terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Profissão Advogado

de 13/1/2008 a 19/1/2008

"Sou de opinião que qualquer um, em especial os membros do Poder Judiciário, deve abrir mão de suas aposentadorias, para poder advogar, pois não é justo que os advogados que militam uma vida inteira, tenham ainda que sofrer a concorrência (desleal) daqueles que gozam de uma aposentadoria e venham a advogar. O que acham de uma campanha nesse sentido junto à OAB?"

Paulo Alves Ferreira - 14/1/2008

"Sobre o tema 'Profissão Advogado'. Caro Dr. Paulo Alves Ferreira, sobre o artigo profissão advogado, acrescento mais um item: essa aposentadoria é paga por nós, que muitos fomos barrados injustamente em seus gabinetes... A propósito, veja, por favor, o artigo escrito por mim 'Aulas de matemática', no Migalhas dos leitores do  dia 2/1/2008 (clique aqui). Precisamos levantar essas questões em todo o País. Claro que com todo o respeito."

Fernando Antônio Araújo Oliveira - advogado - 15/1/2008

"Após ler a notícia de que reprovados na OAB poderão advogar, porque, segundo a juíza, o exercício da profissão está limitado à capacitação, a felicidade estampada no meu rosto era evidente, aliás, em todos os colegas de trabalho. Amanhã mesmo distribuiremos processos com pedidos de liminar para que possamos ser os mais novos juízes cariocas. Afinal, além dos 5 anos de faculdade, já passamos na OAB e temos pós graduações, mestrados, além do fato de estarmos contribuindo para a carência de juízes diminuir. Somos plenamente capazes de exercer a magistratura. Ah, R$ 20.000,00, por mês, dá até para fazer um churrasquinho no fim de semana, né?! 'Liminar inédita da Justiça Federal do Rio pode acabar de vez com a obrigatoriedade do tradicional exame da OAB. Na liminar publicada dia 11, no Diário Oficial do Judiciário, a juíza Maria Amélia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio, determina que a entidade permita que seis bacharéis reprovados façam a inscrição na Ordem e possam exercer a profissão. A decisão poderá beneficiar todos os barrados pela OAB. No último teste, foram mais de 7 mil'."

Dennis Braga - 16/1/2008

"Sr. Diretor. Leio em Migalhas:

'...Na liminar publicada dia 11, no Diário Oficial do Judiciário, a juíza Maria Amélia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio, determina que a entidade permita que seis bacharéis reprovados façam a inscrição na Ordem e possam exercer a profissão. A decisão poderá beneficiar todos os barrados pela OAB. No último teste, foram mais de 7 mil'.' Dennis Braga

E pergunto? Para que moralizar, quando a ordem, no Brasil, é bagunçar? Leio que Lula pretende, através de decreto, autorizar médicos cubanos a medicar. Eis aí a abertura. Os únicos submetidos a exames para exercerem a profissão, são os advogados; e vem uma Juíza desautorizar, quando deveriam todas as profissões serem obrigadas a prestar exames de suficiência, para exercê-las. Obviamente, essa Juíza está extrapolando, exorbitando, sentenciando contra legem; e espero seja não só contrariada pelo Tribunal; mas, como venho sugerindo, punida. Eis porque o egrégio CNJ deve ter prerrogativas para punir juízes, até com afastamento  definitivo, em casos absurdos como esses. Atenciosamente"

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 17/1/2008

"Prezados Colegas Migalheiros, Advogados! Com todo respeito que cabe dispensar a todos que lêem este rotativo (aliás de grandíssima valia, uma vez que traz sempre boníssimas informações e notícias), manifesto aqui a minha indignação com referência não só à decisão da 'Ilustre' Magistrada, mas também em relação aos aludidos bacharéis que se sujeitam à um papelão como este (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui). O pior de tudo é verificar que, efetivamente, este tipo de decisão pode (ainda que remotamente) colocar em risco toda a classe de advogados em âmbito nacional. Não tenho dúvidas de que a 'Nobre Julgadora' é suspeita para julgar tal causa (e que ainda por cima proferiu decisão liminar que pode gerar péssimos efeitos imediatos). É natural (e até compreensiva) a 'apreensividade' que gira em torno dos Exames da OAB, afinal, isto também pode definir a vida de um acadêmico. Entretanto, não estamos tratando de nenhum caso impossível. Afinal, quantos já não foram reprovados e, após muito estudo e persistência, não foram finalmente aprovados, sem por isso ter menos mérito? Sem falarmos dos casos de aprovação na primeira tentativa. A meu ver, trata-se de mais um caso de rebeldia isolada (dentre alguns outros), que contou com a infeliz participação de uma Magistrada pouco prudente (com todo respeito que cabe dispensar à 'Nobre Julgadora'). A pergunta que deixo é: se realmente somamos 600.000 advogados em todo país (e creio que a maior parte tenha se submetido ao Exame da OAB), como admitir que alguns poucos rebeldes tomem tal atitude? Enfim: certamente esta não será a última tentativa de verem tal avaliação cair por terra. Me orgulho em dizer que graças aos bons estudos que tive (ainda tenho, assim como todos os outros), sou Advogado devidamente aprovado no Exame da OAB (sem ter tido a necessidade de efetuar qualquer manobra)."

