quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Circus

de 20/1/2008 a 26/1/2008

"Mais uma vez Adauto Suannes nos embevece com sua sabedoria (Circus 72 – 18/1/08 – clique aqui). A ultima ratio do Direito já não é última, porque não tem sido nem ratio. Como se diz na nossa querida Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora: 'aqui, apaixona-se pelo Direito Penal e casa-se com o Direito Civil'. Será isso uma desilusão? No meu caso, como acredito seja o de muitos outros operadores do Direito, é. Sejamos fortes para caminhar pela trilha da retidão do caráter e do conhecimento a nós oferecido nos bancos acadêmicos. E sejamos exemplo de bom uso do Direito."

Arísio A. Fonseca Jr. - advogado - 21/1/2008

"Ética, do grego 'ethos', significa 'o modo de ser', a própria noção de 'caráter'. A palavrinha de cinco letras passou pela civilização romana, quando fora traduzida para o latim 'mos' para definir 'costume'. Ética, portanto é a soma do caráter e do costume, ao que Adolfo Sanchez Vazquez, em 'Civilização Brasileira' refere ser um comportamento que não nasce com o ser humano, um comportamento que não lhe é natural, do instinto, mas que 'é adquirido ou conquistado por hábito'. Talvez por isso, como adverte Adauto Suannes, em 'Justiça e Caos' (Circus 72 – 18/1/08 – clique aqui), devo me socorrer da poesia. 'E enquanto o mundo em torno se esbarronda', verso de Mário Quintana, a sociedade contemporânea (surreal, com certeza!) assiste todo santo dia a oitava edição do BBB, passa os olhos nos jornais (com pressa, pois a novela já vai começar), esquece na estante os livros que, talvez por conta do consumismo, trouxe da 53ª Feira do Livro de Porto Alegre e por aí vai. Tempos modernos! Fecho a Migalha com versos do amigo e poeta Alexandre Brito em poema dedicado a seu pai: 'lê os jornais todos os dias ouve o noticioso, assiste aos telejornais não dá mais pra acreditar nos políticos bandido brasileiro só é bandido no exterior aqui é ministro, deputado, senador'."

Juliana Meira – Porto Alegre/RS - 21/1/2008

"Parabéns Adauto, pela maravilhosa reportagem (Circus 72 – 18/1/08 – clique aqui)."

Delcy Monteiro - 21/1/2008

"Meu (querido) irmão consegue expelir o que nos trava a garganta (Circus 72 – 18/1/08 – clique aqui). Mais uma vez brilhante, se me permitem."

Dalila Suannes Pucci - 21/1/2008

"Senhores, gostaria de uma informação! O ilustre migalheiro Adauto Suannes, conhecido pela sua brilhante carreira na magistratura e por suas excelentes crônicas nesta publicação, estaria laborando em erro nesta crônica (Circus 72 - 18/1/08 - clique aqui)? Sem fazer qualquer juízo de valor, li nos jornais que o promotor público que atirou num motoqueiro, talvez até com exagero mas isso caberá Justiça decidir, teria agido em legítima defesa num assalto. Consta no texto que o motoqueiro, levando muitos relógios possivelmente frutos de assaltos anteriores (ninguém leva muitos relógios usados a menos que deles seja comerciante), estaria desarmado e que não teria tentado assaltar o promotor. Se a arma era privativa do Exército, se houve excessos de tiros, se a lei criada neste governo, por ilustre criminalista, que garante ao assaltante que a vítima não pode estar armada, impediria o promotor de estar armado, são aspectos que serão analisados pela Justiça. Sem pretender contestar, mas apenas para esclarecimento meu e de quem mais tiver a dúvida, onde se baseou o ilustre cronista para afirmar que o motoqueiro estava desarmado e não teria tentado assaltar o promotor? Infelizmente, nada li sobre esse aspecto na imprensa! Cordialmente."

Antonio Conde - 22/1/2008

"Caríssimo mestre Adauto Suannes, esse projeto de lei de autoria do Raul Jungman é puramente demagógico, porque se quiserem modificar o sistema de aposentadoria dos juízes, terão que revogar as Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 (Circus 72 – 18/1/08 – clique aqui). O juiz como qualquer outro servidor público passou a contribuir para a sua aposentadoria. O 'tempo de serviço' implementado até 12/98 foi transformado em 'tempo de contribuição'. Até mesmo o juiz federal Jotinha que, ao que parece, continua preso, se for julgado culpado terá direito à aposentadoria porque não será mais o Tesouro Nacional quem vai concedê-la, mas o regime próprio de previdência ao qual é filiado. Se foi extinta a aposentadoria-prêmio, o que querem agora? Saudações."

