MP investigando

6/7/2004
Élison de Souza Vieira

"Acompanho um processo "investigado" pelo MP na capital de São Paulo. Jamais vi tanto abuso em minha vida profissional (E não sou um jovem advogado). Quem fiscaliza a atuação do MP no IP? A quem o Procurador de Justiça ou Promotor Público presta conta de seus atos? Via de regra impedem todo e qualquer acesso do advogado ao Inquérito, determinando a propositura de mandado de segurança ou mesmo HC. Enfim, pelo menos nos casos que conheço, dificultam sobremaneira a atuação do advogado e agem com extrema arrogância e autoritarismo. Uma cliente minha teve sua vida devassada por um Promotor Público simplesmente porque seu pai estava sendo investigado. Sem mandado, na maior pressão. É preciso urgentemente regulamentar essa atividade. Ou, se for o caso, que se extinga a função de Delegado de Polícia, criando-se os Procuradores (Promotores)-Delegados. Resolve-se a situação. Passam eles, portanto, a ter uma estrutura policial a seu dispor. E se submeterão à indefectível fiscalização do Judiciário. Da forma que está, a bel-prazer do MP, é uma agressão à CF. Onde colocaremos a ampla defesa e o princípio do contraditório?"

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