ou nos dias de semana pela manhã, ou nos gabinetes, lá pelas 16h30 da tarde, exceto nos dias de audiência, se ele for atendido. Infelizmente, como cidadão, operador do Direito, admirador e respeitador da ordem e do próprio Poder Judiciário, digo-lhe que já está na hora do Judiciário acabar com esse discurso demagógico de que há processos 'de mais' e juízes 'de menos'. Em números, o raciocínio é verdadeiro, mas, ao longo de minha vida profissional, vi poucos magistrados realmente interessados em solucionar esse problema em seus cartórios, nunca vi um juiz infartado, nunca ouvi falar de juiz com LER, vi muito poucos juízes de plantão, no plantão e não no sítio, e vai por aí afora. Juiz não é cidadão mais igual do que ninguém, tem que trabalhar e descansar como todo mundo. Desculpe-me desembargador, mas acho que o sr. está trocando de lugar com a pessoa errada, o senador Suplicy não serve de exemplo para que o senhor conheça a realidade da sociedade que os magistrados são pagos para servir."

Francisco de Assis Belgo – escritório Belgo e Stehling Advogados Associados - 14/1/2008

"Apesar da veemência do i. Des. Ruy Coppola, estou com o Sen. Suplicy, eis que ao levarmos em conta que a maioria dos mortais têm quando muito 30 dias de férias, aqueles 60 dias regulares postos à disposição da Magistratura e do Ministério Público está a extrapolar o razoável (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Palavras de um advogado, que não possui férias, tampouco 13º salário ou outras regalias."

Jorge Serafim Neto - 14/1/2008

"Li a carta do exmo. des. Ruy Coppola sobre o Projeto do sen. Eduardo Suplicy (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). De fato, há vício de iniciativa no Projeto, o que o tornaria inconstitucional em contraste com o art. 61, § 1º, II, b da CF/88. De fato, alguns dos motivos levantados pelo senador na justificativa do Projeto, especialmente os pragmáticos, carecem de fundamentação empírica mais explícita. Mas o que realmente causa espécie é o fato de que, ainda hoje, os membros da magistratura procurem defender os seus 60 dias de férias. Por ser um benefício que o regime geral da maioria dos trabalhadores - e mesmo o regime jurídicos dos servidores públicos em geral - não contempla, estes 60 dias enquadram-se perfeitamente na noção técnico-jurídica de privilégio - algo que só alguns sujeitos ou órgãos têm. Por não terem qualquer defesa jurídica ou política aceitável, são, também, em termos de uso comum, um privilégio odioso. A justificativa do Projeto de Lei em questão, de fato, equivocou-se ao lançar o foco principal sobre uma questão lateral, indiretamente ligada ao mérito do Projeto: a morosidade da Justiça. No entanto, também consta da justificativa o ponto principal e direto. Há que acabar, numa república - e nós o somos, pelo art. 1º da CF/88 -, os privilégios dos agentes públicos que em nada se conectem com o mister a que se dedicam, senão com uma certa deferência estamental e patrimonialista à sua ‘importância’ objetiva. E isso vale, também, para membros do Congresso Nacional ou das demais casas legislativas, os quais, neste ponto, junto dos magistrados nada mais são que funcionários públicos, embora detenham parcela da competência soberana do Estado. No mais, o argumento implícito na carta do exmo. magistrado - que, quanto ao resto, lidou unicamente com o vício de iniciativa e com parte da justificativa do projeto, não com seu mérito - tem de ser, de uma vez por todas, sepultado: o de que os magistrados 'merecem' estes 60 dias, porque trabalham muito, ou, um argumento variante, o de que 'é preciso' férias para dar sentenças. Ora, neste ponto, certíssima a justificativa do Projeto. Os magistrados não trabalham mais do que muitos outros cidadãos brasileiros, que, por vezes, nem férias gozam direito, porquanto trabalham na iniciativa privada. Ademais, estas dificuldades inerentes ao cargo - que incluem a responsabilidade decorrente do poder ostentado - são sabidas e 'consabidas' por todos da comunidade jurídica. Daí por que, os candidatos a magistrados não podem alegar nisso uma surpresa. Diga-se, ainda, que, em comparação à infra-estrutura - espaço físico, material e mobiliário de trabalho, informatização dos serviços - de muitos órgãos dos outros Poderes, os magistrados da maioria das unidades da federação muito pouco têm do que se queixar. Enfim, se algum mérito o Projeto vá ter, certamente será o de trazer de novo à tona este imprescindível debate."

