Honorários advocatícios

11/3/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Quantos de nós, advogados, já nos deparamos com a difícil tarefa de explicar para nossos clientes a justeza dos honorários que arbitramos para os nossos serviços, não raro considerados abusivos para os clientes? Se cobramos por hora, fica aquela dúvida se não poderiam ser menos horas, se por preço fechado, há sempre a preferência por uma cláusula de sucesso, como se fossemos nos empenhar mais pelo êxito da causa se uma cenoura estivesse mais à frente. Mas a questão dos honorários é sempre dolorosa no trato cliente/advogado, não faltando piadas, a maioria de mau gosto a respeito. Foi por isso que me impressionei com o caso do governador de Nova York, Eliot Spitzer, flagrado em seu envolvimento com uma prostituta de luxo, cliente que era da Emperors Club Vip, cujas 'garotas', as de melhor nível, 'sete diamantes', como a escolhida pelo político, cobram até US$ 5.500 por hora de ‘trabalho’, honorários de ponta, mesmo em se considerando advogados de Nova York que nem sei se lá cobram valores tais por seus serviços. Além do mais, a moça em questão, e justamente esse foi o problema do governador, foi contratada para se deslocar de Nova York para Washington, onde o político tinha reservado uma suíte de hotel para uma audiência especial, o que significa que a 'fee' passava a contar desde a saída da 'base', até o retorno, como de praxe. É claro que aqui se trata da mais antiga das profissões, de vez que a advocacia, por certo, só apareceu quando um desses clientes deixou de pagar um programa e a contratada teve a necessidade de se valer dos serviços de um causídico para acionar o contratante para buscar a tutela jurisdicional pelo que, por certo, cobrou algo entre 10% e 20% do valor devido, em parcelas talvez, com cláusula de sucesso, o que o trabalho original não demandou. Muitas piadas - de mau gosto, sempre – associam um trabalho ao outro, o que, evidentemente, não corresponde à realidade. Ao menos em Nova York, imagino, os advogados trabalham muito mais, por muito mais tempo, em condições bem piores, e ganham bem menos. Ainda bem que no Brasil não é assim. Aqui os advogados são melhor remunerados do que certos outros trabalhos, ainda mais agora que o fruto de seu trabalho foi reconhecido como tendo natureza alimentar. Mas, ainda estou esperando que um cliente, para meus deslocamentos, mande-me passagens de 1ª classe, e reservas em suítes de hotel. Talvez quando eu for considerado um advogado 'sete diamantes' e fizer parte do Emperors Vip Law Club, se é que isso existe..."

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