Abílio Neto - 22/1/2008

"Senhor diretor de Migalhas, diz a migalheira Juliana Meira (até rimou) : Ética, do grego 'ethos', significa 'o modo de ser', a própria noção de 'caráter'. A palavrinha de cinco letras passou pela civilização romana, quando fora traduzida para o latim 'mos', para definir 'costume'. Ética, portanto, é a soma do caráter e do costume. Realmente o que significa Ética? Como professor de grego clássico, fui procurar nos dicionários. No Lelo Popular encontrei Ética : Ciência da moral que mostra ao vivo os costumes, índole e natureza das coisas. Em Buarque de Holanda encontramos Ética : Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto. Fomos a Ramiz Galvão (Vocabulário etimológico, ortográfico das palavras portuguesas derivadas, e lá encontramos : Éthica, s.f. (phil.) a ciência da moral (de ????os costume). Em Francisco Torrinha encontramos : ciência da Moral. Em Gilberto Cotrim encontramos : A ética é parte da Filosofia que se ocupa com o valor do comportamento humano. Etmologicamente a palavra ética deriva do grego ethos que significa comportamento. Pertencem ao vasto campo da Ética a reflexão, sobre os valores da vida, a virtude e o vício, o direito e o dever, o bem e o mal. Estranhamente, num Dicionário de Psicologia, traduzido de Henri Pierun, não encontrei a palavra Ética. Sem dúvida, bem explicado pela migalheira Juliana Meira, o que significa Ética. Agora, por que de minha pesquisa? Deve-se ao fato de encontrar, muitas vezes, as palavras destorcidas de sua significação no Judiciário, pela liberdade 'data vênia' absurda, que dão aos senhores juízes de interpretar, nem sempre coerentes com aquilo que realmente significa o texto legal, motivo pelo qual venho questionando a OAB, para que tenha órgãos compostos de juristas, preferivelmente etimólogos, a fim de que analisem os textos legais; e contestem acórdãos e sentenças, quando destorcidos da realidade, prejudicando gregos troianos. Atenciosamente."

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 22/1/2008

"O toque mágico do Migalhas? É isso mesmo! Magia pura? Imagens de caleidoscópio? Ilusão? Sonho ou realidade? É tudo de bom, pois, nos obriga a refletir, e em meio a essas inquietações cerebrinas, de soslaio, assistir ao surgimento de 'migalheirinhos', cerrando fileiras, assinando idéias e compartilhando ideologias. Como educador o meu aplauso ao 'saite', como advogado, os meus sinceros parabéns à colega Juliana Meira, pela sensível e inteligente manifestação sobre o 'Circus 72'. Quem se deixa aconchegar pela lona desse 'Circus', logo, logo, ... será chamada - conquistando com galhardia e disciplina a sua licença - para o lindo jogo mágico da vida, e da brilhante carreira profissional, que se inaugura. Ao fim, verifico que Migalhas,... logo, logo, as aulinhas expandidas pela antena em Migalhas, poderão dar lugar a inauguração de uma Faculdade de Jurisprudência, curso que poderá organizar o pensamento científico, em busca do melhor método de ensino e compreensão do pulsar jurídico nacional de universal. Cordiais saudações!"

Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS - 23/1/2008

"Caro Abílio. Não entendi tua objeção (Migalhas de leitores - 22/1/08 - "Circus"). Além da aposentadoria do juiz como punição, não esqueça que há também a 'disponibilidade remunerada', tão imoral quanto. Qual o fundamento dela? Além disso, qualquer pessoa que se aposenta não leva consigo o título, como o juiz que se aposenta ou é aposentado. Talvez alguns colegas teus que se houveram mal no cargo, por exemplo, tenham sido demitidos, até mesmo 'a bem do serviço público'. Por que não fazer o mesmo com o juiz indigno do cargo? Se ele tem condições de ser pensionista do Estado ou não é outra discussão, de natureza previdenciária. O problema do salutar projeto de lei mencionado é que só o STF pode propor alteração da LOMAN e ele, por motivos que ignoro, não o faz. A origem dessa 'punição' é bastante conhecida: os revolucionários de 64 tiveram escrúpulos (!) em punir juizes apenas porque estes 'pensavam diferente'. Colocá-los na rua em idade avançada seria uma monstruosidade que nem o propósito da 'moralização' do país justificava. A solução foi mandá-los para casa contra a vontade deles. Hoje essa motivação não mais existe. Juiz indigno deve ser demitido, como todo 'agente do Estado' que ele é. Abraço."

A. Cerviño - SP - 23/1/2008

"Sugiro ao leitor Antonio Conde que vá ao Google e tecle três palavras: promotor, tiros e motoqueiro. Com isso ali ele verá alguma coisa sobre os tais disparos e saberá que com a vítima foram encontrados 'bagulhos', mas arma nenhuma. Se fosse advogado criminal, o colega saberia que ladrão só leva relógio de marca, pois ninguém compra 'bagulho'. Se for a algum livro de Direito Penal, saberá que a defesa, para ser legítima, exige que o agente aja com 'moderação'. Nenhum juiz jamais considerou haver moderação quando o agente descarrega a arma contra o desafeto. Houve, no caso, 'excesso doloso', que descaracteriza, quando se cuida de um cidadão comum, a alegada legítima defesa. Aliás, a fuga do agente, sendo ele quem é, diz muito sobre o caso."

Silvio Alonso - 24/1/2008

"Caríssimo Adauto Suannes, não me fiz entender. Sou contra apenas a transformação do regime de previdência do servidor no qual a aposentadoria era financiada pelo Tesouro, pois este benefício era um prêmio aos probos. Foi assim com as Leis 1.711/52 e 8.112/90. Aí apareceu a Emenda 20/98 e o servidor passou a ser segurado. Como impedir que lhe seja concedida a aposentadoria se contribuiu para tal? Como poderá existir cassação de aposentadoria? Eu não estranho que essas cassações continuem existindo porque se o STF considerou legal a contribuição de inativo, não me surpreenderá se decidir também que a aposentadoria ainda pode ser cassada. Quando o Judiciário irá entender que as mudanças das Emendas 20/98 e 41/03 foram mais profundas do que se pensa?"

Abílio Neto - 24/1/2008

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