MP investigando

25/6/2004
Artur Forster Joanini

"Li dezenas de artigos aqui e quero esclarecer, rápida e sucintamente que: 1) as investigações criminais pelo MP não buscam só provar infrações penais contra os investigados, mas também descobrir se estes não estão, ao revés, sendo vítimas de perseguições e injustiças pela polícia, que pode distorcer as provas e incriminar um inocente; será que alguém é contra a investigação do MP quando suspeita desta "armação", o que não raro ocorre em delitos de tráfico e uso de tóxicos? 2) Que mal ao país pode causar mais um instrumento de investigação? 3) Em rincões desconhecidos de muitos subscritores dos artigos lidos, a polícia causa verdadeiro temor aos habitantes e ninguém é capaz de denunciar policiais criminosos à própria polícia, mas é freqüente a vinda destas vítimas ao MP, porque confia no órgão já que vê resultados concretos e constantes da atuação Ministerial; 4) que situação esdrúxula se forma no momento em que dá-se poderes ao MP para aforar a ação penal mas não para colher provas para supedanear a mesma? 5) o STJ, nossa Corte Superior técnica e menos política que o STF, apóia a investigação pelo MP, por que é mais técnica do que política, diferentemente do que o STF; 6) Que situação ridícula se forma quando o MP pode requisitar investigações para a polícia mas não pode realizá-las diretamente? Algum motivo lógico para tanto? 7) a tendência mundial, principalmente nos países desenvolvidos, é que o MP participe, cada vez mais, das investigações policiais, porque o "dominus litis" não pode ser alijado da condução conjunta destas investigações, por motivos óbvios; 8) por que o MP seria parcial em suas investigações e a polícia não? 9) algum advogado propõe ação na Justiça sem antes analisar as provas que possui, isto é, sem antes "investigar" as provas que deverá apresentar? O Advogado é proibido de investigar as provas diretamente? Óbvio que não, porque ele é que terá o ônus de provar em juízo a pretensão que deduziu. Por que com o MP seria diferente? É a polícia ou o MP que deverá batalhar em juízo pela sua pretensão? Espero contribuir para o debate e esclarecer pontos sequer abordados neste site. Grato."

Envie sua Migalha