sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Migalheiros

de 27/1/2008 a 2/2/2008

"Leio no Jornal: 'Igreja promete entrar na Justiça contra pílula do dia seguinte em PE'. Eis o equívoco: não foi a Igreja. Mas um Bispo, ou sei lá, para fazer nome. A mesma atitude daquele que fez greve de fome contra o Rio São Francisco. Quando esses indivíduos arcaicos vão se conscientizar de que estão no século 21? Que vai excomungar amaldiçoar a que tomar a pílula. Amaldiçoado será ele por aquela que não tomar e tiver uma gravidez sempre indesejada. Eu, se fosse o Estado, processaria tal indivíduo. Por que ele não fica na ignorância dele? O Estado foi separado da Igreja desde Deodoro, mas eles não se emendam: sempre metendo o nariz onde não são chamados, querendo intrometer religião com a política. Atenciosamente."

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 29/1/2008

"Sr. diretor, recebi na quinta-feira essa notícia do Judiciário:

'1. TJ-SP

Disponibilização: quinta-feira, 24.1.2008
Arquivo: 540 Publicação: 43
Fazenda Pública
14ª Vara da Fazenda Pública

583.53.2008.100426-1/000000-000 - nº. ordem 32/2008 - Ação Popular - OLAVO PRINCIPE CREDIDIO X JOSÉ SERRA - Fls. 17 - Sentença nº. 51/2008 registrada em 16/01/2008 no livro nº. 75 às Fls. 81/82: Pelo exposto, indefiro a inicial por sua inépcia. Custas pela autora. Não há condenação em honorários. P.R.I. - ADV OLAVO PRINCIPE CREDIDIO OAB/SP 56299'

Como informei em Migalhas (clique aqui) impetrei dois processos (ações populares) em face do Governo de São Paulo, visando a que ele cumpra a Constituição. Impetrei-os junto ao Colendo STF; mas ele enviou-os à Primeira Instância que, para mim, em face de serem beneficiados estão incapacitados por suspeição de julgarem; mas julgaram;aliás, a mesma Vara da Fazenda que indeferiu minha pretensão constitucional desfazer jus a 2/10 dos salários de Procurador da Assembléia Legislativa, cujo (agravo) foi encaminhado ao Colendo, único competente a Julgar questões constitucionais. Bem, nos próximos dias irei verificar o porquê do indeferimento e obviamente apelarei. Atenciosamente."

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 29/1/2008

"A Dor da Memória

Em uma história,

Que foi tão florida,

De vida vivida,

Saudosa memória,

Foste à mãe que alimentou

O retrato que estou,

A tristeza que aflora,

Pudesse aurora,

Contemplar novamente

Regar a semente

Da sombra frondosa

Untados nós somos

No mesmo ideal,

Qual foi o pecado

Que nós cometemos,

Um paraíso tão lindo,

Tinha Adão tinha Eva

Tinha serpente, estrela azulada,

Tinha perfume, tinha luz,

Tinha água, tinha alma,

Porque me seduz,

Estamos nu no infinito,

O nosso grito,

Já foi quebrado,

De um tempo passado

Que vive com glória,

Martela e sufoca

A minha memória

Qual foi o meu erro

De um martírio doentio,

Acendi o pavio,

Do espertalhão

Sem tela, sem cor,

Sem brilho, sem luz,

Sem agora.

Mataste a aurora

Do meu Coração."

Luiz Domingos de Luna - 30/1/2008

"O jornal O Estado de S. Paulo noticia que a cada mês, em média, 6.700 detentos deixam os presídios paulistas. Desses, 70% reincidem, ou seja, em média, quase 4.000 voltam ao crime e deverão voltar a ser presos. Por outro lado, mensalmente, 7.800 novos presos ingressam nas prisões em São Paulo, restando um saldo de mais de 1.000, por mês, que se acrescenta ao déficit de cerca de 41.000 vagas no Estado. Assim, informa o jornal, esse circulo vicioso nunca se quebra. 6.700 detentos por mês, significa que a cada 7 minutos um detento volta às ruas, pronto para voltar a delinqüir. Talvez essa estatística, e o circulo vicioso fosse quebrado se, em vez de soltar um detento a cada 7 minutos, fosse liberado meio detento a cada 3 minutos e meio, o que impossibilitaria a reincidência e, com maior rotatividade, novas vagas fossem abertas nos presídios, para detentos de início inteiros."