João Pedro C. V. Pádua - escritório Melaragno Costa e Pádua Advogados Associados - 14/1/2008

"Espero encontrar Sua Excelência no Tribunal na sexta-feira dia 1º de fevereiro, sobretudo após as 15h, assim como nos dias sete e oito do mesmo mês, durante todo o período de funcionamento da Corte (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui)."

Roberta Valiatti - 14/1/2008

"Não obstante a irônica explanação do Douto Desembargador Ruy Coppola, como ex-servidor público (oficial de justiça) em MG e atualmente exercendo a advocacia no Estado do Rio Janeiro, percebo que, tanto no Poder Legislativo, quanto nos Poderes Judiciário e Executivo, existem as mazelas e chacotas com o povo brasileiro (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Na verdade, tanto o ilustríssimo Desembargador, quanto o nobre senador, infelizmente, estão com a razão. Ao mesmo tempo em que nossos deputados e senadores recebem notória e descaradamente (sem contar as ilícitas e sigilosas), polpudas verbas para fazerem o jogo sujo da política em nossa Capital Federal, a realidade em nossos tribunais não se distancia da proposta do senador Eduardo Suplicy. Os Juízes (agentes políticos) e servidores da justiça, trabalham como se atuassem no meio privado, esquecendo que, apesar de exercerem a difícil e honrosa missão de 'fazer a justiça', devem servir ao público e, portanto, devem no mínimo, o respeito a seus jurisdicionados. O que percebemos nos tribunais, principalmente, no Estado do Rio de Janeiro onde milito, é o completo descaso com os advogados e o povo em geral. É corriqueiro, após esperar horas por uma audiência, ser informado que o Juiz não compareceu e a audiência não poderá acontecer. Isso tudo, sem a justificativa da ausência do magistrado e sem ao menos, um pedido de desculpa. Não tiro a razão do Exmo. Desembargador, pois, antes de tudo, está em defesa dos direitos de sua classe, contudo, penso que, os privilégios, imunidades, prerrogativas, vencimentos e demais vantagens auferidas por nossos agentes políticos, sejam integrantes do Poder Legislativo, Executivo, Judiciário ou MPS, são por demais onerosos aos cofres públicos, haja vista, a balbúrdia disseminada em nossas instituições."

Bruno Lannes - 14/1/2008

"Os comentários do desembargador Ruy Coppola sobre a possível redução das férias forenses para magistrados suscita um debate intrincado (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Se por um lado os parlamentares não têm moral alguma para argüir o número de dias trabalhados pelos juízes, de outro os nobres magistrados não a têm quando confrontado seu direito com o da grande maioria da população, que também trabalha arduamente (e inclusive nos finais de semana), porém, como os outros 'mortais', percebem 30 dias de férias (isso quando estão trabalhando formalmente). Isso sem contar a prática corrente dos magistrados paulistas em usufruir a licença-prêmio e vender os 60 dias de férias, onerando os cofres públicos. Uma coisa está certa: tanto no caso dos parlamentares quanto no dos magistrados há algo de excessivo. E quem sai perdendo com isso sempre é o contribuinte."

Felipe Faria da Silva - 14/1/2008

"Nas Migalhas de n. 1.816, li (eu sim, espantado!) os comentários do Des. Ruy Coppola sobre o Projeto de Lei do Senador Eduardo Suplicy, que pretende reduzir as férias forenses para 30 dias (11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Com razão o Ilustre Migalheiro. Mas também, o Senhor Senador. Entretanto, ambos esqueceram que a maioria dos brasileiros sequer trabalha com carteira assinada. Ou seja, férias é um privilégio desconhecido. Terá essa massa de trabalhadores, que também pagam tributos e, consequentemente, sustentam os 'merecidos' descansos anuais dos membros do Poder Judiciário e Legislativo, menos direitos que os demais cidadãos da república das bananas? Saudações."

