Caos judicial

31/3/2008
Adauto Suannes

"Deu no Migalhas: 'Ou nós nos adaptamos, produzindo as leis processuais necessárias para enfrentar estes novos tempos, ou chegará o dia em que a prestação da tarefa jurisdicional, por força da pressão das massas, acabará por ser delegada, quem sabe, até mesmo à iniciativa privada, dada a impossibilidade do (sic) Estado de fazê-lo.' (Migalhas 1.867 - 28/3/08 – "Clipping")Quando algum membro do Poder Judiciário ‘analisa’ o caos judicial,  a culpa nunca é do juiz. Já demonstramos que a principal causa do caos judicial 'é o burocratismo, com sua desnecessária multiplicação de atos no processo, que deixa de servir a quem demonstrou ter razão, para beneficiar aquele que comprovadamente não tem razão. Ou seja, faz-se exatamente o contrário daquilo a que o processo judicial se destina. E isso não se deve ao número insatisfatório de funcionários no cartório nem ao número insatisfatório de instrumentos de trabalho, mas à ocorrência de variáveis, de processos secundários que não têm razão de ser.' A principal variável é o desinteresse do juiz ('O Processo Judicial como Sistema Caótico' - Migalhas 1.422 – 29/5/06 – "Efeito Borboleta e a Teoria do Caos", Adauto Suannes – clique aqui). As leis processuais vêm sendo mudadas a todo instante, mas a melhora é muito pouca ou nenhuma. Se os juízes cumprissem as leis em vigor, esse quadro certamente seria outro, como demonstramos então, sem que juiz algum contestasse o que ali quedou dito. Basta dizer que o feito lá trazido como exemplo (proc. n. 583.00.2000.642737-8/000000-000 - nº ordem 2634/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) – 14ª Vara Cível) ainda não chegou a seu final, passados quase dois anos do início da execução. O des. Aloísio de Toledo César, que parece estar interessado no assunto, poderá conferir isso na Internet e, ao depois, tendo os respectivos autos em mãos, verificar se a culpa é do legislador."

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