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL - 30/1/2008

"Sr. Diretor de Migalhas. Leio na Internet:

'Quase 20% dos senadores não foram eleitos pelo povo. Brasília, 28.1.08 - As denúncias de corrupção envolvendo o filho e primeiro suplente do ministro Edson Lobão (PMDB-MA), Edson Lobão Filho (MA), além da questão ética, ressuscitaram no Congresso Nacional o debate sobre a necessidade de eleição também para os reservas de senadores, proposta que se arrasta há uma década. Do time de 81 senadores, quase 20% do plenário 15 senadores alcançaram o paradisíaco salão azul do Congresso com a responsabilidade de decidir o futuro do país sem terem tido um voto sequer. Só para se ter uma idéia, cinco suplentes votaram contra a CPMF e foram decisivos no resultado da votação mais importante de 2007. Esta regra anômala expressa bem a indigência moral do sistema político brasileiro. São senadores clandestinos que precisam ser extintos na reforma política. São tão biônicos quanto àqueles criados pelo pacote de Abril da ditadura militar criticou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito.'

E comento o absurdo: que democracia é essa que meia dúzia pode dispor de leis? Eu já criticava o Senado pelo absurdo de sua eleição programada pela ditadura militar que persiste; e reitero: ele deve ser extinto, se quisermos democracia. E houve quem me contestasse, mesmo em Migalhas. Pode-se ver que realmente cinco suplentes derrubaram a CPMF ,contra a maioria do Congresso. A quem querem enganar? Parasitas sociais, políticos profissionais custando à Nação milhões sem nenhum proveito, a não ser para eles próprios. Já não está na hora de nova Constituição, extirpando inúmeros parasitas e,aproveitando,fazendo uma modificação no nosso Judiciário, acabando com as mordomias, os altos salários, as nomeações de juízes, desembargadores e ministros políticos, até pelo absurdo 5º Constitucional, se quisermos ter realmente democracia e Justiça, na acepção da palavra, aproveitando, ainda, para se pôr os pontos nos is: termos eleitos um Colendo CNJ, somente de juristas-etimólogos-hermeneutas que, de fato e de direito, possa punir as malversações de sentenças, tantas que vemos, sem punição; e, pior, valendo arbitrariamente,prejudicando inocentes, sendo que inúmeras, muitas delas, relatadas corajosamente 'data venia' no meu livro: A Justiça Não Só Tarda...Mas Também Falha? Atenciosamente"

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 30/1/2008

"Parabéns pelo ótimo humor diário expressado no 'Migalhas'. É muito bom ler notícias do mundo jurídico e político com a dose de bom-humor adotada pelos senhores. Aliás, com isso une-se o útil ao agradável, já que é possível atualizar-se juridicamente ao mesmo tempo em que há descontração. Abraço."

Guido Osvaldo Bompani Júnior - 31/1/2008

"Prezados colegas do Migalhas, Sobre a migalha referente à ação movida pela ADUSEPS - Associação de Defesa de Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde contra a distribuição da pílula do dia seguinte (Migalhas 1.829 – 30/1/08 – “Day after”), gostaria de informar que achei extremamente estranha a legitimação ativa para tanto. De fato, estando acostumado a litigar contra a referida associação pernambucana em defesa de planos de saúde, aqui na Bahia e em Pernambuco, fiquei surpreso com a, ao que parece, absoluta falta de pertinência temática entre a causa de pedir da ação e as finalidades institucionais da ADUSEPS. Não é demais lembrar que tal requisito é exigido pela Lei da Ação Civil Pública (art. 5º, inciso II, Lei n°. 7.347/85). Um forte abraço"

Ermiro Neto – escritório Lapa e Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - 31/1/2008

"Jorge Serrão lembra um fato acontecido há quase 40 anos, que aos atuais donos do poder convém esquecer ou afirmar que nunca existiu: Nos tempos da ditadura a companheira Estela foi uma das que planejaram aquele que seria o mais rentável golpe da luta armada em todo o mundo: o roubo do cofre de Adhemar de Barros, ex-governador de São Paulo. O crime foi cometido pela Vanguarda Armada. Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), resultado da fusão da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) do capitão Carlos Lamarca com o Colina, do qual a companheira Estela era líder. Onze dias depois da fusão, em julho de 1969, 13 guerrilheiros da VAR-Palmares roubaram o cofre de 200 kg de uma casa no bairro carioca de Santa Tereza, onde vivia a amante de Adhemar de Barros.  Os guerrilheiros sacaram do cofrinho do Ademar US$ 2,6 milhões. Onde foi parar o dinheiro? Eis um dos mistérios insondáveis desde aquela época, que produziu tantos heróis e heroínas da esquerda... À guisa de informação, a 'Companheira Estela' é a atual Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O Brasil continua em boas mãos!"