Luciano Petraquini Greco - OAB/SP 214.735 - 14/1/2008

"Fantástica a manifestação, eu diria até uma crônica, do desembargador Ruy Coppola sobre o 'projeto' do ilustre senador Eduardo Suplicy (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Para esse Projeto não sei se daria o nome de Tragicomédia ou Cometragédia, dada sua origem. Desculpe-me o Desembargador, por esses e outros motivos nunca fui e nem serei eleitor de tal cidadão que, no Senado, para as grandes questões que o país precisa é inócuo, insosso, insípido e inodoro. O salário pago a esse senador é, na minha opinião, o maior desperdício daquela Casa. Parabéns desembargador. Tem minha admiração."

Antonio Decio R. Guerreiro - 14/1/2008

"Senhor diretor, nessa discussão apimentada pelo desembargador Ruy Coppola, também, como outros migalheiros, fico com os dois, ou seja, tem razão o senador, pois o Judiciário não é melhor que ninguém e deve descansar período igual de qualquer vivente da Terra de Vera Cruz, assim como acho que assiste razão ao desembargador, pois o Legislativo nos deve mais resultados (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Outro detalhe: vira-e-mexe um operador do Direito reclama que trabalha demais e não é reconhecido. Sinto vontade, e hoje externo meu desejo, de dizer: você é 'operador do Direito' porque quis, ninguém o obrigou. Existem outras profissões, menos atormentadas e melhor remuneradas, principalmente, na atividade comercial."

Armando Silva do Prado - 15/1/2008

"Diante dessa pendenga entre o Desembargador Ruy Coppola e o Senador Eduardo Suplicy e do convite pelo primeiro formulado ao segundo, para que juntos passassem 48 horas, na casa dele, magistrado, a fim de verificar quanto este trabalha nas horas presumidamente de repouso, lembrei-me de um dos inúmeros fatos semelhantes que aconteceu comigo no exercício da advocacia (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Certa vez fui procurado numa 6ª feira por um parente, que recebera, no dia anterior (5ª feira), uma intimação judicial para prática de determinado ato, no prazo de 48 horas, sob pena de, não o fazendo, pagar multa diária de quinhentos reais. De posse da documentação do caso e numa análise mais perfunctória, cheguei à conclusão de que se tratava de uma ordem simplesmente teratológica. Detalhes e fundamentos à parte, passei o fim de semana no escritório, preparando um mandado de segurança, compreendendo minuta e datilografia, que apresentei em mãos, na 2ª feira seguinte, data de vencimento do prazo fixado pelo juiz de primeira instância, ao Vice-Presidente do então Primeiro Tribunal de Alçada Civil, de quem obtive a liminar, que, com satisfação, entreguei também em mãos ao magistrado-recorrido. Isto posto, ainda que sumariamente, é um pálido exemplo do que freqüentemente ocorre com um sem número de advogados, únicos que, na distribuição da Justiça, são penalizados pelo descumprimento de prazos e que se vêem, por incontáveis motivos, obrigados a trabalhar de manhã, à tarde, à noite, nos sábados, domingos e feriados, no escritório, ou em casa, em benefício de seus clientes, tendo, ainda, de enfrentar e superar barreiras, óbices e dificuldades em repartições públicas, inclusive, e principalmente, nos Fóruns. Destarte, seria bom que juízes e políticos, vez por outra, passassem algumas horas na companhia de advogados."

Romeu A. L. Prisco - 15/1/2008

"Com o ônus da impugnação específica, o desembargador Ruy Coppola vai, um a um, destruindo com muito humor os argumentos do projeto do senador Suplicy acerca das férias forenses (Migalhas 1.816 - 11/1/08 - clique aqui). Em um ponto, no entanto, peticiono embargos de declaração ou, quiçá, uma intervenção de terceiro. Ocorre que o integrante da Corte paulista convida o parlamentar para passar com ele dois dias a fim de 'constatar o quanto trabalha um juiz'. Pois bem, se o senador deixou prescrever o desafio, que tal se S. Exa. convidasse alguém da alta Direção de Migalhas. Não digo o intimorato amado Diretor, que certamente não se ausenta de seu suntuoso gabinete, e quando o faz deve ter lá suas razões de Estado. Mas um redator do nosso poderoso rotativo bem que podia contar aos nobres mortais como é o dia a dia do juiz. E, cá entre nós, bem melhor do que o Senador, cuja tartamudeada narrativa, com suas longas pausas em busca das palavras, poderiam parecer períodos de ócio forense. Termos em que, pede deferimento."