Carlos Alberto Barbosa de Mattos - OAB/SP 220.501 - 17/1/2008

"Liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, concedendo a seis bacharéis o direito de exercer a advocacia sem passar pelo Exame da Ordem irrita os dirigentes da OAB/RJ (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui). Alegam que a entidade 'tem um compromisso com a sociedade e não pode permitir que faculdades de beira de estrada, verdadeiros caça-níqueis de estudantes, despejem no mercado centenas de milhares de pessoas despreparadas para advogar'. Contudo, a pergunta que se impõe é a seguinte: onde estava e está a OAB enquanto milhares de estudantes de Direito foram e são vítimas de estelionato praticado por essas faculdades que a OAB não se interessou ou não teve ou não tem competência para fechar? O compromisso da OAB com a Sociedade não se aplica a esses Bacharéis-Vítimas? Acredito que quando uma casa está podre, melhor demoli-la do que tentar remendá-la. Essa decisão deveria ser mantida a fim de que a OAB perceba que deve exercer seu papel, que é o de defender a Legalidade e os interesses da Sociedade, toda ela, não somente parte dela, qual seja os dos proprietários dessas faculdades 'caça-níqueis de estudantes', conforme qualificação formulada pela própria Ordem. Saudações,"

Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado - 17/1/2008

"Magnífico Editor! No Migalhas de quarta-feira (1.819 – 16/1/08 – "Proposta – II") fora indagado na miga sobre a proposta do traficante internacional de compra da decisão, se o carnaval já tinha começado? Repondo que sim, após ler sobre a inscrição dos bacharéis na OAB/RJ! Coisas do Brasil!"

Bruno Santos Arrigoni - OAB/ES 11.273 - 17/1/2008

"Prezados Amigos do Migalhas, lendo a decisão da Juíza que concedeu liminar para inscrição de bacharéis sem necessidade de prova da OAB (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui), verifico uma grande máxima, onde um dos professores que tive na Pós-Graduação de Processo Civil (inclusive, creio eu, tese do seu Mestrado) me disse: - Não existe imparcialidade dos Juízes. Bem, nota-se que realmente tal princípio, no ordenamento jurídico brasileiro, é mero 'norte' e não 'rumo'. É quase que evidente a 'parcialidade' da decisão. Tentou-se 'ferir' a OAB, em uma de suas maiores preocupações. Não estou defendendo a OAB ou a prova, pois também a fiz e também sofri com longas horas de estudo (inclusive com correções erradas da OAB etc.). Mas no final passei, como muitos outros estudantes de Direito pelo país. De qualquer forma, realmente nunca acreditei nessa tal 'imparcialidade' pois é da natureza humana ter posicionamento sobre tudo. Um forte abraço,"

Marcos Esteves - 18/1/2008

"Isso é ridículo e uma liminar estapafúrdia (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui)."

Flávia Dias Neves - 18/1/2008

"Essa Juíza deve ser banida suspensa e sofrer uma correição (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui). A OAB não é lugar para quadrúpedes ou outra espécie de animal. Quer ser advogado, então estude."

Amaro de Oliveira Ferreira - 18/1/2008

"Caros Migalheiros, Fiquei estarrecido ao tomar conhecimento da decisão que permitiu aos reprovados no exame da Ordem fazerem suas inscrições como Advogados (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui). Para definir em uma palavra: insanidade! É lógico que a prova causa certo medo nos candidatos, inclusive causando a reprovação, por mero nervosismo, de alguns que teriam plenas condições de aprovação. Conseguir inscrição na OAB mediante ação judicial jamais poderá ser considerada uma vitória, pelo contrário, é o mesmo que confessar incompetência e pouca capacidade intelectual. Não se faz um Advogado, no melhor significado da palavra, simplesmente com um número de inscrição, é preciso muito mais que isso! Esses deveriam ser inscritos como 'adEvogados'."

Gustavo André Ribeiro Teixeira - OAB/RN 6.392, escritório Cavalcanti, Oliveira & Batista Advogados - 18/1/2008

"Senhor redator, diante do argumento segundo o qual a OAB não tem poder para fechar Faculdades de Direito, o que eu pretendi afirmar, em síntese, é que nunca houve um empenho da OAB para que as Faculdades de Direito agora classificadas como caça-níqueis fossem fechadas, logicamente por quem de Direito e não pela OAB, como não foi a OAB que cassou Collor, mas, sim, o Congresso. Que a OAB combatesse essas Faculdades como combateu Collor, para exemplificar. Cumpriria seu papel de entidade defensora da Legalidade para todos, inclusive para as vítimas do estelionato aqui tratado. Há muitos Advogados no Legislativo que poderiam participar. Defender somente a exigência do Exame de Ordem é muito cômodo. Quando escrevi que 'essa decisão deveria ser mantida', (Liminar concedida para que Bacharéis possam advogar) entenda-se que o sentido é o de que algo deve ser feito, urgentemente, contra os estelionatários que exploram os estudantes-vítimas, que quase sempre trabalham durante o dia para pagarem seus estudos. Sabemos que essa decisão não subsistirá no atual ordenamento jurídico, que deve ser modificado ontem. Saudações,"

Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado - 18/1/2008

"Em relação à Migalha 'Suspensa, claro' desta sexta-feira, 18 de janeiro de 2008, sem entrar no mérito do tema, não se pode desviar o foco do fato de que a OAB/RJ não externa o mínimo de respeito com os Examinandos (Migalhas 1.821 – 18/1/08 – clique aqui). Fui aprovado no primeiro Exame de Ordem, com relativa tranqüilidade. Entretanto, a OAB/RJ não conseguiu respeitar um prazo sequer que fixou no Edital do Concurso. E no 33º a OAB/RJ conseguiu ser ainda pior. A prova recebeu críticas notórias e todos os Examinandos receberam oito pontos por graves erros na elaboração da prova. Mais do que usar da força que tem, enquanto instituição de classe, a OAB/RJ precisa seriamente de rever a seriedade (a falta de) com que trata os Examinandos. É um contra-senso a OAB/RJ, por um lado, exigir que as prerrogativas dos Advogados sejam respeitadas se, por outro, ainda na fase de seleção de tais profissionais, ela os desrespeita vergonhosamente."

Custodio Pereira Neto - 18/1/2008

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