Conrado de Paulo - 31/1/2008

"Sr.diretor de Migalhas. Leio na Internet que a Igreja perdeu a suspensão da pílula do dia seguinte que segundo um biomédico é um método anticoncepcional. Ora!Ora!Ora! Só faltava também um biomédico dar palpites em casos como esse, confundindo religião com ciência. Que tal ele opor-se também à masturbação, e o tal Bispo punir todos com a excomunhão? Imagine quantos milhões de seres não são assassinados diariamente, até em seminários, igrejas etc..., porque obviamente, seguindo o pensamento de tal biomédico, nos espermatozóides há milhões de seres latentes, basta que atinjam os óvulos, os que não os atingirem são assassinados. Não há dúvidas de que as religiões continuam a discordar das ciências. No entanto, 'eppur si muove', fico com Galileu Galilei. Atenciosamente."

Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP - 1/2/2008

"Por incrível que pareça, o Vaticano atualmente se opõe ao uso da camisinha, até para evitar a contaminação por HIV entre marido e mulher. Há rumores de que o papa está reconsiderando essa orientação. O cardeal Javier Lozano Barragán, presidente do Pontifício Conselho para a Pastoral da Saúde, anunciou na Rádio Vaticano que seu departamento está ‘realizando um estudo científico, técnico e moral muito profundo’ dessa questão (!). Sinal dos tempos: se a doutrina da Igreja mudar em conseqüência dessas piedosas deliberações, será um sinal de que um de seus dogmas se tornou insustentável."

Conrado de Paulo - 1/2/2008

"Estranha e contraditória a insubordinação dos oficiais da PM do Rio de Janeiro. Alegam questão salarial para não serem corrompidos. Não convence. A maior corrupção está exatamente, por incrível que pareça, nos maiores salários (fiscalização). Pedem a exoneração do secretário de segurança. Pedem a readmissão do comandante da PM demitido. Querem desmoralizar o governador eleito? Será que estão discordando da política de confronto com tráfico? Qual seria o motivo? Perda de vantagens? Conivência? É tudo muito nebuloso. Uma boa oportunidade para o governador para mudar ou reestruturar a polícia."

Antonio Negrão de Sá - 1/2/2008

"Existem coisas nesse país que eu não entendo. Vejam a manchete do Jornal do Commercio - Pernambuco - "Jogo do bicho está suspenso no Estado" (Migalhas 1.830 - 31/1/08 - "Migalhas Clipping"). Suspenso? Como assim? Até onde eu sei, suspender é interromper algo temporariamente. Logo, pode voltar a ser liberado. Mas o jogo do bicho não é proibido, ilegal? Se essa é a solução, então que suspendam o tráfico, os assaltos, os assassinatos, as fraudes, os desvios do governo, etc. E está resolvida a questão da segurança, oras bolas."

Marcelo Witt - 1/2/2008

"Prezado dr. Pintassilgo. Bom dia! Peço-lhe aproveitar esta preciosidade de Graciliano Ramos, para ilustrar a abertura do site, numa oportunidade que se apresentar.

'A Palavra Foi Feita Para Dizer

Deve-se escrever da mesma maneira como as lavadeiras lá de Alagoas fazem seu ofício. Elas começam com uma primeira lavada, molham a roupa suja na beira da lagoa ou do riacho, torcem o pano, molham-no novamente, voltam a torcer. Colocam o anil, ensaboam e torcem uma, duas vezes. Depois enxáguam, dão mais uma molhada, agora jogando a água com a mão. Batem o pano na laje ou na pedra limpa, e dão mais uma torcida e mais outra, torcem até não pingar do pano uma só gota. Somente depois de feito tudo isso é que elas dependuram a roupa lavada na corda ou no varal, para secar. Pois quem se mete a escrever devia fazer a mesma coisa. A palavra não foi feita para enfeitar, brilhar como ouro falso; a palavra foi feita para dizer.' 

Abraços."

José Roberto Guedes de Oliveira - 1/2/2008

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