Ramalho Ortigão - 15/1/2008

"Aproveitando a sugestão do Migalheiro Ramalho Ortigão (Migalhas 1.818 – 15/1/08 – "Migalhas dos leitores – Judiciário"), gostaria ampliar a sua sugestão: o mesmo Redator designado pelo Migalhas poderia acompanhar o fluxo de um processo, desde a sua distribuição, para que possamos, nós pobre mortais, entender o que se passa dentre de um Cartório. Com isso seria mais fácil saber, passo a passo, todas as atividades desenvolvida no buraco negro (desculpem, quis dizer Cartório Judicial) e talvez entender um pouco porque uma petição leva meses para ser juntada, porque um processo leva semanas para ser encaminhado para conclusão, quantos passos de tartaruga são necessários para a elaboração de um ofício ou um alvará e outras informações importantíssimas como essas para que os clientes do Poder Judiciário (nós advogados por exemplo) não fiquemos com cara de bobo nos balcões dos fóruns da vida. Boa Sorte a ele. Dr. Ramalho, tem todo meu apoio. Abraços."

Marcelo Duarte - escritório Hodama, Duarte, Chiachio, Kayo - Advogados Associados - 15/1/2008

"Jamais passaria pela cabeça, desse humilde e mísero magistrado, a ousadia de convidar o amado Diretor de Migalhas para acompanhar, por 48 horas, o trabalho de um Juiz de São Paulo. Mas a idéia lançada pelo ilustre migalheiro Ortigão é muito bem-vinda, pois o intimorato amado Diretor poderia designar um redator do prestigioso rotativo para fazê-lo (Migalhas 1.818 – 15/1/08 – "Migalhas dos leitores – Judiciário"). A Magistratura Paulista sentir-se-á honrada. Convite feito e que se espera seja aceito. Minha manifestação realmente padece da omissão apontada pelo migalheiro. Acolho os embargos interpostos, para suprir a omissão apontada, sem alteração da parte dispositiva."

Ruy Coppola - desembargador - 16/1/2008

"Também sou migalheiro. E acho que, apesar de bem-humorada, a discussão não tem nada de engraçada. Afinal, temos que admitir que a extinção das férias forenses pela EC 45 acabaram por tornar ainda pior a vida do jurisdicionado. Pelo menos, antes da emenda era possível planejar os 'recessos' processuais. Hoje, enfrentamos a incrível dificuldade de não saber quando o juiz da causa tirará férias. Depois, o processo, invariavelmente, tem o seu andamento suspenso, pois, dificilmente o juiz substituto - ou cooperador, como é chamado aqui nas Gerais - dará pleno andamento ao processo do colega que tirou férias. Afinal, ele, o cooperador, já está abarrotado de processos que são seus. É uma verdadeira loucura o que estamos vivendo. E vem o ilustre senador, para piorar a situação, mexer nas férias dos juízes, o que, certamente, só agravará a situação Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Enquanto isso, o advogado tem que se contentar com o 'recesso' de fim de ano. Não é justo. Proponho que sejam mantidas as férias dos juízes. Proponho também que sejam criados mecanismos para que o jurisdicionado tenha meios para saber, com razoável antecedência, quando e por quanto tempo o juiz da causa gozará as suas férias. Proponho, também, que o advogado tire férias, bastando, para isso, comunicar ao juiz da causa o período para que os prazos processuais sejam suspensos."

Eduardo Matuk Ferreira - 16/1/2008

"Ilustre e Preclaro Diretor, Já que os srs. ilustres membros do Judiciário trabalham tanto, como aduz o Exmo. Sr. Des. Ruy  Coppola (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui), por que, pelo menos, eles não cumprem os prazos processuais, muitas e muitas vezes -  principalmente nos colegiados superiores, aplicando o famoso 'recurso de gaveta', para fazer certos processos dormirem sonos não tão justos?"

Arael M. da Costa - OAB/PB 818 - 16/1/2008

"Em melhor convindo ao missivista Ramalho Ortigão (Migalhas 1.818 - 15/1/08 - "Migalhas dos leitores - Judiciário"), não pretendendo atrapalhar o convite do colega Ruy Coppola, ponho-me à disposição para receber o interessado em saber como um juiz trabalha. Moro em São Paulo, bairro central e aguardo contato. As refeições serão por minha conta, e havendo regime especial a ser observado, peço a prévia comunicação."

Ruy Alberto Leme Cavalheiro

Nota da Redação - Se vivo fosse, ao ver as cartas dos xarás, Ruy diria, repetindo o que já disse em festejada "Oração", que "a ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer covardia". Assim, não sem antes reconhecer a importância do momento, a alta Direção de Migalhas aceita os convites, e entrará hoje mesmo em contato com os desembargadores para agendar os dias. As informações colhidas serão instantaneamente passadas aos leitores, de modo a tentar desmistificar o dia a dia da magistratura. Ao leitor Ortigão, nossos agradecimentos pela migalhesca sugestão. Aos magistrados, antes de qualquer coisa, nossas homenagens, por estarem - tenham certeza - fazendo história. Por fim, quanto à cavalheiresca preocupação do leitor Leme Cavalheiro em relação à dieta, informamos que não é preciso se preocupar ; aqui vivemos de migalhas.  

Ruy Alberto Leme Cavalheiro - desembargador - 16/1/2008

"Sr. Diretor. Eu não tenho dúvidas de que, a maioria, dos juízes, trabalha muito. Se todos trabalham bem é difícil analisar, com tantos erros que vejo de todas as Instâncias. Sabe-se que o problema não são as férias, mesmo porque data venia não tem moral o Congresso para propor redução de férias, eles que têm férias demais e trabalham poucos dias por semana. Em vez disso, o que deveriam estudar é o aumento de juízes, de varas, de Tribunais Superiores, principalmente do STF. Onde se viu só onze Ministros para tantos problemas constitucionais? Não é à-toa que se livram de 85% dos processos, antes de subirem aos Magistrados, com minúcias, picuinhas absurdas, chistes, dizendo de erros grosseiros, para não analisá-los. O erro mais grosseiro, grosseiríssimo aliás, é não termos Justiça, na acepção da palavra que, infelizmente, não temos. O Congresso deveria reunir-se e modificar a estrutura do Judiciário. Se preciso, se necessário, convocar, promover uma nova Constituinte em que seja modificada a estrutura dele: o acesso, até redução de salários absurdos, sem razão de ser, sem dúvida conseguidos por atuação política de troca-trocas ignominiosos, como expliquei em mensagem anterior, que assisti na Assembléia Legislativa, como assessor; e pior, numa época em que se falava de ampla moralização, promovida pela intentona de 64. O evento faz-me lembrar de um filme que assisti há décadas: o Inspetor Geral. Os que estavam no comando não entendiam nada, absolutamente nada de tramóias; e não fizeram como o enviado de Napoleão, no filme: colocar alguém como assessor, que entendesse das 'maracutaias' para impedi-las. Às barbas deles, foram cometidas as maiores tramóias promovidas por políticos sagazes: nomeações sem concurso, Leis Inconstitucionais etc. etc. aumentos abusivos... Na caserna, pelo visto, não se aprendem os meandros das safadezas, pelo que vi. Além disso, o Brasil vem remendando Constituições desde o Império, em vez de promover uma autônoma, desligando-se de todos os marasmos do passado, que advieram de nosso início. Não é possível mesclar monarquia com democracia, e igualmente ditadura com ela. Só pode dar no que deu: bagunça total data venia. Atenciosamente"

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 16/1/2008

"Sou migalheira. Gostaria de apenas complementar a migalha enviada pelo ilustre Des. Ruy Coppola, no dia 11/1/2008 (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Sr. Ruy Coppola esqueceu de mencionar que além de exercer com destreza a atividade de magistrado, é também professor de faculdade. Tive o prazer de ser sua aluna. Fico feliz ao ver que o senhor esclareceu a quantidade do trabalho de um juiz. Quem realmente deve ter as férias reduzidas são nossos parlamentares, que inventam Projetos de Lei sem sequer saberem do que estão falando. A propósito: quero ser juíza também."

Daniela Araujo Nunes - 17/1/2008

"À Redação. Saudações! Mesmo em tempos de tanta penúria e gente estressada, e nas grandes e majestosas salas do suntuoso edifício onde tão poderoso rotativo se encontra encravado não deve ser diferente, desejo parabenizar à Redação, pela extremada dose de bom humor de toda equipe, e que nos é demonstrada em cada lance diário de Migalhas. Nota da redação (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Migalhas dos leitores - Intimado do convite"), onde dizem viverem das migalhas caídas, talvez, sob a mesa (do Amado, Amantíssimo Diretor)? Uma pergunta (que também não quer calar): ' - Como pode, em meio a tanto sofrimento - mesmo sob o peso e o som arrepiante e onipresente da chibata - existir gente tão bem-humorada e dona de tanto estoicismo?'."

José Heitor Machado - Granja Econômica Avícola Ltda. - 17/1/2008

"Srs. redatores: Este assunto cuida da espirituosidade no mais alto estilo vocabular. Com efeito, sem cair na vulgaridade, a polêmica sobre a carga de trabalho dos Magistrados será desvendada através de Migalhas, o poderoso rotativo. Das nossas Instituições, ainda tenho comigo que o Poder Judiciário é merecedor de toda nossa credibilidade (o mesmo não se pode dizer daquelas instituições voltadas à Política, Saúde, Educação etc.). Sei que a vasta cultura dos magistrados migalheiros comporta com muita sobra o elevado grau de espirituosidade demonstrado no painel Migalha dos leitores. Mas, os argumentos lá expendidos, por paradoxal que pareçam, têm uma profunda seriedade revestidos de uma 'gozação' extrema, sem no entanto demonstrarem o menor resquício da vulgaridade. Minhas humildes e modestas homenagens a tão ilustres migalheiros, extensivas aos redatores. Deixo consignado que acompanharei os desdobramentos com muita satisfação. Abraços."

Nicodemos Rocha - 18/1/2008

"Sr. Diretor de Migalhas. Li as excelentes mensagens sobre imparcialidade e desonestidade de juízes, em Migalhas, sem dúvida, preocupantes; mas há mais senões a serem invocados: arbitrariedade, incapacidade etc. Vimos, vivendo, aceitando tudo que o Judiciário impõe, há pelo menos dois séculos, desde a vinda dos  Reis de Portugal ao Brasil. Esquecemo-nos que as Leis sempre foram criadas pelos que mandam, em seus benefícios, e eles impõem juízes que as acatem ou demitem, como aconteceu nos anos de ditadura militar em que 3 Ministros (magistrados) considerados excelentes, foram cassados pelo Ditador-militar, porque tiveram a ousadia de se oporem às ordens manifestamente arbitrárias deles. Hoje, estamos numa 'pseuda-democracia', outorgada pelos ex-ditadores, com imposições que vemos até na formação de nosso Congresso, por exemplo, na imposição da fórmula de eleição de senadores, que nada tem de democrata. Não seria caso de repensarmos? De impor uma Constituinte (que tudo poderá) em que se modifique, por exemplo, a fórmula de acesso aos tribunais superiores, principalmente ao STF, excluindo a nomeação política? De haver um órgão tal como o Conselho Nacional de Justiça, que possa apurar as falhas judiciais, com o poder de punir os faltosos? Há tempo, propus à OAB que criasse um órgão para examinar sentenças e acórdãos espúrios, uma vez que advogados reclamassem e, se realmente a reclamação procedesse, protestasse junto ao CNJ (criado ou recriado) com  competência - até para afastar os juízes, desembargadores ou até ministros faltosos. Não obtive resposta. Atenciosamente"

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 18/1/2008

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